Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001169-53.2025.8.26.0996" – Página 9 de 81

Everton Henrique De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308121114

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009344-53.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EVERTON HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009344-53.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Processo nº 1001072-53.2025.8.26.0996

ID: 294976818

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1001072-53.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO MARCOS DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAUÊ LEONARDO CORREA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001072-53.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Pedro Marcos Dias da Silva - Assim, ante o exposto, indefiro o pedido de Saída Temporária formulado em favor do(a) sen…

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Hemerson Dantas Do Nascimento x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303560886

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008277-53.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HEMERSON DANTAS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

DESPACHO Nº 0008277-53.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Exec…

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Processo nº 0001487-53.2025.8.26.0996

ID: 292099654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 1ª Vara Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0001487-53.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS PARUSSOLO DOS ANJOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YASMIM AFONSO MONZANI

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Processo 0001487-53.2025.8.26.0996 (processo principal 0004440-58.2023.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime semiaberto - MATHEUS PARUSSOLO DOS ANJOS - Vistos. O V. Acór…

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Alan Antonio Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314817043

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010217-53.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALAN ANTONIO ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010217-53.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Processo nº 2238131-55.2025.8.26.0000

ID: 339054539

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2238131-55.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR TIAGO PEREIRA DE DEUS COSTA VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 29/07/2025 2238131-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0002117-33.2023.8.26.0268

ID: 330738230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002117-33.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RENATO LUIS DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEYSE DE FATIMA LIMA

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Processo 0002117-33.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 1001169-50.2018.8.26.0268) (processo principal 1001169-50.2018.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade La…

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Bruno Henrique Marques Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326726196

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010314-53.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010314-53.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Processo nº 0023041-67.2023.8.26.0041

ID: 334929923

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0023041-67.2023.8.26.0041

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. L. R. L.

Intimação

Advogados:

ABRAÃO SAMUEL DOS REIS

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Processo 0023041-67.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - E.L.R.L. - Tendo em vista que foi apensado o processo de execução criminal nº 0010702-53.2025.8.26.0996, cuja conden…

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A. L. Dos S. x L. T. Dos S.

ID: 302920895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004111-08.2021.8.26.0320

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. L. DOS S.

Polo Passivo:

L. T. DOS S.

Intimação

Advogados:

NICOLE DE OLIVEIRA

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JÉSSICA DE ALMEIDA BUENO

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Processo 0004111-08.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1001169-83.2021.8.26.0320) (processo principal 1001169-83.2021.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisã…

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