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Processo nº 0000639-31.2018.8.26.0020

ID: 327168366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000639-31.2018.8.26.0020

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CESAR DE MELO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE LENTZ CASSIANO

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Processo 0000639-31.2018.8.26.0020 (apensado ao processo 1001937-46.2015.8.26.0020) (processo principal 1001937-46.2015.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Lucas Pereira De Moraes x Empreendimentos Imobiliarios Pitangueiras De Valparaíso Ltda

ID: 320189437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000517-21.2025.8.26.0651

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS PEREIRA DE MORAES

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PITANGUEIRAS DE VALPARAíSO LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO DANIEL RUFO

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LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR

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GABRIELA MORETTI CRUZ

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Processo 0000517-21.2025.8.26.0651 (apensado ao processo 1001937-15.2023.8.26.0651) (processo principal 1001937-15.2023.8.26.0651) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Processo nº 1017333-65.2025.8.26.0003

ID: 330744197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017333-65.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA FERNANDES CAMACHO ALVES NERONI

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Processo 1017333-65.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.A.P. - Vistos. Fl. 22: Não há motivos que justifiquem a distribuição por dependência desta ação ao Processo n.º 1001937-…

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Processo nº 1001936-86.2025.8.26.0157

ID: 320118739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001936-86.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. E. F. L. DA S. J. F. DOS S. M. I. F. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON DO NASCIMENTO AMORIM

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MARIA LUISA TAVARES MAIMONE

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Processo 1001936-86.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Família - D.E.F.L.S. - - M.I.F.L.S. - - J.F.S. - I - DA CONEXÃO Conexão é vínculo que se estabelece entre fatos determinados, cuja a… Processo 1001936-86.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Família - D.E.F.L.S. - - M.I.F.L.S. - - J.F.S. - I - DA CONEXÃO Conexão é vínculo que se estabelece entre fatos determinados, cuja apreciação conjunta é recomendada pela economia processual e harmonia dos julgados, a fim de que a valoração do conjunto probatório seja uniforme. Havendo identidade da relação jurídica de direito material, porque são comuns a causa de pedir/pedido nos processos 1001936-86.2025.8.26.0157 [em exame] e 1001937-71.2025.8.26.0157, DETERMINO a sua reunião, para julgamento conjunto, em razão de sua natureza relativa [CPC, art. 55, §1º, c. c. art. 54]. Considerando que o processo em que houve a primeira distribuição/registro [CPC, art. 59] foi o de nº 1001937-71.2025.8.26.0157 [em 28 de abril de 2024, as 18:04:26], RECONHEÇO a competência deste Juízo, em razão da prevenção. Determino o apensamento destes autos ao referido processo, efetuando-se as anotações de praxe. Após estabilização das demandas, o feito terá seguimento no processo nº 1001937-71.2025.8.26.0157, sendo que nº 1001936-86.2025.8.26.0157 aguardará instrução probatória naqueles para julgamento conjunto. Certifique-se o teor desta decisão nos autos do processo nº 1001937-71.2025.8.26.0157. II - DEFIRO os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. III - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação [CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM]. IV - CITE-SE a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial [CPC, art. 344]. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado ou carta. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. V - ABRA-SE vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIA LUISA TAVARES MAIMONE (OAB 477573/SP), MARIA LUISA TAVARES MAIMONE (OAB 477573/SP), WILSON DO NASCIMENTO AMORIM (OAB 411532/SP), WILSON DO NASCIMENTO AMORIM (OAB 411532/SP), WILSON DO NASCIMENTO AMORIM (OAB 411532/SP), MARIA LUISA TAVARES MAIMONE (OAB 477573/SP)

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Johnny Cassimiro Dos Santos e outros x Fábio Jardel Mariano e outros

ID: 295243964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002352-20.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOHNNY CASSIMIRO DOS SANTOS JOSEMARA ALVES

Polo Passivo:

FáBIO JARDEL MARIANO FáBIO VINICIUS SALVIATO MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA REINALDO DE GENARO

Intimação

Advogados:

DEMETRIUS ADALBERTO GOMES

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CAROLINA GREGORIO SEPULCRE

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ADRIANA SILVIANO FRANCISCO

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Processo 0002352-20.2023.8.26.0229 (processo principal 1006989-65.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Johnny Cassimiro dos Santos - - Josemara Alves - Momentum Empree…

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Processo nº 1001937-62.2016.8.26.0553

ID: 295966163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001937-62.2016.8.26.0553

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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Processo 1001937-62.2016.8.26.0553 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vista ao(à) exequente/requerente. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)

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Processo nº 1001937-52.2023.8.26.0477

ID: 278099718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001937-52.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. P. B.

Intimação

Advogados:

MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA

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ADV: Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP) Processo 1001937-52.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: A. P. B. - Vistos. Cumpra-se a sentença. Int.

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Processo nº 0003807-20.2023.8.26.0229

ID: 260874401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003807-20.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GOVERNADOR LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JUNQUEIRA BARRETTO JÚNIOR

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ADV: Antonio Junqueira Barretto Júnior (OAB 178559/SP) Processo 0003807-20.2023.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Empreendimentos Imobiliarios Governador Ltda - Vistos. Nos termos do arti…

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Processo nº 1001937-07.2021.8.26.0547

ID: 320191521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rita do Passa Quatro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001937-07.2021.8.26.0547

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSé RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO CARLOS PAVÃO

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Processo 1001937-07.2021.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Rodrigues - AO AUTOR: ciência ao ofício recebido do INSS. - ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 21…

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C. C. E R. A. L. x M. R. Da C.

ID: 328604515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001937-74.2019.8.26.0030

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

C. C. E R. A. L.

Polo Passivo:

M. R. DA C.

Intimação

Advogados:

JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO

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ANTONIO MIRANDA NETO

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Processo 1001937-74.2019.8.26.0030 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - C.C.R.A. - M.R.C. - Ciência à parte executada. - ADV: JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP), ANTONIO MIR…

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