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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036019-03.2024.8.26.0016" – Página 9 de 15

Processo 0009274-03.2024.8.26.0016 (processo principal 1010578-88.2022.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Maria Delci Silva - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Serve o presente para intimar a parte interessada a apresentar no prazo de 10 dias NOVO Form… Ver mais
Processo 1035922-03.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Devanir Hermano Lopes - Magia Cigana Consultoria Espiritual Ltda - HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus próprios e jurídicos efeitos, eJULGO EXTINTO o processo COM RESOLUÇÃO DO… Ver mais
Processo 1011672-03.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - C.R.A. - M.D.O.H.P. e outro - 1- Ciência à autora sobre a contestação apresentada às fls. 308/328, sendo-lhe facultada a manifestação a respeito, em réplica. 2- Informe a re… Ver mais
ADV: Jose Roberto Comodo Filho (OAB 114895/SP), Adriana Alves Pereira (OAB 154847/SP) Processo 1001972-03.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ivo Rene Meirelles - Reqda: Vida Maria Homem da Costa - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça, uma vez que compr… Ver mais
Processo 1011187-03.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Henrique Cardoso Silva - Passeguro Internet Ltda - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça, uma vez que comprovada a alegada insuficiência de recursos nos termos do artig… Ver mais
Processo 1021954-03.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marisa Moreira Dias - Rebeca dos Santos Moreira Dias - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Por fim, de modo a evitar o ajuizamento de embargos de… Ver mais
Processo 0006461-03.2024.8.26.0016 (processo principal 1022724-64.2022.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elvis Dias Costa - Bruno Neri Queiroz e outros - Vistos. Homologo, para que produza seus legais e regulares efeitos, o acordo realizado entre… Ver mais
Processo 1034855-03.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Malu Rocha dos Santos - Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Diante do exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar o requerido a pa… Ver mais
Processo 1027871-03.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Luiz Felipe de Camargo Kastrup - - Luiz Antônio Ferraz Kastrup - BRITISH AIRWAYS PCL e outro - Vistos. 1) No que tange ao depósito de fls. 176, decorrido prazo recursal da presente decisão, defiro expedi… Ver mais
Processo 1004591-03.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ricardo Comi - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. 1- Fls. 304/305: DEFIRO o pedido de levantamento do valor depositado à fl. 298 em favor do patrono da parte autora, o que se dará por meio do "Módulo de Levantame… Ver mais
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