Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010341-05.2024.8.26.0624" – Página 9 de 24

Caetano De Tatuí Materiais Para Construção Ltda x Fábio Adriano Alves

ID: 302525947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005033-05.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CAETANO DE TATUí MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

FáBIO ADRIANO ALVES

Intimação

Advogados:

NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR

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MARIA ELI PIRES DE CAMARGO

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BARBARA GEROTO

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Processo 0005033-05.2024.8.26.0624 (processo principal 1002633-98.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Fábio Adriano Alves - Vis…

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Rodrigo Reis Da Silva x Brz Empreendimentos E Construcoes S.A e outros

ID: 296622979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003939-05.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO REIS DA SILVA

Polo Passivo:

BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S.A CONDOMíNIO PORTAL "CORES DA VIDA"

Intimação

Advogados:

MARIA ANGÉLICA MIRANDA RODRIGUES

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MARCO VINÍCIO MARTINS DE SÁ

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EDUARDO MENEGHINI FILHO

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Processo 1003939-05.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Rodrigo Reis da Silva - Brz Empreendimentos e Construcoes S.a - - Condomínio Portal "Cores da Vida" - Fls. 52…

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Processo nº 1009953-05.2024.8.26.0624

ID: 293038785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009953-05.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DOS SANTOS LEME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO MAURICIO DE CAMPOS SORANZ

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Processo 1009953-05.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Maria Helena dos Santos Leme - Vistos. Diante dos termos da certidão de fls. 61, e pelo mais que dos autos consta, JULGO E…

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O. S. A. C. F. E I. x J. C. R. M.

ID: 278023568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010923-05.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

J. C. R. M.

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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ADRIANA ARAÚJO FURTADO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP), Adriana Araújo Furtado (OAB 59400/DF) Processo 1010923-05.2024.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: O. S. A. C. F. e I. - Re…

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Caetano De Tatuí Materiais Para Construção Ltda x Fábio Adriano Alves

ID: 278046874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005033-05.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAETANO DE TATUí MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

FáBIO ADRIANO ALVES

Intimação

Advogados:

NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR

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MARIA ELI PIRES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA GEROTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Eli Pires de Camargo (OAB 113003/SP), Nemesio Ferreira Dias Junior (OAB 127921/SP), Barbara Geroto (OAB 392448/SP) Processo 0005033-05.2024.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ca…

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Processo nº 1010341-87.2024.8.26.0047

ID: 278870045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010341-87.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FITOWAY LABORATóRIO NUTRICIONAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA

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ADV: Eduardo Monteiro Bertogna (OAB 321878/SP) Processo 1010341-87.2024.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fitoway Laboratório Nutricional Ltda - Certifico e dou fé, que a pesquis…

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Processo nº 1010341-69.2024.8.26.0053

ID: 328264287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010341-69.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA DANIELLE LOPES CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVA E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO JOSÉ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010341-69.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Andressa Danielle Lopes Correia - Vistos. Decorrido o prazo da decisão retro …

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H. G. M. e outros x C. E. M.

ID: 330415680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010341-05.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

H. G. M. M. O. G. M.

Polo Passivo:

C. E. M.

Intimação

Advogados:

LOURENCO IACZINSKI DA SILVA

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IARA VIANA FERREIRA

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Processo 1010341-05.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.G.M. - - M.O.G.M. - C.E.M. - Vistos. Considerando que a busca pela auto composição é um dos princípios basil… Processo 1010341-05.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.G.M. - - M.O.G.M. - C.E.M. - Vistos. Considerando que a busca pela auto composição é um dos princípios basilares a nortear o Novo Código de Processo Civil, com fulcro no artigo 139, V, daquele diploma legal, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 13 de outubro de 2025, às 14 horas. O Comunicado Conjunto nº 581/2020, regulamentando o Provimento CSM nº 2564/2020, nos itens 16/21, estabelece que as audiências deverão ser realizadas por videoconferência, nos termos dos comunicados CG nº 284/2020, 317/2020 e 323/2020. Disciplina, ainda, as excepcionalidades que permitem a realização de audiências mistas (parte remota e parte presencialmente) e exclusivamente presencial, mediante justificativa do magistrado. No caso dos autos, a princípio, não se vislumbra excepcionalidades que impossibilitem a realização de forma remota. Dessa forma, a audiência será realizada por videoconferência, utilizando-se da ferramenta Microsoft Teams. Os procuradores das partes deverão cientificar seus clientes da data e horário designados, bem como, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos os endereços eletrônicos (e-mail's) deles, Patronos e de seus constituintes, para os quais serão remetidos os convites para ingresso na audiência. Após a juntada aos autos das petições com todos os endereços eletrônicos, deverá o Escrevente responsável pelas audiências promover a criação do evento junto ao aplicativo Teams, incluindo todos os participantes e enviar os convites para ingresso na audiência. Consigno que não é necessário ter o programa Microsoft Teams instalado no computador, salvo no celular, porém, ambos aparelhos estão aptos para funcionamento. Anoto que pelo link disponibilizado abaixo é possível acessar o manual de orientação "como participar de uma audiência virtual". http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf Fixo a remuneração da conciliadora Viviane de Jesus Ribeiro, que nomeio para atuar na audiência, em R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), patamar básico da Tabela de Remuneração, por hora, o que faço com fundamento nos artigos 7º e 8º da Resolução 809/2019 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O pagamento da remuneração acima fixada deverá ser feito no prazo de cinco dias, em frações iguais para cada uma das partes, mediante depósito na conta de titularidade do conciliador Viviane de Jesus Ribeiro, cuja chave PIX é seu CPF: 398.674.918-74, Banco do Brasil, Agência: 6505-6, Conta Corrente: 33.102-3, comprovando-se nos autos, sob pena de expedição de certidão em favor do conciliador para cobrança em Juízo. Fica isenta do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, com advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública, cabendo à parte que não for beneficiária efetuar o pagamento equivalente a sua fração. Consigno, desde logo, que a parte beneficiária da Justiça Gratuita, ou seja, que tenha advogado constituído, não está isenta do pagamento da remuneração do conciliador, pois é facultado ao Juiz conceder a Justiça Gratuita apenas para alguns atos. Assim, sendo este o benefício concedido, fica suspenso no tocante à remuneração do conciliador. A remuneração do conciliador é devida ainda que não haja acordo na sessão de conciliação e o valor mínimo devido é o equivalente a uma hora. Caso a audiência não seja instalada o valor da remuneração eventualmente depositado para o conciliador/mediador deverá ser restituído às partes depositantes. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link encaminhado ao e-mail/WhatsApp, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: IARA VIANA FERREIRA (OAB 393714/SP), IARA VIANA FERREIRA (OAB 393714/SP), LOURENCO IACZINSKI DA SILVA (OAB 13734/PR)

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Processo nº 0003190-05.2024.8.26.0624

ID: 298443987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003190-05.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIO PEREIRA GOMES FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO PEREIRA GOMES FILHO

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Processo 0003190-05.2024.8.26.0624/01 - Requisição de Pequeno Valor - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Mario Pereira Gomes Filho - Vistos. O peticionário indicou Entida…

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Processo nº 1004327-05.2024.8.26.0624

ID: 311297573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1004327-05.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESMAEL JOSé PENER EZEQUIEL PENNER THIAGO CéSAR PENER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IDIVANIA ANTUNES MOREIRA

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Processo 1004327-05.2024.8.26.0624 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Esmael José Pener - - Ezequiel Penner - - Thiago César Pener - V. Fls. 239: …

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