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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013037-05.2023.8.26.0606" – Página 9 de 14

Processo nº 1012358-05.2023.8.26.0606

ID: 308994262
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012358-05.2023.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.S. - Vistos. Fl. 76: Servirá a presente decisão como OFÍCIO para que as empresas IFOOD, UBER DO BRASIL, UBER EATS, RAPPI BRASIL, 99 TECNOLOGIA LTDA., MAX, DISNEY e AMAZON INFORMEM se a requerida abaixo qualifi… Ver mais

Processo nº 1012358-05.2023.8.26.0606

ID: 308994264
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012358-05.2023.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.S. - Vistos. Fl. 76: Servirá a presente decisão como OFÍCIO para que as empresas IFOOD, UBER DO BRASIL, UBER EATS, RAPPI BRASIL, 99 TECNOLOGIA LTDA., MAX, DISNEY e AMAZON INFORMEM se a requerida abaixo qualifi… Ver mais
DESPACHO Nº 1013037-36.2022.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Kaline Calixto do Nascimento - Apelado: Whirlpool S.a - Apelado: Instituto … Ver mais

Processo nº 1013037-46.2025.8.26.0602

ID: 309296113
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1013037-46.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação de Moradores do Residencial Saint Patrick - Ciência da juntada da(a) carta(s) AR(s) negativa(s) juntada(s) - motivo: recebido por terceiro. Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, em termos de prossegui… Ver mais
ADV: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB 277675/SP), Gabrieli Fernandes Gasparete (OAB 511059/SP) Processo 1013037-27.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cristiane Pereira Alonso Soler - Vistos. Recebo o recurso INOMINADO interposto pela parte recorrente, em … Ver mais

Processo nº 1013037-91.2025.8.26.0005

ID: 304225950
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013037-91.2025.8.26.0005 - Interpelação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucas Augusto de Sousa - Vistos. As provas juntadas aos autos permitem inferir a presunção de hipossuficiência econômica, razão pela qual C… Ver mais

Processo nº 1514042-05.2023.8.26.0606

ID: 308998135
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1514042-05.2023.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - T.L.S. - Vistos. ACOLHO a preliminar de ausência de justa causa para exercício da ação penal, pois, conforme fundamentado pelas partes, não comprovada a materialidade do crime descrito no art. 147-A do CP, o qual se c… Ver mais
Processo 1013037-57.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marta Lorenti Escoura - D. G. de Oliveira Engenharia Epp - Bragança Casas de Madeira e Alvenaria Estrujtural - Vistos. Fica o réu intimado para que, no prazo de 15 dias, deposite a sua p… Ver mais
Processo 1013037-14.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - No prazo de 15 dias, providencie a parte autora o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR DIGITAL - CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESS… Ver mais

Processo nº 1012164-05.2023.8.26.0606

ID: 304432416
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012164-05.2023.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER D - Trata-se de pedido de pesquisa de bens em nome do executado, com o objetivo de localizar ativos que possam ser penhorados para satisfação do crédito exequendo. Para tentar saldar o dé… Ver mais
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