Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1015067-05.2021.8.26.0405" – Página 9 de 14

Processo nº 0014513-82.2024.8.26.0405

ID: 311213587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014513-82.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SALAN RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE LUCIANO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LUCIANO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014513-82.2024.8.26.0405 (processo principal 1001002-05.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Salan…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1015067-32.2019.8.26.0451

ID: 280990650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015067-32.2019.8.26.0451

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TEREZINHA MARIA VARELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO ROBERTO JERONYMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Terezinha Maria Varela (OAB 226005/SP), Diego Roberto Jeronymo (OAB 296142/SP) Processo 1015067-32.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Instituto Educacional Piracicabano …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0009788-16.2025.8.26.0405

ID: 323919074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009788-16.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FABIO SERRA DO VALE GEISEL DE CAMPOS SANCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO CASTILHO RENÓ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009788-16.2025.8.26.0405 (processo principal 1021372-05.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Fabio Serra do Vale - - Geisel de Campos Sanches - Vist…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002338-57.2018.8.26.0020

ID: 316708956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002338-57.2018.8.26.0020

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA HERNANDES BLANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002338-57.2018.8.26.0020 (apensado ao processo 1015067-69.2016.8.26.0020) (processo principal 1015067-69.2016.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P… Processo 0002338-57.2018.8.26.0020 (apensado ao processo 1015067-69.2016.8.26.0020) (processo principal 1015067-69.2016.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Advocacia Hernandes Blanco - Vistos. Para a diligência requerida, deverá o exequente juntar aos autos as guias comprobatórias do recolhimento das necessárias custas, nos termos do Provimento 2684/2023, bem como trazer a planilha atualizada do débito, como determinado às fls. 177. Observo que os valores a serem recolhidos para as pesquisas são despesas processuais, que não estão abrangidas pela isenção concedida pela Lei nº 15.109/2025, de modo que deverá a parte exequente cumprir o determinado. Neste sentido, inclusive: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Honorários de sucumbência. Pretensão à isenção ao pagamento de despesas processuais no curso do incidente, nos termos do art. 82, § 3º, do CPC. Custas de pesquisa via SISBAJUD que não estão abrangidas pela isenção conferida pela Lei nº 15.109/2025. Indeferimento do pedido que encontra respaldo no art. 2º, parágrafo único, XI, da Lei Estadual nº 11.608/2003. Despesas processuais são os gastos necessários para operacionalizar a prestação da tutela jurisdicional - valores de natureza não tributária, que não se confunde com as custas processuais, que possuem natureza tributária e são devidas pela prática de serviços judiciários (taxa judiciária). Precedente. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2151647-37.2025.8.26.0000; Relator (a):Anna Paula Dias da Costa; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -42ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/05/2025; Data de Registro: 22/05/2025). AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Decisão que determinou o recolhimento das despesas para pesquisa SISBAJUD. Inconformismo do exequente. O art. 82, § 3º, do CPC, que dispensa o advogado-credor de recolher custas, não se aplica às despesas processuais, dentre elas o custeio das pesquisas de bens na execução. A jurisprudência é pacífica e consolidada ao distinguir os conceitos de custas e despesas processuais. Impossibilidade de interpretação extensiva da dispensa legal. Decisão mantida. Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2134819-63.2025.8.26.0000; Relator (a):REGIS RODRIGUES BONVICINO; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/05/2025; Data de Registro: 15/05/2025). Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1015358-05.2021.8.26.0405

ID: 302464760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1015358-05.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015358-05.2021.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A - Vistos, Oficie-se, para que, no prazo de 30 dias, as empresas: AMAZON, IFO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

José Helio De Amorim x Banco Seguro S.A.

ID: 307832225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015067-18.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé HELIO DE AMORIM

Polo Passivo:

BANCO SEGURO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGÉLICA ROZA CAETANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015067-18.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Helio de Amorim - Banco Seguro S.a. - Nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º, do…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1015067-07.2025.8.26.0068

ID: 328453314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015067-07.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO CIVIL PARQUE ESMERALDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTORIA CARDOSO PAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTÓRIA BREHNDA CARVALHO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON FERREIRA TENCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BORGES MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015067-07.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Civil Parque Esmeralda - Vistos. Recolha a autora 2 taxas postais, no prazo de 10 dias. CITEM-SE os réus para q…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Andrea Da Silva Schezaro

ID: 314560312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007140-05.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

ANDREA DA SILVA SCHEZARO

Intimação

Advogados:

SILVIA MARIA RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEMMON VEIGA GUZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JARBAS FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELTON BARRETO NASCIMENTO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007140-05.2021.8.26.0405 (processo principal 1014767-19.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Andrea da Silva Schezaro - Vistos. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Starkey Do Brasil Ltda x Flic Comércio De Aparelhos Auditivos Ltda

ID: 332535538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017307-18.2020.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

STARKEY DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

FLIC COMéRCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA

Intimação

Advogados:

JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO POLLI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017307-18.2020.8.26.0114 (processo principal 1015067-73.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Starkey do Brasil Ltda - Flic Comércio de Aparelhos Auditivos Ltda - V…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1015067-04.2025.8.26.0554

ID: 307542129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Vara do Júri/Execuções Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1015067-04.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CéLIA RAFAELA DA SILVA OLIVEIRA JULIO GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO BARBÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015067-04.2025.8.26.0554 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Célia Rafaela da Silva Oliveira - - Julio Gabriel Silva de Oliveira - Vistos. Diante da documentação apresentad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 133 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes