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"1031569-87.2019.8.26.0114" - Resultados da Busca – Página 9 de 10

Processo nº 0002690-87.2019.8.26.0114

ID: 258102476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002690-87.2019.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

S. C. D. E. E. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO AUGUSTO FINOTELLI PIRES ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO DA SILVA RISSATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo da Silva Rissatti (OAB 364304/SP), Leandro Augusto Finotelli Pires Alves da Silva (OAB 368869/SP) Processo 0002690-87.2019.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: S. C. D. E. E. I.…

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Processo nº 0014718-87.2019.8.26.0114

ID: 300210763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014718-87.2019.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

S. C. D. E. E. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO ANTONIO BARROS FIORAVANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILZABETH CRISTINA FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014718-87.2019.8.26.0114 (processo principal 1052302-11.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - S.C.E.I. - Autos nº 2018/002859. Vistos. 1-Fls. 114/115: defiro a…

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Banco Do Brasil S/A x Pro Ativa Construções Ltda Me

ID: 309776659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017822-87.2019.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

PRO ATIVA CONSTRUçõES LTDA ME

Intimação

Advogados:

RAFAEL MONDELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE AUGUSTO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA TARANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017822-87.2019.8.26.0114 (processo principal 1051249-29.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Pro Ativa Construções Ltda ME - Empresa Mun…

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Amelicia Franciscade Jesus Silva Filha x Ambec - Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos

ID: 315259255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031569-22.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AMELICIA FRANCISCADE JESUS SILVA FILHA

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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GUILHERME GOMES QUINTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031569-22.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Amelicia Franciscade Jesus Silva Filha - Ambec - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coleti… Processo 1031569-22.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Amelicia Franciscade Jesus Silva Filha - Ambec - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Cumpra-se o título executivo judicial. 2) Requeira a parte credora o cumprimento, no prazo de 15 dias. Para tanto deverá no portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença. Por ocasião do requerimento do cumprimento de sentença, deverá a parte credora recolher 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, em conformidade com o artigo 4°, IV, da Lei 11.608/2003, bem como as despesas processuais devidas, salvo se beneficiário da justiça gratuita. A parte devedora deverá ser intimada em conformidade com o disposto no artigo 513, § 2º, do CPC. Acaso a parte credora também tenha o direito de requerer o Cumprimento de Sentença de Obrigação de Pagar Quantia Certa, deverá fazê-lo em incidente apartado, a fim de não causar tumulto aos autos. 3) Custas e despesas processuais pelo vencido. Acaso o vencido não seja benefício da justiça gratuita, ou isento do pagamento, fica o vencido intimado, via DJE, na pessoa do seu patrono, via DJE (caso possua advogado constituído nos autos), para que promova(m) o recolhimento das custas iniciais do processo e preparo(s) devidos decorrente da interposição de Agravo de Instrumento ou apelação (todos, se o caso), no prazo de 15 dias. Acaso o vencido não possua advogado constituído nos autos, deverá ser intimado por carta, mandado, precatória (se for revel), ou por edital (caso tenha sido citado por edital), para que promova(m) o recolhimento das custas iniciais do processo e preparo(s) devidos decorrente da interposição de Agravo de Instrumento ou apelação (todos, se o caso), no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem pagamento, proceda a inscrição do vencido na dívida ativa da Fazenda do Estado, salvo se for benefício da justiça gratuita, ou isento do pagamento. 4) Oportunamente, arquivem-se em definitivo os autos, anotando-se. 5) Int. São Bernardo do Campo, 02 de julho de 2025. - ADV: GUILHERME GOMES QUINTAS (OAB 325504/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)

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Ivan Stacioni x Luciano Smânio Christ Dos Santos

ID: 292206002

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010775-06.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IVAN STACIONI

Polo Passivo:

