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Processo nº 0005467-92.2023.8.26.0053

ID: 293281864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005467-92.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA ESPóLIO DE REGINA EMILIA DOS SANTOS OLIVEIRA HUMBERTO JOSé DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA RAMIREZ (OAB/SP 137.828) GABRIELA FERNANDEZ (OAB/SP 436.816)

Processo 0005467-92.2023.8.26.0053 (processo principal 0018232-86.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Espólio de Regina Emilia dos Santos Oliveira - - Humberto José de Oliveira - - DIOGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Fls. 44/50: ciente. Anote-se. No mais, defiro a con… Ver mais

Processo nº 0005467-75.2022.8.26.0361

ID: 315804942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005467-75.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO FATORE DE ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB/SP 363.806)

Processo 0005467-75.2022.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação de Imóvel Urbano - Ricardo Fatore de Arruda - Vistos. Realizada a retificação, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - R… Ver mais

Processo nº 0005467-79.2019.8.26.0038

ID: 261774227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005467-79.2019.8.26.0038

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ ANTONIO FRANCO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MISAEL GARCIA DE AGUIAR (OAB/SP 443.299) DEISE APARECIDA OLIMPIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 235.785)

ADV: Deise Aparecida Olimpio de Oliveira (OAB 235785/SP), Misael Garcia de Aguiar (OAB 443299/SP) Processo 0005467-79.2019.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Luiz Antonio Franco de Souza - Isto posto e pelo mais constante dos autos, com supedâneo nos artigos 76 § 1º, 321, § único, c.c. … Ver mais

Danilo Levi Trindade Leal x Prefeitura Municipal De Suzano

ID: 329678160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005467-48.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANILO LEVI TRINDADE LEAL

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

Intimação

Advogados:

TANIA REGINA PAIXAO NOGUEIRA DE SA (OAB/SP 70.183) JOSE GONCALO VALADARES (OAB/SP 105.991) GABRIELA HADDAD SOARES (OAB/SP 180.575) ELIETE JESUS DE ARAUJO (OAB/SP 440.737) ELAINE DOS SANTOS ROSA (OAB/SP 150.611) DANIELA APARECIDA ORDANINI PEREIRA (OAB/SP 334.797)

Processo 0005467-48.2024.8.26.0606 (processo principal 1000272-41.2019.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - Danilo Levi Trindade Leal - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - Vistos. Manifeste-se o exequente nos termos da cota ministerial de fl. 145, no prazo de 5 dias. Ap… Ver mais

Processo nº 0005467-94.2001.8.26.0431

ID: 330218403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0005467-94.2001.8.26.0431

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALE DO IGAPó EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

RUTH ROMANO PREVIDELLO (OAB/SP 146.112)

Processo 0005467-94.2001.8.26.0431 (431.01.2001.005467) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Vale do Igapó Empreendimentos Ltda - Ficam os EXECUTADOS intimados a manifestarem nos autos, no prazo de 05 dias, quanto a NÃO concordância na extinção da presente Execução Fisca… Ver mais

São Lucas Saúde S/A x Aloide Rodrigues Vieira

ID: 332996038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005467-54.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SãO LUCAS SAúDE S/A

Polo Passivo:

ALOIDE RODRIGUES VIEIRA

Intimação

Advogados:

SILAS BETTI (OAB/SP 286.351) JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB/SP 96.217) CAROLINE VALENTIM PINTO (OAB/SP 412.992)

Processo 0005467-54.2024.8.26.0604 (processo principal 1006862-69.2021.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - São Lucas Saúde S/A - Aloide Rodrigues Vieira - Manifeste-se o exequente quanto à quitação do acordo avençado. Caso silente, depreender-se-á que este encontra-se a… Ver mais

Rosineide Aparecida Florencio x Prefeitura Municipal De Mogi Das Cruzes

ID: 309492200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005467-75.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSINEIDE APARECIDA FLORENCIO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

Intimação

Advogados:

RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB/SP 363.806) APARECIDO BERNARDO RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 453.109) ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB/SP 133.788)

Processo 0005467-75.2022.8.26.0361 (processo principal 0005162-43.2012.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação de Imóvel Urbano - Rosineide Aparecida Florencio - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência à parte interessada acerca do depósito realiza… Ver mais

Processo nº 0005468-52.2025.8.26.0071

ID: 295863423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005468-52.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA CASTILHO QUAGGIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINE LOURENÇÃO FELIX (OAB/SP 433.265) IDALINA APARECIDA LORUSSO BARBOSA (OAB/SP 257.665)

Processo 0005468-52.2025.8.26.0071 (processo principal 1032425-10.2024.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Amanda Castilho Quaggio - Vistos. Esclareça a parte exequente o peticionamento do presente incidente, uma vez qu no incidente nº 00… Ver mais

Processo nº 0005467-75.2022.8.26.0361

ID: 311955481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005467-75.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO FATORE DE ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB/SP 363.806)

Processo 0005467-75.2022.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação de Imóvel Urbano - Ricardo Fatore de Arruda - Vistos. 1- Deverá a exequente manifestar-se, expressamente, se autoriza que se proceda à retificação da data base de sua requisição, posto que diverge daquela em que ap… Ver mais

F. M. L. x A. G. P.

ID: 259513412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005467-45.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

F. M. L.

Polo Passivo:

A. G. P.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE PATRICIA DE LARA GOMES (OAB/SP 445.320) FLÁVIA MARQUES LIZARDO (OAB/SP 356.026) FABIO SIMOES ABRAO (OAB/SP 126.251)

ADV: Fabio Simoes Abrao (OAB 126251/SP), Flávia Marques Lizardo (OAB 356026/SP), Cristiane Patricia de Lara Gomes (OAB 445320/SP) Processo 0005467-45.2024.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: F. M. L. , F. M. L. - Exectdo: A. G. P. - Vistos. Fls. 148/149: Ante a comprovação da comunicação … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0005467-92.2023.8.26.0053

Processo nº 0005467-75.2022.8.26.0361

Processo nº 0005467-79.2019.8.26.0038

Danilo Levi Trindade Leal x Prefeitura Municipal De Suzano

Processo nº 0005467-94.2001.8.26.0431

São Lucas Saúde S/A x Aloide Rodrigues Vieira

Rosineide Aparecida Florencio x Prefeitura Municipal De Mogi Das Cruzes

Processo nº 0005468-52.2025.8.26.0071

Processo nº 0005467-75.2022.8.26.0361

F. M. L. x A. G. P.