Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0008045-07.2020.8.26.0482" – Página 9 de 11

A. E A. A. x U. De A. C. De T. M.

ID: 305598711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008045-57.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. E A. A.

Polo Passivo:

U. DE A. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

REBECA SOCCIO NOGUEIRA FABRIS

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MARIANA FRANZON ANDRADE

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JOAO ANTONIO JUNIOR

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Processo 0008045-57.2024.8.26.0032 (processo principal 1003227-45.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - A.A.A. - U.A.C.T.M. - Vistos. 1- Fls. 148/159: Anote-s…

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Akira Eguti e outros x Salvador Labbadia

ID: 300060485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008045-18.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AKIRA EGUTI FELICIANO AMARAL SOUZA HELEN LACERDA NUNES DE SOUZA LUZIA MIDORI NAKAMURA FUGITA VICTOR HUGO HEYDI TOIODA YASUO FUGITA

Polo Passivo:

SALVADOR LABBADIA

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO HEYDI TOIODA

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SAMUELSO BARCARO DOS SANTOS

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MARCEL AMERICO BASSANEZI

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LUCIANA CRISTINA DE ARAUJO

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Processo 0008045-18.2022.8.26.0003 (processo principal 1002253-71.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Victor Hugo Heydi Toioda - - Yasuo Fugita - - Luzia Midori Naka…

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Processo nº 1002530-23.2025.8.26.0021

ID: 290716170

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1002530-23.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSIAS CARDOSO DE LARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL MOMBERG VENÂNCIO JUNIOR

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Processo 1002530-23.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0008045-16.2010.8.26.0269 - Vara Única do Foro de São Miguel Arcanjo) - Josias Cardoso de Lara - Vistos, etc. Embora a ordem …

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G. Da S. M. e outros x F. M.

ID: 307941263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008045-53.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. DA S. M. M. DA S. M. P. H. DA S. M.

Polo Passivo:

F. M.

Intimação

Advogados:

WASLEY RODRIGUES GONÇALVES

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DENISE ARAUJO GARCIA DA SILVA

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CRISTIANO DE JESUS POSSACOS ALVES

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Processo 0008045-53.2024.8.26.0001 (processo principal 1000544-12.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.S.M. - - G.S.M. - - P.H.S.M. - F.M. - Para a expedição do MLE conforme …

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Arnaldo José Poço x Município De Araçatuba

ID: 294005247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0008045-04.2017.8.26.0032

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ARNALDO JOSé POçO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA

Intimação

Advogados:

EDUARDO DE SOUZA STEFANONE

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CLINGER XAVIER MARTINS

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ARNALDO JOSÉ POÇO

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Processo 0008045-04.2017.8.26.0032/02 - Precatório - Indenização por Dano Material - Arnaldo José Poço - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA - Vistos. Ausente manifestação em sentido contrário, DECLARO satisfei…

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Anchieta Serviços Educacionais Ltda x Terezinha Da Graca Rocha Montrezol

ID: 314278087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008045-13.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANCHIETA SERVIçOS EDUCACIONAIS LTDA

Polo Passivo:

TEREZINHA DA GRACA ROCHA MONTREZOL

Intimação

Advogados:

TATIANE DE SOUZA BELIATO

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ÉRICA PINHEIRO DE SOUZA

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Processo 0008045-13.2024.8.26.0564 (processo principal 1033530-32.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Anchieta Serviços Educacionais Ltda - Terezinha…

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Claudia Telles Marciano De Camargo x Osac Organização Sorocabana De Assistência A Cultura Faditu

ID: 306505110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001937-94.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA TELLES MARCIANO DE CAMARGO

Polo Passivo:

OSAC ORGANIZAçãO SOROCABANA DE ASSISTêNCIA A CULTURA FADITU

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO NUNES

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CLAUDIA TELLES MARCIANO DE CAMARGO

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CAMILA MARTINS DE SIQUEIRA PELEGRINI

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Processo 0001937-94.2022.8.26.0286 (processo principal 0008045-67.2007.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Claudia Telles Marciano de Camargo - Osac Organização Sorocabana…

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Fazenda Nacional x Fernando Carlos Borges Botleho & Cia Ltda

ID: 293580220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0008045-11.2005.8.26.0586

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

FERNANDO CARLOS BORGES BOTLEHO & CIA LTDA

Intimação

Advogados:

REINER ZENTHOFER MULLER

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CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA

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ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA

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Processo 0008045-11.2005.8.26.0586 (586.01.2005.008045) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Fazenda Nacional - Fernando Carlos Borges Botleho & Cia Ltda - Juiz(a) de Dire…

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Lilian Fernandes Cardoso e outros x Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A

ID: 316376762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008045-29.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LILIAN FERNANDES CARDOSO UBIRATAN ROMãO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

SPE OLíMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A

Intimação

Advogados:

MICHELE RAMOS PONCIANO

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DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

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Processo 0008045-29.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1006881-51.2020.8.26.0009) (processo principal 1006881-51.2020.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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R. P. S. x A. Do S. T. A. L.

ID: 295445812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005968-49.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. P. S.

Polo Passivo:

A. DO S. T. A. L.

Intimação

Advogados:

RODRIGO PESENTE

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KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONÇA

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Processo 0005968-49.2025.8.26.0482 (processo principal 1004720-07.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Cheque - R.P.S. - A.S.T.A. - Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade processual, pois a… Processo 0005968-49.2025.8.26.0482 (processo principal 1004720-07.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Cheque - R.P.S. - A.S.T.A. - Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade processual, pois as circunstâncias fáticas indicadas demonstram que o demandante apresenta condições financeiras de arcar com as despesas processuais. Está demonstrado pelos documentos juntados nos autos que a autora ostenta situação financeira estável, o que não condiz com os pressupostos do artigo 98, do CPC, pois não se enquadra na condição de hipossuficiente que a lei teve em vista proteger. A Lei visa amparar as pessoas pobres, na verdadeira acepção jurídica do vocábulo. Vale dizer, garantiu-se o acesso ao Poder Judiciário para as pessoas incapazes de pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, sem prejuízo próprio ou de sua família, o que não é o caso. Neste ponto, destaca-se que os benefícios da gratuidade da justiça são reservados aos que verdadeiramente necessitam, ou seja, aqueles sem emprego, sem bens e sem rendas, o que não é o caso da parte autora, a toda evidência. Neste sentido: Apelação Cível. Impugnação à gratuidade da justiça - Sentença que revogou o benefício concedido à impugnada nos autos de ação de rescisão contratual que lhe é movida pela impugnante - Impugnada que possui imóvel e veículo próprio, é funcionária pública estadual, não possui filhos e arca com despesas mensais incompatíveis com a alegação de que não tem condições financeiras de arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo de seu sustento - Presunção legal de pobreza corretamente afastada - Manutenção da R. Sentença. Nega-se provimento ao recurso de apelação.(TJSP; Apelação Cível 0012989-60.2014.8.26.0127; Relator (a):Christine Santini; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro de Carapicuíba -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/08/2016; Data de Registro: 10/08/2016) Deste modo, indefiro o pedido de gratuidade processual, devendo a parte requerente recolher as custas iniciais, conforme despacho de fls. 140, sob pena de pena de cancelamento da distribuição (artigo 290, CPC). Intime-se. - ADV: RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP), KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONÇA (OAB 304066/SP)

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