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Resultados para "1003313-52.2021.8.26.0248" – Página 9 de 34

Cristiane Oliveira Costa x Adilene Pereira Da Silva e outros

ID: 296231079

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007327-89.2018.8.26.0020

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

ADILENE PEREIRA DA SILVA CRISPIM PEREIRA DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

VERA LÚCIA AGRIPINO GORDIANO DA SILVA

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VERA LÚCIA AGRIPINO GORDIANO DA SILVA

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RICARDO SILVA DO NASCIMENTO

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DESPACHO Nº 1007327-89.2018.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1007327-89.2018.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cristiane Oliveira Costa - Apelada: Adilene Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Crispim Pereira de Oliveira - VISTO. Os autores Adilene Pereira da Silva e Crispim Pereira de Oliveira propuseram o presente interdito proibitório c/c obrigação de fazer e não fazer em desfavor da ré Cristiane Oliveira Costa, devido às ameaças suportadas, seja contra a sua integridade física, seja contra sua posse, requerendo a divisão dos imóveis das partes, com a construção de muro na parte que faz divisa com o terreno da ré. Segundo o perito, tanto o imóvel dos autores, quanto da ré podem ser acessados pela Rua Lagoa da Serra ou pela Rua Aparecida do Taboado. O que pretendem os autores é utilizar a passagem existente na Rua Aparecida do Taboado para acesso ao seu bem (corredor), construindo um muro em sua parte do imóvel, com o que a ré não teria mais acesso por tal local, mas apenas pela Rua Lagoa da Serra. Sobreveio sentença de procedência. Da análise dos autos e do sistema SAJ denoto que houve ação ajuizada por outra moradora dos arredores (Maria Neco de Sousa Santos) contra a autora (Adilene) e a ré (Cristiane) da presente ação, que lá figuram, portanto, no polo passivo (processo nº 1003313-57.2021.8.26.0020). Naquela demanda, a autora Maria Neco de Sousa Santos visa impedir que as requeridas daquele feito e terceiros utilizem passagem localizada em seu imóvel, a qual interliga exatamente a Rua Aparecida do Taboado aos imóveis situados nos fundos de sua residência, sob a alegação de que o corredor passou a ser frequentado por estranhos e usuários de drogas, sendo ainda depositado lixo no local, além de ter suportado danos estruturais em sua propriedade. E naqueles autos fora igualmente proferida sentença de procedência, determinando que tais requeridas (ou seja, autora e ré do presente feito) e quaisquer terceiros se abstenham de utilizar a passagem situada no imóvel da requerente Maria Neco (corredor), sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada inicialmente a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sem prejuízo de outras medidas legais. Em outras palavras, naquele feito a autora do presente processo (Adilene) foi impedida de usar o corredor a que se tem acesso pela Rua Aparecida do Taboado. As sentenças de ambos os feitos, ao que parece, acabaram por se mostrar contraditórias. Vislumbro que da sentença prolatada no feito 1003313-57.2021.8.26.0020 fora interposto recurso de apelação por ambas as partes da presente demanda (Adilene e Cristiane), e que ainda não foi remetido a este Tribunal, estando em fase de oferta de contrarrazões recursais. Assim, entendo que ambos os recursos devam ser apreciados em conjunto, devendo a apelação interposta no feito 1003313-57.2021.8.26.0020 ser distribuída, oportunamente, por prevenção a esta Desembargadora, já que as questões estão intrinsecamente ligadas. Desta feita, aguarde-se a subida do feito 1003313-57.2021.8.26.0020 a esta Instância, tornando conclusos oportunamente junto com a presente demanda, ficando a cargo da Serventia as medidas necessárias para cumprimento do quanto disposto. Int. - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Advs: Ricardo Silva do Nascimento (OAB: 143975/SP) - Vera Lúcia Agripino Gordiano da Silva (OAB: 301762/SP) - 3º andar

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Processo nº 1003313-41.2025.8.26.0077

ID: 302788153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003313-41.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIELY ROLDI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

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Processo 1003313-41.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Franciely Roldi da Silva - Vistos. Fl. 79: Concedo prazo suplementar, e derradeiro, de 15 dias, conforme pleiteado,…

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Processo nº 1003313-28.2024.8.26.0319

ID: 294136881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003313-28.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO SICOOB CRED-ACILPA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CACIOLARI

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Processo 1003313-28.2024.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo Sicoob Cred-acilpa - Advogado do autor, no prazo de 05 (cinco) di…

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Processo nº 1003313-31.2023.8.26.0394

ID: 281192973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003313-31.2023.8.26.0394

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALMAZA HABID EL DIB GERGOS EL DIB

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA BEZERRA ZAMBON

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MARCO AURELIO VERISSIMO

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ADV: Marco Aurelio Verissimo (OAB 279144/SP), Maria Eduarda Bezerra Zambon (OAB 20059/RN) Processo 1003313-31.2023.8.26.0394 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Gergos El Dib, Almaza Habid El Di…

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Processo nº 1003313-34.2021.8.26.0157

ID: 330908287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1003313-34.2021.8.26.0157

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ALVES MUNIZ

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Processo 1003313-34.2021.8.26.0157 (apensado ao processo 1003195-58.2021.8.26.0157) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rumo Malha Paulista S.a. - Vistas dos autos ao…

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Processo nº 1003313-73.2023.8.26.0477

ID: 331215622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1003313-73.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

N. J. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE BEZERRA DA SILVA

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Processo 1003313-73.2023.8.26.0477 (apensado ao processo 1002621-74.2023.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.J.S.R. - Manifeste-se a parte interessa…

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G. R. S. x J. N. S.

ID: 294150752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003313-85.2024.8.26.0106

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. R. S.

Polo Passivo:

J. N. S.

Intimação

Advogados:

SHEILE PEREIRA LIMA

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SAMARA BARICHELLO ROSOLEM

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Processo 1003313-85.2024.8.26.0106 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.S. - J.N.S. - Ciência ao(a)(s) patrono(a)(s) nomeados nos termos do Convenio Defensoria Publica/OAB da disp…

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Hospital 22 De Outubro Ltda x Silvio Luis Ribeiro

ID: 291126817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003313-32.2020.8.26.0363

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL 22 DE OUTUBRO LTDA

Polo Passivo:

SILVIO LUIS RIBEIRO

Intimação

Advogados:

MARIO HENRIQUE STRINGUETTI

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FERNANDO ORMASTRONI NUNES

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Processo 1003313-32.2020.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Hospital 22 de Outubro Ltda - Silvio Luis Ribeiro - Disponibilizada no site www.tjsp.jus.br a certidã…

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Cristiane Gomes Clemente Da Silva Rosa x Jorge Nunes Rosa

ID: 275886460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003313-16.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE GOMES CLEMENTE DA SILVA ROSA

Polo Passivo:

JORGE NUNES ROSA

Intimação

Advogados:

LEONARDO COSTA RAMOS

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FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO

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ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP), Leonardo Costa Ramos (OAB 440846/SP) Processo 1003313-16.2024.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cristiane Gomes Clemente da Silva Rosa - …

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Processo nº 1003313-50.2024.8.26.0441

ID: 328048209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1003313-50.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DINIZ SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR

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Processo 1003313-50.2024.8.26.0441 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Diniz Silva Empreendimentos Ltda. - Manifeste-se o autor sobre a devolução do …

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