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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001605-70.2023.8.26.0482" – Página 9 de 72

Processo 1014991-70.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - S.c.a. Cavalcanti Negócios Imobiliários Ltda - Rafael Patrick Luiz Cruz - - Nathalia Aparecida Dalaqua - - Rosa Maria dos Santos Novais e outro - Vistos. Determino a imediata suspensão da pesquisa SISBAJUD em no… Ver mais
Processo 0003087-70.2023.8.26.0482 (processo principal 1024628-16.2021.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Rosileide Fernandes de Sousa - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. Embargos de declaração de fls. 90/93: Os embargos… Ver mais

Processo nº 1015088-70.2023.8.26.0482

ID: 280237683
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Eduardo D Arce Pinheiro (OAB 143679/SP), Regina Cardoso Machado Casati (OAB 249539/SP) Processo 1015088-70.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Acp Bioenergia Ltda - Vistos. 1 - Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2 - Intime-se a requerida para qu… Ver mais
Processo 0000533-94.2025.8.26.0482 (processo principal 1000829-70.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Sidnei Vitor dos Santos - Prefeitura Municipal de Anhumas - Vistos. Embargos de declaração de págs. 41/43: Os embargos devem ser rejeitados, não se verificand… Ver mais
Intimação
Processo 1013536-70.2023.8.26.0482 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Jairo Aparecido dos Santos - Das medidas constritivas requeridas pelo autor (fls. 75/76), Sisbajud restou negativo (fls. 90); o autor requer aguarde-se o pagamento espontâneo, eventual localização de bens penhoráveis o… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1001605-92.2024.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 1); PAUL… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1001605-90.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1001605-92.2024.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pederneiras; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1… Ver mais
Processo 1004418-70.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Santos Silva - Banco Mercantil do Brasil S.a - Vistos. Fls. 166 e 171 dos autos: em conformidade com a r. Sentença de mérito prolatada às fls. 115 e 126 dos autos, a quantia total a ser restituída em dobro… Ver mais
Processo 1004418-70.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Santos Silva - Banco Mercantil do Brasil S.a - Vistos. Fls. 166 e 171 dos autos: em conformidade com a r. Sentença de mérito prolatada às fls. 115 e 126 dos autos, a quantia total a ser restituída em dobro… Ver mais