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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013067-83.2024.8.11.0004" – Página 9 de 11

Processo 1013067-45.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Madalena de Freitas - - Alexander de Freitas - Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A - Ante o pagamento efetuado pelo devedor , JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Códi… Ver mais

Processo nº 1001551-04.2025.8.26.0428

ID: 294658523
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001551-04.2025.8.26.0428 - Guarda de Família - Fixação - R.O.G.J., registrado civilmente como R.O.G.J. - Vistos. Pelo que se infere da prévia demanda ajuizada pelo próprio genitor (Autos nº 1001421-14.2025.8.26.0428), lá há discussão a respeito do direito de visitas e também da guarda, vi… Ver mais
Processo 1013064-57.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Odenil Diniz - Agibank Financeira S.a. - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Odenil Diniz propôs ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com danos morais em f… Ver mais
Intimação
ADV: Marcelo Mattos Assad (OAB 29544/MS) Processo 1013067-35.2025.8.26.0003 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: R. de P. - Vistos. 1) Nos termos do art. 53, inc. I, b, do Código de Processo Civil, para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissol… Ver mais

Rui Alexandre Moreno Molina x Paulo Claudio

ID: 328300126
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1013067-98.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rui Alexandre Moreno Molina - Paulo Claudio - Decido. RECEBO os embargos, posto que presentes os requisitos legais para sua admissibilidade, mas a ele NEGO PROVIMENTO. Isso porque os embargos não se prestam para v… Ver mais

Processo nº 1013067-81.2025.8.26.0602

ID: 330453537
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013067-81.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Liquidação / Cumprimento / Execução - A., registrado civilmente como A.V.C.S. - Vistos. 1) O Comunicado CG nº 438/2016 estabelece as regras para o cumprimento de sentença e o artigo 1285, das Normas da Corregedoria Geral de… Ver mais

Processo nº 1013067-31.2025.8.26.0554

ID: 310556947
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013067-31.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Roberto Darcisio da Rocha - Recebo a emenda à inicial para regularização das custas. Malgrado o novel artigo 334 do Código de Processo Civil disponha ser obrigatória, salvo expressa manifestação de des… Ver mais

Processo nº 1013067-81.2025.8.26.0602

ID: 293087315
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013067-81.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Liquidação / Cumprimento / Execução - A., registrado civilmente como A.V.C.S. - Vistos. O título judicial (acordo homologado na audiência de instrução e julgamento) refere-se ao processo n. 1035666-63.2015.8.26.0602, da 2ª … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013067-83.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Adriana Cristina Furlan Silva Monteiro - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provime… Ver mais

Aguinaldo Da Silva x Rubens Olivério

ID: 298147111
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 0010500-20.1990.8.26.0506 (1489/1990) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Aguinaldo da Silva - Rubens Olivério - 1. Indefiro o pedido de penhora do imóvel de matrícula 5.868, do Registro de Imóveis de Guaíra/SP, porque, apesar dos indícios de fraude, é certo que o bem acab… Ver mais