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Resultados para "1013669-86.2022.8.11.0055" – Página 9 de 11

Processo nº 1013669-81.2025.8.26.0405

ID: 290759963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013669-81.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DELANO BARROS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

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Processo 1013669-81.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Delano Barros Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de obrigação de fazer, cu…

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Residencial Tahiti x Contrumoura Construtora E Empreendimentos Ltda e outros

ID: 323308745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013669-35.2020.8.26.0477

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL TAHITI

Polo Passivo:

CONTRUMOURA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA YKAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Intimação

Advogados:

THYAGO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013669-35.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Residencial Tahiti - Ykal Empreendimento Imobiliario Ltda - - Contrumoura Construtora e Empreendimentos Ltda …

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Guilherme Espinosa Pedroni x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 306321028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013366-84.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME ESPINOSA PEDRONI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

JORGE FERNANDO VAZ

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FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0013366-84.2025.8.26.0114 (processo principal 1013669-18.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Guilherme Espinosa Pedroni - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. A…

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Processo nº 1013669-16.2025.8.26.0071

ID: 292485341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013669-16.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDICARLOS ALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA RENAL INFORZATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013669-16.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Edicarlos Alves Rodrigues - Vistos. 1. Observo que a ação foi dirigida ao A…

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Romes Da Mota Soares x Banco Safra S/A

ID: 314959540

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013669-94.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROMES DA MOTA SOARES

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

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ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA

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ALESSANDRO ROGES PEREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013669-94.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Sérgio Morales Manchon x Diogo Morais De Manchon e outros

ID: 308837706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013669-51.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SéRGIO MORALES MANCHON

Polo Passivo:

DIOGO MORAIS DE MANCHON MARIA CRISTINA MORALES MANCHON

Intimação

Advogados:

MOHAMAD BRUNO FELIX MOUSSELI

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GUILHERME DIAS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA JULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DONOVAN NEVES DE BRITO

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ANDERSON VICENTINI SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013669-51.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Sérgio Morales Manchon - Diogo Morais de Manchon - - Maria Cristina Morales Manchon - Vistos. 1. F…

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Processo nº 1013669-26.2025.8.26.0003

ID: 293407662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013669-26.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA NEVES REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DOS SANTOS DE JESUS

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Processo 1013669-26.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lucia Helena Neves Rezende - Vistos. 1 Os elementos constantes dos autos não são suficientes para comprovar, ab initio, as …

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Rogério Alves Olivato x Samira De Cassia Ramos Graminha

ID: 320648605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0014860-21.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO ALVES OLIVATO

Polo Passivo:

SAMIRA DE CASSIA RAMOS GRAMINHA

Intimação

Advogados:

VANDERLEI GONÇALVES MACHADO

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CARLOS ANTONIO LOPES

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Processo 0014860-21.2022.8.26.0071 (processo principal 1013669-65.2015.8.26.0071) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Rogério Alves Olivato - Samira de…

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Alex Azzali Raymundo e outros x Jardim Administradora De Bens E Negocios Ltda e outros

ID: 302049567

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção V - Intimações de Despachos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013669-82.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALEX AZZALI RAYMUNDO MARIA BERNADETE DOMINGOS

Polo Passivo:

JARDIM ADMINISTRADORA DE BENS E NEGOCIOS LTDA MUNICíPIO DE SOROCABA

Despacho

Advogados:

DALINE PAULA BARROS

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ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI

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VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA

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JULIANA DE SOUZA

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MARIA DE FATIMA ROSA MACHADO

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VINICIUS ALVARENGA E VEIGA

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LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES

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JOAO CARLOS XAVIER DE ALMEIDA

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ANESIO APARECIDO LIMA

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FERNANDO DE MOURA

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ANESIO APARECIDO LIMA

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FERNANDO DE MOURA

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DESPACHO Nº 1013669-82.2019.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1013669-82.2019.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Alex Azzali Raymundo - Apelante: Maria Bernadete Domingos - Apelado: Jardim Administradora de Bens e Negocios Ltda - Apelado: Município de Sorocaba - Vistos. Em petição de fls. 911, o apelante Alex Azzali Raymundo, maior, absolutamente incapaz, representado nos autos por sua curadora, Maria Bernardete Domingos, postula a concessão dos benefícios da justiça gratuita. No que tange à gratuidade da justiça requerida pela parte apelante, prescreve o inciso LXXIV, do artigo 5º da Constituição Federal, o seguinte: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. (negritei) Na mesma linha de raciocínio, taxativo o artigo 98 do Código de Processo Civil, a saber: a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. (negritei) Por sua vez, o artigo 99, do referido Códex, assim determina: O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. § 1º Se superveniente à primeira manifestação da parte na instância, o pedido poderá ser formulado por petição simples, nos autos do próprio processo, e não suspenderá seu curso. § 2º O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. § 3º Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. § 4º A assistência do requerente por advogado particular não impede

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Processo nº 1013669-44.2025.8.26.0482

ID: 311034207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013669-44.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY LUIZ TASSILI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI

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Processo 1013669-44.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Wesley Luiz Tassili dos Santos - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado p…

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