Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1071567-65.2023.8.26.0100" – Página 89 de 103

Cláudio Dias Antonio Ferreira x Bytedance Brasil Tecnologia Ltda

ID: 314031426

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1144414-65.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLáUDIO DIAS ANTONIO FERREIRA

Polo Passivo:

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALTER SILVA GAVIGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1144414-65.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1140922-65.2023.8.26.0100

ID: 278972879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1140922-65.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP) Processo 1140922-65.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DAYCOVAL S.A. - Indefiro a expedição de ofício à PREVIC, po…

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Atlantica Divisão De Esquadrias De Aluminio Padronizadas Ltda x Almeida Incorporação De Imóveis E Vendas Ltda.

ID: 333131807

Tribunal: TJSP Órgão: 36ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1064292-65.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ATLANTICA DIVISãO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO PADRONIZADAS LTDA

Polo Passivo:

ALMEIDA INCORPORAçãO DE IMóVEIS E VENDAS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO SANTIAGO VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS HENRIQUE FAVRET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMARCOS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1064292-65.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Paulo Roberto Vieira x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 332151733

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1160613-65.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1160613-65.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Atlantica Divisão De Esquadrias De Aluminio Padronizadas Ltda x Almeida Incorporação De Imóveis E Vendas Ltda.

ID: 333159955

Tribunal: TJSP Órgão: 36ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1064292-65.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ATLANTICA DIVISãO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO PADRONIZADAS LTDA

Polo Passivo:

ALMEIDA INCORPORAçãO DE IMóVEIS E VENDAS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO SANTIAGO VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS HENRIQUE FAVRET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMARCOS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1064292-65.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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K. C. C. x S. C. De S. S.

ID: 335061717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005394-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

K. C. C.

Polo Passivo:

S. C. DE S. S.

Intimação

Advogados:

OTAVIO DANIEL AULICINIO DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0005394-08.2025.8.26.0100 (processo principal 1103480-65.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - K.C.C. - S.C.S.S. - Vistos. 1) O credor apresentou memór…

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Maria Neuza Antunes De Souza x Notre Dame Intermedica Participacoes Sa

ID: 303554377

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1062352-65.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NEUZA ANTUNES DE SOUZA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA PARTICIPACOES SA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SONIA MARIA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE MARIO ARAUJO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1062352-65.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Vagner Pereira De Oliveira x Jgf Empreendimentos E Participações Ltda

ID: 302330274

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1180013-65.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VAGNER PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JGF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALTER PAULON JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENEDITO APARECIDO RIBEIRO CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1180013-65.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1180013-65.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vagner Pereira de Oliveira e outro - Apelado: Jgf Empreendimentos e Participações Ltda - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE CLÁUSULAS DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA E DOS RESPECTIVOS ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO, BEM COMO DOS JUROS COBRADOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DOS AUTORES.1. SUPOSTO CERCEAMENTO DE DEFESA POR NEGATIVA DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL. DISCUSSÃO ACERCA DOS JUROS CAPITALIZADOS MENSALMENTE.2. A CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS POR EMPRESAS NÃO INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL É VEDADA, CONFORME ART. 5º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.170-36/2001 E SÚMULA 539 DO STJ. VERIFICAÇÃO QUE DEPENDE DE PROVA PERICIAL. A SUPRESSÃO DA PROVA SOLICITADA PELOS AUTORES COMPROMETE A FORMAÇÃO VÁLIDA DO CONVENCIMENTO JUDICIAL, CONFIGURANDO CERCEAMENTO DE DEFESA. ANULAÇÃO DA R. SENTENÇA PROFERIDA PARA QUE SE OPORTUNIZEM AOS AUTORES A REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL PRETENDIDA.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Benedito Aparecido Ribeiro Corrêa (OAB: 170239/SP) - Valter Paulon Junior (OAB: 133670/SP) - Fernando Rodrigues dos Santos (OAB: 196461/SP) - 5º andar

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V. S. S. A. D. De I. S. S. A. x A. Das I. P. De S. P. e outros

ID: 304019444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1142440-27.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

V. S. S. A. D. DE I. S. S. A.

Polo Passivo:

A. DAS I. P. DE S. P. A. M. A. C. A. P. DA I. P. DE S. P.

Intimação

Advogados:

SERGIO LUIS DA COSTA PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO MANOEL OLIVEIRA LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LOURENCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISAC NEWTON EDUARDO BALEEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELOISA COUTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO GALDINO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA CASSIS DOS SANTOS GASPARINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1142440-27.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1015124-94.2023.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - V.S.A.D.I.S. - A.I.P.S.P. - - A.P.I.P.S.P. - - A.M.… Processo 1142440-27.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1015124-94.2023.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - V.S.A.D.I.S. - A.I.P.S.P. - - A.P.I.P.S.P. - - A.M.A.C. - S.J.D.I. - Vistos. 1. Fls. 3259/3263 e 3266/3269: Rcebo os embargos como simples petição e antecipo que pedido feito em ambas as manifestações comporta acolhimento. Isto porque a petição de fls. 3244/3246, que requereu nova penhora via SISBAJUD, induziu o Juízo em erro ao omitir dois fatos relevantes: (i) que a execução está suspensa, por força da preclusa decisão proferida nos autos dos embargos à execução nº 1016374-65.2023.8.26.0100 (fls. 3264/3265); e (ii) outrossim, que a execução já se encontra suficientemente garantida por meio dos bloqueios de fls. 2243/2247 (R$ 12.859.915,32) e a garantia real de seis imóveis. O pedido feito pela exequente é, pois, inoportuno e temerário, e sua conduta será avaliada à luz do art. 80 do CPC quando da retomada da execução. Torno sem efeito a decisão de fl. 3256. LIBERE(M)-SE com urgência todos os valores que eventualmente tenham sido bloqueados via SISBAJUD em sua decorrência, CERTIFICANDO-SE. 2. Cumprido, me reportando à decisão de fl. 3013, aguarde-se o julgamento dos embargos à execução. Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: JOSE LOURENCO (OAB 102984/SP), FLAVIO GALDINO (OAB 94605/RJ), ISAC NEWTON EDUARDO BALEEIRO (OAB 334932/SP), SERGIO LUIS DA COSTA PAIVA (OAB 78495/SP), ANA CAROLINA CASSIS DOS SANTOS GASPARINE (OAB 413720/SP), JOSE LOURENCO (OAB 102984/SP), HELOISA COUTO DOS SANTOS (OAB 156375/SP), LEANDRO MANOEL OLIVEIRA LOURENÇO (OAB 242362/SP), LEANDRO MANOEL OLIVEIRA LOURENÇO (OAB 242362/SP)

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Delfos Empreendimentos Spe Ltda. x Gama - Fundo De Investimento Multimercado Crédito Privado

ID: 308224863

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008614-65.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DELFOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.

Polo Passivo:

GAMA - FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CRéDITO PRIVADO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCIO MAIA DE BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELLO VIEIRA MACHADO RODANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008614-65.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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