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Peterson Lima De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 330945949

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506683-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PETERSON LIMA DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

ALEXANDRE BESERRA SUBTIL (OAB/SP 254.047)

VISTA Nº 1506683-03.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: PETERSON LIMA DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo… Ver mais

Processo nº 1503579-03.2025.8.26.0228

ID: 330462509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503579-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERICK DOS SANTOS BOMFIM

Intimação

Advogados:

WENER SANDRO DE SÁ SOARES (OAB/SP 301.017)

Processo 1503579-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ERICK DOS SANTOS BOMFIM - Vistos. Intime-se o réu para constituir novo defensor no prazo de 10 (dez) dias, ou para providenciar que o defensor constituído apresente a… Ver mais

W. B. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 320442853

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1001022-02.2025.8.26.0584

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

W. B. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JULIANA APARECIDA HONÓRIO (OAB/SP 329.575)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1001022-02.2025.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Pedro; Vara: 2.ª Vara; Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº … Ver mais

M. De R. P. x J. C. C. O.

ID: 334390006

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001022-45.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. DE R. P.

Polo Passivo:

J. C. C. O.

Entrados

Advogados:

GLAUCO CARLOS (OAB/SP 147.375) MARISTELA ANTICO BARBOSA FERREIRA (OAB/SP 128.078)

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1001022-45.2025.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem… Ver mais

Laila Da Conceicao Silva e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312402872

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1512115-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LAILA DA CONCEICAO SILVA MARIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

TATIANE DE OLIVEIRA (OAB/SP 410.040)

VISTA Nº 1512115-03.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: LAILA DA CONCEICAO SILVA - Apelante: MARIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO - Apelado… Ver mais

Processo nº 1502609-03.2025.8.26.0228

ID: 328328499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502609-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO BARBOSA ALVES

Intimação

Advogados:

THALES FONTES MAIA (OAB/SP 258.406)

Processo 1502609-03.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - ADRIANO BARBOSA ALVES - Vistos. Designo audiência para homologação do acordo de não persecução penal para o dia 04 de setembro de 2025, às 13h30. Intime-se o imputado, por carta, solicitando-se que informe pelo … Ver mais

Leonardo Aparecido De Morais De Sa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 330083212

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505713-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO APARECIDO DE MORAIS DE SA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505713-03.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Leonardo Aparecido de Morais de Sa - Apelado: Ministério Púb… Ver mais

Processo nº 1513473-03.2025.8.26.0228

ID: 334531211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 15ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1513473-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARLEY NOGUEIRA ROCHA PAULA CRISTINA SOARES VALENTIM

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA MASCARENHAS RODRIGUES (OAB/SP 452.239) ALESSANDRA MARTINS CORDEIRO (OAB/SP 402.592)

Processo 1513473-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARLEY NOGUEIRA ROCHA - - PAULA CRISTINA SOARES VALENTIM - Vistos. I - Uma vez que o acusado MARLEY NOGUEIRA ROCHA não foi citado pessoalmente, mas constituiu advogado nos autos, cite-s… Ver mais

H. R. D. S. x A. G. De S.

ID: 311366347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007188-67.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

H. R. D. S.

Polo Passivo:

A. G. DE S.

Intimação

Advogados:

LAURA BARROSO DAS MERCÊS (OAB/SP 470.935) CLAUDETE PACHECO DOS SANTOS (OAB/SP 232.962)

Processo 0007188-67.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1001022-70.2021.8.26.0348) (processo principal 1001022-70.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.R.S. - A.G.S. - Com razão a parte exequente, tendo em vista que os valores bloqueados já teriam sido objeto de levantamento.… Ver mais

B. D. R. e outros x F. P. R.

ID: 327009218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000265-08.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. D. R. S. D. R.

Polo Passivo:

F. P. R.

Intimação

Advogados:

SANDRA MARA CLEMENTINO (OAB/SP 372.458) PRISCILA MARA XAVIER CANAVÊS (OAB/SP 378.518) LEONARDO BERNARDO MORAIS (OAB/SP 139.088) GABRIELA LEÃO DE OLIVEIRA (OAB/SP 358.915) ELIEZER CLAITON BUENO (OAB/SP 273.505)

Processo 0000265-08.2025.8.26.0428 (apensado ao processo 1001022-24.2021.8.26.0428) (processo principal 1001022-24.2021.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Dissolução - B.D.R. - - S.D.R. - F.P.R. - Nota de Cartório: fls. retro, MLE expedida e encaminhada para conferência pelo magistrado. Após… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Peterson Lima De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 1503579-03.2025.8.26.0228

W. B. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

M. De R. P. x J. C. C. O.

Laila Da Conceicao Silva e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 1502609-03.2025.8.26.0228

Leonardo Aparecido De Morais De Sa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 1513473-03.2025.8.26.0228

H. R. D. S. x A. G. De S.

B. D. R. e outros x F. P. R.