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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1012267-56.2022.8.26.0344" – Página 9 de 17

Processo nº 1012267-06.2025.8.26.0068

ID: 298315708
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012267-06.2025.8.26.0068 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Embalagens Jaguare Lt - Vistos. Diante da comprovação de garantia do juízo, recebo os presentes embargos com a suspensão da execução fiscal, providenciando a serventia as anotações no processo da execução fiscal. Defir… Ver mais

Processo nº 0006322-21.2022.8.26.0566

ID: 330033344
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006322-21.2022.8.26.0566 (processo principal 1012267-11.2018.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rio de Janeiro Refrescos Ltda - Vistos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se.… Ver mais

Processo nº 0005329-57.2025.8.26.0344

ID: 298254199
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005329-57.2025.8.26.0344 (processo principal 1005380-56.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.F.S. - Vistos, Fls 24/25. Mantenho a decisão de fls 19, ademais o Comunicado Conjunto nº 951/2023 - CPA 2023/113460, dispõe o pagamento da taxa judiciária no valor de 2% do v… Ver mais
Intimação
Processo 0009341-51.2024.8.26.0344 (processo principal 1005671-56.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Liminar - C.R. GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos. Não obstante a superveniência da previsão legal incluída no art. 82, §3º, do Código de Processo Civil, o presente cumpri… Ver mais

A. F. x A. A. B.

ID: 311198916
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001413-28.2025.8.26.0566 (processo principal 1012267-06.2021.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.F. - A.A.B. - Fls. 84/86: ao cartório para reiterar o ofício enviado à CEF (fl. 75). Prazo para resposta: 5 dias. Em caso de omissão, a CEF sujeitar-se-á à multa de R$ 1.51… Ver mais

A. F. x A. A. B.

ID: 324501241
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001413-28.2025.8.26.0566 (processo principal 1012267-06.2021.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.F. - A.A.B. - Antes de ser apreciado o pedido de levantamento de ativos, necessário que o exequente apresente planilha atualizada de seu crédito, considerando o numerário j… Ver mais
Processo 1012267-17.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Iramaia de Souza Lima - Cloudwalk Instituição de Pagamento e Serviços Ltda. (infinitepay) - Vistos. Fls.362: Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico do depósito de fls. 356 em favor da autora, observando-se o formulá… Ver mais

Processo nº 1012267-21.2025.8.26.0451

ID: 307784740
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012267-21.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Viva Vida Figueiras - Vistos. Para fins de concessão dos benefícios da assistência judiciaria deverá o condomínio exequente comprovar a efetiva insuficiência de recursos, como exigido no art. … Ver mais
Processo 1012267-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Raffael Clarindo da Silva - Fls. 154: ciência à parte autora. No mais, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, no… Ver mais

Processo nº 1012267-60.2024.8.26.0223

ID: 325760870
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012267-60.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Leandro dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a inexistência de relação jurídico-tributária relativamente à taxa de licença mobiliária nos anos de 2019 até 2023 e, consequentem… Ver mais
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