Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006969-10.2025.8.26.0302" – Página 9 de 28

Processo 1006969-03.2024.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Regina Helena Lopes - Vistos. Considerando que este processo já está sentenciado e que o arquivamento não obsta o prosseguimento do incidente do cumprimento de sentença instaurado em apart… Ver mais

Processo nº 0001643-44.2024.8.26.0004

ID: 314885123
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001643-44.2024.8.26.0004 (processo principal 1006969-70.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.G.S. - Vistos. Fls. 139: intime-se o devedor, pelo correio, da penhora que recaiu sobre seus bens, conforme fls. 102/107, nos termos do artigo 841, caput, do CPC. Prazo: 10 (dez… Ver mais
Processo 1006969-51.2021.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Leonardo da Silva Kirschner - - Maria Aparecida Brandi Kirschner - Vistos. Ante a inércia da inventariante (fls. 571), ao arquivo provisório. Int. - ADV: GUSTAVO FRANCISCO GRILO (OAB 92468/PR), BRUNO BELLOTTO CAUCHIOLI (OAB… Ver mais

Processo nº 1006969-14.2024.8.26.0506

ID: 334048827
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006969-14.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Ante o trânsito em julgado e não tendo havido condenação nos ônus da sucumbência, tal como constou da sentença/acórdão, os autos serão remetidos ao arquivo, com as anotações … Ver mais
Processo 1006969-92.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Viviane Keila Lima Dias - F.w. Profissionalizacao Digital Bilingue Ltda - Vistos. Diante do cancelamento do contrato (p. 28), diga a autora se houve o estorno do valor investido. Intime-se. … Ver mais
Processo 1003768-10.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Graziela Cristina Tiago Moysés - Vistos. Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, após, os au… Ver mais
Processo 1011166-42.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Leonardo Pertille - Município de Jahu - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Fls. 108/113: Verifico que o Terceiro Interessado requereu a penhora no rosto dos autos no cumpriment… Ver mais
Processo 0003892-10.2025.8.26.0302 (processo principal 1002349-57.2022.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Antonio Raphael Bueno - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública I… Ver mais
Processo 0003504-10.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Marlete do Carmo Rabello Colló - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será… Ver mais
Processo 0002146-10.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Ellen Viviane Correa de Godoy - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV s… Ver mais
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