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Processo nº 0005417-61.2025.8.26.0032

ID: 331228704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005417-61.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. O. D. P. L. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANILA GONÇALES HOTERGE

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SERGIO ANTONIO HOTERGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005417-61.2025.8.26.0032 (processo principal 1007538-45.2025.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - P.L.O. - - M.O.D. - Certifico e dou fé que transcorreu "in albis…

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Processo nº 1007538-18.2021.8.26.0248

ID: 278047409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1007538-18.2021.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CATO ANTONIALE E CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL LUIZ SALVADORI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriel Luiz Salvadori de Carvalho (OAB 107460/SP) Processo 1007538-18.2021.8.26.0248 - Monitória - Reqte: Cato Antoniale e Cia Ltda - Vistos. Em face da satisfação do crédito, julgo extinto o p…

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Processo nº 1007538-18.2021.8.26.0248

ID: 277542751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1007538-18.2021.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CATO ANTONIALE E CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL LUIZ SALVADORI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriel Luiz Salvadori de Carvalho (OAB 107460/SP) Processo 1007538-18.2021.8.26.0248 - Monitória - Reqte: Cato Antoniale e Cia Ltda - Vistos. Em face da satisfação do crédito, julgo extinto o p…

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Processo nº 1007538-06.2018.8.26.0189

ID: 332605176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007538-06.2018.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIO AUGUSTO MALAGOLI

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GRAZIELA ROLIM SCATENA

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Processo 1007538-06.2018.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdir Ferreira da Silva - Vistos. Fls. 468 (petição da parte requerida): Manifestem-se os procura…

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Antonio Silva Cunha x Emmanuel Alexandre Mourão

ID: 302086921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003933-66.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SILVA CUNHA

Polo Passivo:

EMMANUEL ALEXANDRE MOURãO

Intimação

Advogados:

FADI HASSAN FAYAD KHODR

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ANTONIO CARLOS FERNANDES DA SILVA

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Processo 1003933-66.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antonio Silva Cunha - Emmanuel Alexandre Mourão e outro - Fls. 53/56: Aguarde-se o cumpri…

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W. L. B. x D. S. N. e outros

ID: 314067832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007538-88.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

W. L. B.

Polo Passivo:

D. S. N. S. H. A. S.

Intimação

Advogados:

MARIA ALICE RAMOS DE CASTRO

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MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO TOURRUCOO ALVES

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Processo 1007538-88.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.L.B. - D.S.N. - - S.H.A.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARIA ALICE…

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Processo nº 1007538-06.2018.8.26.0189

ID: 325287665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007538-06.2018.8.26.0189

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIO AUGUSTO MALAGOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA ROLIM SCATENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007538-06.2018.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdir Ferreira da Silva - Vistos. Fls. 463 (certidão do cartório): Anotado. À luz da petição de f…

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Processo nº 1007538-06.2018.8.26.0189

ID: 334183377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007538-06.2018.8.26.0189

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIO AUGUSTO MALAGOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA ROLIM SCATENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007538-06.2018.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdir Ferreira da Silva - Vistos. Os autos vieram conclusos. Fl. 473: Anotado. Nos termos do desp…

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Processo nº 0010680-64.2024.8.26.0564

ID: 297678219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0010680-64.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. DE O. C.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA

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Processo 0010680-64.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 1007538-06.2022.8.26.0564) (processo principal 1007538-06.2022.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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R. H. Do P. R. x E. M. R.

ID: 310655507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0007220-52.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. H. DO P. R.

Polo Passivo:

E. M. R.

Intimação

Advogados:

MARCOS LOURIVAL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE RODRIGUES CRUZ

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Processo 0007220-52.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1007538-28.2018.8.26.0020) (processo principal 1007538-28.2018.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT… Processo 0007220-52.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1007538-28.2018.8.26.0020) (processo principal 1007538-28.2018.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.H.P.R. e outro - E.M.R. - Vistos. I - Em análise aos autos, constatei que já houve a transferência dos valores bloqueados para conta judicial vinculada aos autos (fls. 113/114). Assim, proceda a parte exequente à apresentação de formulário-MLE preenchido, no prazo de dez dias. II - Tendo em vista o resultado da pesquisa Renajud (fls. 115/118), determino o lançamento de impedimento de transferência apenas em relação ao veículo GM/MERIVA MAXX, uma vez que o veículo RENAULT/SCENIC RT1.6 16V possui comunicação de venda. III - No que concerne a restrição de licenciamento, esta medida é gravosa, devendo ser demonstrada sua necessidade no caso concreto, uma vez que impede o regular uso do bem. Neste sentido, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: "AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL BLOQUEIO DE VEÍCULOS DA AGRAVANTE PARA TRANSFERÊNCIA E LICENCIAMENTO Inconformismo da executada/agravante Possibilidade Parcial - O bloqueio de licenciamento dos veículos indicados à penhora pela exequente/agravada é medida demasiadamente gravosa ao executado, pois impede a circulação do bem de imediato, por afronta ao quanto disposto no artigo 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro, sendo certo que, ao circularem com os veículos sem que estejam licenciados, poderão sofrer apreensão e imposição de multa, por se tratar de infração gravíssima Decisão parcialmente reformada Recurso parcialmente provido." (AI nº 2391075-76.2024.8.26.0000, Rel. Des. Maurício Fiorito, 4ª Câmara de Direito Público, j. 06/02/2025, DJe 06/02/2025). Desta forma, indefiro, por ora, o pedido de lançamento da restrição de licenciamento dos veículos, pois não foi demonstrada a necessidade no caso concreto. Intime-se. - ADV: MARCOS LOURIVAL DOS SANTOS (OAB 353359/SP), JORGE RODRIGUES CRUZ (OAB 207088/SP)

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