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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036799-26.2024.8.26.0053" – Página 89 de 94

Processo 1046014-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Berenice da Silva - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a cumprir obrig… Ver mais
Processo 0031879-26.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Edson Yan Alves dos Santos - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a… Ver mais
Processo 0020142-26.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Arnaldo Eleutério Gonsalez - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com… Ver mais
Processo 1066578-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rita de Cassia Maverwerk Perri - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, e extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de… Ver mais
Intimação
Processo 1003722-26.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Danilo Alves Matias - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que manteve a procedência do pedido, reformando a sentença apenas quanto aos honorários sucumbenciais. O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento … Ver mais
Processo 1082971-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Joilton Silva Nunes - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução do mérito, c… Ver mais
Processo 1085978-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Glória Ivone Alves - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1069779-26.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcos Roberto Rodrigues - Apelado: Diretor da Penitenciária Ad… Ver mais
Processo 1033210-26.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Zenilda Aparecida de Moraes Monzani - Vistos. Fls. 275/281: Intimada a se manifestar acerca dos cálculos dos honorários arbitrados em favor do patrono da execução, a Fazenda Pública apresentou… Ver mais
DESPACHO Nº 1102565-26.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Daniel Alves Nicula - Vistos, Trata-se de ação em que a parte autora pretende o recebimento da Gratificação Especial de Suporte à Saúde (GESS). O PUIL nº … Ver mais
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