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Processo nº 1004569-66.2025.8.26.0320

ID: 323388764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004569-66.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTER SOUZA DE ALMEIDA DOMINGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREZA CAROLINA DIAS AMADOR

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Processo 1004569-66.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ester Souza de Almeida Domingos - Manifestar-se a parte interessada acerca do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: ANDREZA …

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G. B. E. x L. C. B. L.

ID: 305825536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002487-79.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

G. B. E.

Polo Passivo:

L. C. B. L.

Intimação

Advogados:

MARCIA CRISTINA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA BUENO EVANGELISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002487-79.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1010292-03.2024.8.26.0223) (processo principal 1010292-03.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Família - G.B.E. - L.C.B.L. - Vistos. … Processo 0002487-79.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1010292-03.2024.8.26.0223) (processo principal 1010292-03.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Família - G.B.E. - L.C.B.L. - Vistos. Fls. 15/28, 32/38 e 45/46: ciente. A impugnação à concessão da gratuidade ao requerido merece ser acolhida. Com efeito, a exequente/impugnante comprovou que o impugnado mantém empresa ativa. Embora tenha alegado, não comprovou o requerido a baixa ou encerramento das atividades empresariais. Logo, considerando que o requerido aufere renda como empregado e empresário, integrando camada privilegiada da população, merecem ser revogados os benefícios da gratuidade anteriormente concedidos. Por outra banda, a impugnação ao cumprimento do título judicial é improcedente. Com efeito, o título é claro ao fixar os honorários em percentual do valor atualizado da causa, e não da condenação. Não concordando com a condenação, tinha o requerido a faculdade de interpor recurso adequado e tempestivo contra a sentença. Contudo, quedou-se inerte. Deste modo, não havendo equívoco ou excesso no cálculo, a impugnação merece ser rejeitada. Ante o exposto: ACOLHO a impugnação à concessão da gratuidade para revogar os benefícios da gratuidade anteriormente concedidos ao réu; REJEITO a impugnação ao cumprimento do título judicial, prosseguindo-se na execução. Indique o exequente, no prazo de cinco dias, bens da parte executada passíveis de penhora, observando-se que: Se indicado imóvel à penhora, deverá ser providenciada a juntada de matrícula e cálculos atualizados; Se requeridas pesquisas de bens, deverá ser recolhida a taxa respectiva, conforme Provimento CSM nº 2788/2025, em até 05 dias (Guia do Fundo de Despesa do TJSP, código 434-1, observado que o valor mínimo estipulado no Provimento deve ser recolhido por sistema e por CPF/CNPJ a ser pesquisado). Intime-se. - ADV: GIOVANNA BUENO EVANGELISTA (OAB 442615/SP), MARCIA CRISTINA DE SOUZA (OAB 410357/SP)

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Alupar Investimento S/A x Antonio Carlos F De Vasconcelos-Me

ID: 302224765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001659-03.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALUPAR INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS F DE VASCONCELOS-ME

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES

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ALESSANDRA TELES MENEZES

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Processo 1001659-03.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1013225-80.2023.8.26.0223) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe…

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Alupar Investimento S/A x Antonio Carlos F De Vasconcelos-Me

ID: 319603863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001659-03.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALUPAR INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS F DE VASCONCELOS-ME

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA TELES MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001659-03.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1013225-80.2023.8.26.0223) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe…

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Processo nº 1004569-71.2025.8.26.0286

ID: 296092466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004569-71.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. J. A. DE O. J. P. F. A. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS SOARES FONTENELE

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Processo 1004569-71.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.J.A.O. - - J.P.F.A.N. - Para homologação do acordo, apresente o requerente A. seu documento pessoal. Prazo: 15 dias. -…

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Processo nº 0002709-57.2022.8.26.0286

ID: 328258907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002709-57.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

P. H. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA RODRIGUES DA SILVA

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Processo 0002709-57.2022.8.26.0286 (processo principal 1004569-13.2021.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.H.S.R. - Fls. 1…

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Processo nº 1004569-13.2025.8.26.0079

ID: 306304260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004569-13.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL FOR LIFE AQUA CLUBE PREMIUM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA

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Processo 1004569-13.2025.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial For Life Aqua Clube Premium - Defiro o prazo de 10 dias, conforme requerido. No silêncio, a…

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Processo nº 1004569-97.2017.8.26.0562

ID: 332948496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004569-97.2017.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATHIANE GRAÇA DOS SANTOS

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Processo 1004569-97.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Crédito Tributário - Rita de Cassia dos Santos - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. A…

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Processo nº 0010222-03.2024.8.26.0223

ID: 292546363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0010222-03.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGUES, FARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO

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Processo 0010222-03.2024.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - RODRIGUES, FARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Anteriormente a qualquer outra deliberação, e para que se…

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Processo nº 0010222-03.2024.8.26.0223

ID: 292546384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0010222-03.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADELE RAQUEL LAURELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010222-03.2024.8.26.0223/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Adele Raquel Laurelli - Vistos. Anteriormente a qualquer outra deliberação, e para que se evitem tumultos…

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