LUCIANO SMâNIO CHRIST DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANA LEAL SANDOVAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO GODOY BRUNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010775-06.2023.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010775-06.2023.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Ivan Stacioni - Embargdo: Luciano Smânio Christ dos Santos - Magistrado(a) Pastorelo Kfouri - Acolheram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ACOLHIMENTO SEM MODIFICAÇÃO DO RESULTADO.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR. O EMBARGANTE ALEGA OMISSÃO QUANTO AO TÓPICO REFERENTE AO ABANDONO DA DEFESA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0022381-87.2019.8.26.0114, NO QUAL A DÍVIDA INICIAL DE R$ 5.147,67 FOI RESOLVIDA POR ACORDO COM PAGAMENTO DE R$ 38.525,02.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO SOBRE O ABANDONO DA DEFESA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E O IMPACTO DO DECURSO DO PRAZO NA DÍVIDA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O ACÓRDÃO EMBARGADO NÃO TRATOU DO ABANDONO DA DEFESA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA MENCIONADO PELO EMBARGANTE.4. NÃO HÁ INDICAÇÃO DE QUAL SERIA O EQUÍVOCO NOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PARTE CREDORA A ENSEJAR IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.5. A CIÊNCIA ACERCA DA CONDENAÇÃO NOS AUTOS PRINCIPAIS É PRESUMIDA, CONSIDERANDO A REGULAR ATUAÇÃO DO PATRONO NAQUELE MOMENTO PROCESSUAL.6. INÉRCIA DO DEVEDOR, QUE PODERIA PROCURAR DIRETAMENTE A PARTE CREDORA PARA SOLUCIONAR O LITÍGIO, CONSTITUI AFRONTA AO DEVER DE MITIGAÇÃO DOS DANOS (DUTY TO MITIGATE THE LOSS).IV. DISPOSITIVO E TESE7. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO.TESE DE JULGAMENTO: “ACOLHIDOS SANAR OMISSÃO, AFASTADAS AS ALEGADAS OMISSÕES. RESULTADO DO JULGAMENTO INALTERADO.”_________DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: N/AJURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: N/A ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Godoy Bruno (OAB: 427626/SP) - Adriana Leal Sandoval (OAB: 101561/SP) - 4º andar

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Brasil Trustee Assessoria E Consultoria Ltda x Transcampos Servicos Gerais Terceirizados Ltda - Epp - Massa Falida

ID: 325990380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 0041199-87.2019.8.26.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRASIL TRUSTEE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

TRANSCAMPOS SERVICOS GERAIS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP - MASSA FALIDA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE MARQUES MANGERONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO POMPEU LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0041199-87.2019.8.26.0114 (processo principal 1059314-13.2017.8.26.0114) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Concurso de Credores - BRASIL TRUSTEE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - Trans… Processo 0041199-87.2019.8.26.0114 (processo principal 1059314-13.2017.8.26.0114) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Concurso de Credores - BRASIL TRUSTEE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - Transcampos Servicos Gerais Terceirizados Ltda - Epp - Massa Falida e outro - Vistos. Trata-se de incidente de prestação de contas e exibição de documentos da Massa Falida Transcampos no intuito de facilitar o acompanhamento das atividades desenvolvidas pela administradora judicial nomeada, assim como as contas de receita, despesa e distribuição de recursos da falida. Nesse aspecto, a Administradora Judicial apresentou o relatório falimentar referente aos meses de outubro de 2019 a abril de 2020 (fls. 08/17). Em seguida, o relatório foi atualizado para contemplar os meses de maio de 2020 a outubro de 2020 (fls. 27/31). Ato contínuo, a Administradora Judicial apresentou o relatório de prestação de contas às fls. 39/46, referente aos meses de novembro a abril de 2021. A periodicidade mensal dos relatórios foi dispensada pelo Juízo às fls. 51. Após dois anos sem novo relatório, ante a falta de perspectiva de alienação de bens e de pagamento aos credores, a administradora informou que no processo de falência estava em curso a aplicação do procedimento previsto no artigo 114-A, da Lei 11.101/2005 (fls. 60/62). Na sequência, determinou-se que o feito aguardasse o desdobramento do processo falimentar (fls. 63). Em sua última manifestação, a Administradora Judicial nomeada requereu o sobrestamento do incidente. Além disso, informou que atualmente está praticando atos visando à liquidação dos bens da falida (fls. 80/82). O Ministério Público opinou favoravelmente às considerações tecidas pela auxiliar do juízo (fls. 86). É o relatório. Decido. Atualmente, conforme última manifestação, a Administradora encontra-se dedicada à prática de atos voltados à liquidação patrimonial da massa falida, razão pela qual requereu o sobrestamento do presente incidente de prestação de contas. Considerando as informações prestadas até o momento e a concordância do Ministério Público, entendo que o prosseguimento do presente incidente mostra-se, por ora, desnecessário, especialmente à luz do princípio da economia processual e da concentração dos esforços judiciais no encerramento do processo falimentar. Desse modo, defiro o sobrestamento do presente incidente de prestação de contas para posterior deliberação sobre a continuidade (ou não) deste incidente. Ciência ao Ministério Público. Após, aguarde-se em cartório. Int. - ADV: FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP)

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Processo nº 0001988-73.2021.8.26.0114

ID: 313134180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001988-73.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

