Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1015969-40.2023.4.01.3307" – Página 9 de 9

Processo 1004217-80.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - M&zlume Comércio de Brindes Eireli - Redecard S/A - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva aventada. Afinal, ao ingres… Ver mais
Intimação
Processo 1015969-83.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - Jupar Industria e Comercio Ltda - Vistos. Trata-se de demanda proposta por JUPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em face DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, alegando, síntese, que o governo cobra do contribuinte os custos … Ver mais
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