"1000147-57.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 9 de 85

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Anderson Rodrigo Da Cunha

ID: 334504337

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Câmara de Direito Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012784-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANDERSON RODRIGO DA CUNHA

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012784-57.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais

Vitor Vinícius Pereira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309777774

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005315-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VITOR VINíCIUS PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005315-57.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Vitor Vinícius Pereira da Silva - Agravado… Ver mais

Cleber Da Silva Vicentini x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300556775

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009098-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLEBER DA SILVA VICENTINI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO RODRIGUES MARTINS (OAB/SP 243.063)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009098-57.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Cleber da Silva Vicentini - Agravado: Mini… Ver mais

Ailton Cardoso x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312221079

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007643-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AILTON CARDOSO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007643-57.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: AILTON CARDOSO - Agravado: Ministério Públ… Ver mais

Processo nº 1000729-57.2025.8.26.0996

ID: 312517269

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1000729-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JACKSON BURGOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA GOMES DOS SANTOS FRANÇA (OAB/SP 471.514)

Processo 1000729-57.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Jackson Burgos dos Santos - Sendo assim, ante o exposto, indefiro o pedido de visitação postulado em favor do sentenciado Jackson Burgos dos Santos, MTR 790570, por falta de amparo legal. No mais, não havendo outr… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Luan Da Silva

ID: 316173845

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006188-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUAN DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO AUGUSTO FONTELLAS (OAB/SP 403.504) SAMYRA KATHLEEN DE OLIVEIRA MAROSTICA (OAB/SP 444.274)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006188-57.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais

Processo nº 1000632-57.2025.8.26.0996

ID: 280078180

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais Nº Processo: 1000632-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

F. C. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA (OAB/SP 442.982)

ADV: Laerte Henrique Vanzella Pereira (OAB 442982/SP) Processo 1000632-57.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Reqte: F. C. T. - Deste modo, pelos motivos expostos, indefiro o pedido de transferência formulado em favor do sentenciado, por não cumprir um dos requisitos prev… Ver mais

Lucas Pereira Calado x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326798253

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007740-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS PEREIRA CALADO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 461.409) VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB/SP 331.639)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007740-57.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Lucas Pereira Calado - Agravado: Ministéri… Ver mais

Processo nº 0014530-57.2025.8.26.0996

ID: 332779990

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0014530-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

C. M. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BIAZZUS RODRIGUES JUNIOR (OAB/SP 390.573) FERNANDO BIAZZUS RODRIGUES (OAB/SP 52.737)

Processo 0014530-57.2025.8.26.0996 (processo principal 0012535-77.2023.8.26.0996) - Recurso em Sentido Estrito - Regime Inicial - Fechado - C.M.S. - Intime-se a defesa constituída, para a correta instrução do recurso. O(a/s) advogado(a/s) fica(m) ADVERTIDO(A/S) que, em caso de INÉRCIA ou DESCUMPRIM… Ver mais

Processo nº 1000341-57.2025.8.26.0996

ID: 335168370

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais Nº Processo: 1000341-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO AMBROSIO DUARTE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADE YASMINE GARCIA PAIANO (OAB/SP 341.025)

Processo 1000341-57.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Bruno Ambrosio Duarte da Silva - Reitere-se, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, junto à Direção do(a) CPP de Pacaembu SP, a requisição de informações anteriormente realizada nos auto… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000147-57.2025.8.26.0996" – Página 9 de 85

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Anderson Rodrigo Da Cunha

Vitor Vinícius Pereira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Cleber Da Silva Vicentini x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Ailton Cardoso x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 1000729-57.2025.8.26.0996

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Luan Da Silva

Processo nº 1000632-57.2025.8.26.0996

Lucas Pereira Calado x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 0014530-57.2025.8.26.0996

Processo nº 1000341-57.2025.8.26.0996