S. DOS I. DA C. DE S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO RAFAEL TOLEDO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001988-73.2021.8.26.0114 (processo principal 1017116-87.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - S.I.C.S.C. - Já recolhidas as custas nos termos do Provimento CSM… Processo 0001988-73.2021.8.26.0114 (processo principal 1017116-87.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - S.I.C.S.C. - Já recolhidas as custas nos termos do Provimento CSM 2684/2023 de 31.01.2023, conforme fls. 259/263 defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD utilizando a ferramenta "teimosinha", de forma continuada por trinta dias, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado(a)(s). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo : Alcides Matos de Sousa Marinho, 465.981.893-49 Valor atualizado : R$ 157.735,00 Planilha de cálculo: documentos sigilosos Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se a transferência para a conta judicial. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios (entendidos como tais bloqueios cuja soma seja inferior a R$ 100,00 e não corresponda a 5% do valor total do débito), insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser, desde logo, liberados, intimando-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Na ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Com a notícia da transferência dos valores em conta judicial, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento, encaminhando-se em seguida para conferência. Havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação, antes de qualquer outra providência, tornem os autos conclusos. Por fim, havendo pedido de desbloqueio antes de encerrada a ordem de bloqueio, libere a Serventia as peças sigilosas e resultado parcial. Após, tornem conclusos com urgência. A presente decisão, assinada digitalmente e instruída com a respectiva senha de acesso, servirá como mandado ou carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: PEDRO RAFAEL TOLEDO MARTINS (OAB 256760/SP)

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Processo nº 0001988-73.2021.8.26.0114

ID: 313134186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001988-73.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

S. DOS I. DA C. DE S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO RAFAEL TOLEDO MARTINS

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Processo 0001988-73.2021.8.26.0114 (processo principal 1017116-87.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - S.I.C.S.C. - Já recolhidas as custas nos termos do Provimento CSM… Processo 0001988-73.2021.8.26.0114 (processo principal 1017116-87.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - S.I.C.S.C. - Já recolhidas as custas nos termos do Provimento CSM 2684/2023 de 31.01.2023, conforme fls. 259/263 defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD utilizando a ferramenta "teimosinha", de forma continuada por trinta dias, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado(a)(s). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo : Alcides Matos de Sousa Marinho, 465.981.893-49 Valor atualizado : R$ 157.735,00 Planilha de cálculo: documentos sigilosos Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se a transferência para a conta judicial. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios (entendidos como tais bloqueios cuja soma seja inferior a R$ 100,00 e não corresponda a 5% do valor total do débito), insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser, desde logo, liberados, intimando-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Na ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Com a notícia da transferência dos valores em conta judicial, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento, encaminhando-se em seguida para conferência. Havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação, antes de qualquer outra providência, tornem os autos conclusos. Por fim, havendo pedido de desbloqueio antes de encerrada a ordem de bloqueio, libere a Serventia as peças sigilosas e resultado parcial. Após, tornem conclusos com urgência. A presente decisão, assinada digitalmente e instruída com a respectiva senha de acesso, servirá como mandado ou carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: PEDRO RAFAEL TOLEDO MARTINS (OAB 256760/SP)

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Processo nº 1004506-87.2019.8.26.0114

ID: 260185061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004506-87.2019.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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ADV: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP) Processo 1004506-87.2019.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S.a. - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrit… ADV: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP) Processo 1004506-87.2019.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S.a. - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 9135 do 4 º Cartório de Registro de Imóveis de Campinas - SP (fls. 412/426), em nome de Sidnei de Souza Lourenço e Carla Cristina Pereira Lourenço. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Providencie a serventia a averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s) acerca da penhora, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 20 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int.

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Amélia Yoko Fukazawa Fukuda x Banco America Do Sul S/A

ID: 279011061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 17ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1031569-33.1999.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AMéLIA YOKO FUKAZAWA FUKUDA

Polo Passivo:

BANCO AMERICA DO SUL S/A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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FÁBIO DE ASSIS SILVA BOTELHO

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ADRIANO JAMAL BATISTA

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ADV: Adriano Jamal Batista (OAB 182357/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Fábio de Assis Silva Botelho (OAB 287470/SP) Processo 1031569-33.1999.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sen… ADV: Adriano Jamal Batista (OAB 182357/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Fábio de Assis Silva Botelho (OAB 287470/SP) Processo 1031569-33.1999.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Amélia Yoko Fukazawa Fukuda - Reqdo: Banco America do Sul S/A - O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 13/2025 ou 14/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br.

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1031569-87.2019.8.26.0114" – Página 9 de 10

Processo nº 0002690-87.2019.8.26.0114

Processo nº 0014718-87.2019.8.26.0114

Banco Do Brasil S/A x Pro Ativa Construções Ltda Me

Amelicia Franciscade Jesus Silva Filha x Ambec - Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos

Ivan Stacioni x Luciano Smânio Christ Dos Santos

Brasil Trustee Assessoria E Consultoria Ltda x Transcampos Servicos Gerais Terceirizados Ltda - Epp - Massa Falida

Processo nº 0001988-73.2021.8.26.0114

Processo nº 0001988-73.2021.8.26.0114

Processo nº 1004506-87.2019.8.26.0114

Amélia Yoko Fukazawa Fukuda x Banco America Do Sul S/A