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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036744-97.2025.8.26.0002" – Página 89 de 105

Processo nº 1051391-97.2025.8.26.0002

ID: 319864880
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1051391-97.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sheila Santos Ferrão - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuf… Ver mais

A. R. B. x B. M. C.

ID: 322466305
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017662-97.2025.8.26.0002 (processo principal 1001300-71.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.R.B. - B.M.C. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que se cobram os honorários sucumbenciais fixados conforme v.Acórdão a fls. 7/11. Intimada, … Ver mais

Processo nº 1053137-97.2025.8.26.0002

ID: 323826982
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053137-97.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maria José Araújo Lins - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora p… Ver mais
Processo 1041109-97.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mx Gestora de Sistema Nacional de Franquia S.a. - Vistos. 1 - Deverá a parte exequente, no prazo de dez dias, complementar o recolhimento da taxa judiciária (2% sobre o valor da causa), nos termos do Comunicado Con… Ver mais
Intimação
Processo 0018923-97.2025.8.26.0002 (processo principal 1077045-28.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Valeria Branco Patez - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Iniciado o cumprimento de sentença, futuras petições deverão ser encaminhadas a este incidente processual e não … Ver mais
Intimação
Processo 1010942-97.2025.8.26.0002 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.T.S. - A.A.D. - Vistos. Conforme decisão de fls. 218/219, foram fixados como pontos controvertidos as dívidas a serem partilhadas, a necessidade da autora e a capacidade financeira do… Ver mais

Processo nº 1052555-97.2025.8.26.0002

ID: 328518590
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052555-97.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cícera de Souza Vieira - Vistos. Diante dos esclarecimentos prestados acerca da separação de fato, considero suficientes os documentos apresentados e, diante da ausência de patrimônio e renda expressiva, de… Ver mais
Processo 1002988-97.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - A.C.S. - - V.E.S.F. - - M.E.S.F. - Assim, em se tratando de partes maiores e capazes, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação extrajudicial consta… Ver mais
Processo 0021736-97.2025.8.26.0002 (processo principal 1002487-43.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Erionaldo da Silva - Clínica Odontológica Odontotop S/s - - Sorridents Franchising Ltda - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado, tor… Ver mais
Intimação
Processo 1004540-97.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. 1 . Recebo a petição e documentos como emenda. 2. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.13… Ver mais
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