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Processo nº 0014617-02.2023.8.26.0602

ID: 335212747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0014617-02.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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Processo 0014617-02.2023.8.26.0602/02 - Precatório - Anulação - Valid Solucoes e Servicos de Seguranca Em Meios de Pagamento e Identificacao Ltda - Vistos. Aguarde-se, pelo prazo legal, o respectivo …

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Processo nº 0032590-36.2021.8.26.0053

ID: 301831980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0032590-36.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN FINAMORE SCHRODER

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RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHACHIA UZZUN SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUILHERME DA CUNHA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA GIL NISENBAUM BECKER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARISSA DERTONIO DE SOUSA PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0032590-36.2021.8.26.0053 (processo principal 1036124-39.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - Certifi…

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Processo nº 1017694-02.2023.8.26.0602

ID: 302811021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017694-02.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VIVIAN PENEDO FERRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILENE DE JESUS RODRIGUES

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ANA EMILIA GUEDES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017694-02.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Vivian Penedo Ferraz - Vistos. Encerrada a instrução, concedo prazo comum de dez 10 (dez) dias para apresentação de…

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Processo nº 1014978-02.2023.8.26.0602

ID: 308242364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1014978-02.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

S. M. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS LOPES RODRIGUES

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LOPES & BRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADAS

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GÉRICA BRANCO DOS SANTOS

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Processo 1014978-02.2023.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.M.C. - "Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, comprovando o pagament…

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Processo nº 1024096-02.2023.8.26.0602

ID: 311181202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024096-02.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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Processo 1024096-02.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 15 dias. Decorridos, intime-se a dar pr…

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Processo nº 1046503-02.2023.8.26.0602

ID: 290736879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1046503-02.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR TEIXEIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CAZONI ESCANHOELA

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Processo 1046503-02.2023.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0001210-91.2022.8.26.0624 - 2ª Vara Cível do Foro de Tatuí) - Valdir Teixeira de Araujo - Vistos. Fls.…

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Processo nº 1001495-02.2023.8.26.0602

ID: 313329950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001495-02.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

3R INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA DEL CISTIA

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Processo 1001495-02.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - 3r Incorporadora Ltda - Ficam o autor e seu advogado cientes que, face a inércia do auto…

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B. M. C. Da S. x S. C. Da S.

ID: 281309560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012628-24.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

B. M. C. DA S.

Polo Passivo:

S. C. DA S.

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO MOREIRA DOS SANTOS

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FERNANDA KLEIN DE CARVALHO

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DIEGO FERREIRA SAMPAIO GOMES

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ADV: Diego Ferreira Sampaio Gomes (OAB 286870/SP), Fernanda Klein de Carvalho (OAB 316458/SP), Paulo Sergio Moreira dos Santos (OAB 403503/SP) Processo 0012628-24.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sent… ADV: Diego Ferreira Sampaio Gomes (OAB 286870/SP), Fernanda Klein de Carvalho (OAB 316458/SP), Paulo Sergio Moreira dos Santos (OAB 403503/SP) Processo 0012628-24.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: B. M. C. da S. - Exectdo: S. C. da S. - Tendo em vista que presentes os pressupostos e as formalidades legais, HOMOLOGO o acordo de fls. 51/53, celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, declarando a exoneração da obrigação alimentar do executado desde julho de 2024 e EXTINGUINDO o presente cumprimento de sentença e o cumprimento de sentença objeto do incidente n.º 0002298-02.2023.8.26.0602, em apenso, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeçam-se mandados de levantamento eletrônico em favor da exequente dos valores depositados em contas judiciais vinculadas ao presente incidente e ao incidente em apenso, n.º 0002298-02.2023.8.26.0602, nos valores, respectivamente, de R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais) (fls. 37/41 destes autos) e de R$ R$ 4.807,50 (quatro mil oitocentos e sete reais e cinquenta centados) (fls. 120/121 dos autos em apenso), observados os dados do formulário de fls. 57 destes autos e do formulário de fls. 170 dos autos em apenso, com correção monetária e juros a contar dos depósitos. Traslade-se cópia desta sentença para o incidente de cumprimento de sentença em apenso, n.º 0002298-02.2023.8.26.0602. Ficam cancelados eventuais leilões e determinado o levantamento de eventuais bloqueios, penhoras e constrições determinados nestes autos e nos autos em apenso, acima aludidos. Providencie a Serventia o necessário. Sem condenação ao pagamento de custas processuais, por inteligência do artigo 7º, III, da Lei Estadual n.º 11.608/2003, que estabelece hipótese de não incidência da taxa judiciária nas ações de alimentos em que o valor da prestação mensal não seja superior a 2 (dois) salários-mínimos, a tornar indevida a cobrança da taxa judiciária também em sede de cumprimento de sentença de mesma natureza, como na espécie, por se tratar de mera fase procedimental. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, dada a solução consensual do litígio. Certifique-se o trânsito em julgado nesta data, por força da preclusão lógica. Oportunamente, depois de certificado o trânsito em julgado e cumpridas as demais determinações desta sentença, arquivem-se estes autos e os autos em apenso, definitivamente, com inclusão do código de movimentação próprio no sistema informatizado, observadas as devidas formalidades legais e independentemente de nova determinação, sem se perder de vista, em atenção ao disposto no artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo - Ofícios de Justiça - Tomo I, inexistir dever de recolhimento da taxa judiciária por qualquer das partes, como anteriormente reconhecido. P. I. C.

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João Paulo De Carvalho Dos Reis E Cunha x Nice Conjunto Residencial Spe Ltda

ID: 308700467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002104-02.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO DE CARVALHO DOS REIS E CUNHA

Polo Passivo:

NICE CONJUNTO RESIDENCIAL SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO CAZONI ESCANHOELA

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ANDREI BRIGANO CANALES

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Processo 0002104-02.2023.8.26.0602 (processo principal 1021252-55.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Paulo de Carvalho dos Reis e Cunha -…

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Basemix Concreto Ltda. e outros x Empreendimento Crb 45 Spe Ltda.

ID: 307631350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001010-02.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BASEMIX CONCRETO LTDA. CONCREBASE SERVIçOS DE CONCRETAGEM LTDA

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTO CRB 45 SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

TAISA CARLINI RAMOS

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HUGO RAFAEL DA COSTA

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Processo 1001010-02.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Concrebase Serviços de Concretagem Ltda - - Basemix Concreto Ltda. - Empreendimento CRB 45 Spe Ltda. …

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