Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036262-05.2019.8.26.0506" – Página 9 de 10

Manati Empreendimentos E Participações S.A. e outros x Nsa Bar E Trattoria Ltda.

ID: 276923259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007480-05.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MANATI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES S.A. MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S.A.

Polo Passivo:

NSA BAR E TRATTORIA LTDA.

Intimação

Advogados:

REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO DEL BIANCO DEL MASTRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ ANDREOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: André Andreoli (OAB 213127/SP), Reinaldo de Oliveira Rocha (OAB 67401/SP), Fábio Del Bianco Del Mastre (OAB 392513/SP) Processo 0007480-05.2019.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mult…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 7000016-05.2019.8.26.0506

ID: 277612669

Tribunal: TJSP Órgão: Santos/DEECRIM UR7 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 7ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000016-05.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSMAR ÂNGELO GERALDO

Intimação

Advogados:

BEATRIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Beatriz de Oliveira (OAB 512697/SP) Processo 7000016-05.2019.8.26.0506 - Execução da Pena - Exectdo: Osmar Ângelo Geraldo - Vistos. Trata-se de pedido de remição de pena pelo trabalho formulado …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1020451-05.2019.8.26.0506

ID: 308853564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1020451-05.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. C. DA S. F. N. C. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE SANTOS CONTIERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA HELENA ZERBINI PALMEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020451-05.2019.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.C.S.F. - - N.C.S.S. - Vistos. 1. Trata-se de pedido de substituição do curador provisório outrora nomeado para o exercício da…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 7000016-05.2019.8.26.0506

ID: 277628642

Tribunal: TJSP Órgão: Santos/DEECRIM UR7 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 7ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000016-05.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSMAR ÂNGELO GERALDO

Intimação

Advogados:

BEATRIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Beatriz de Oliveira (OAB 512697/SP) Processo 7000016-05.2019.8.26.0506 - Execução da Pena - Exectdo: Osmar Ângelo Geraldo - Vistos. Trata-se de pedido de remição de pena pelo estudo formulado pe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0032894-05.2019.8.26.0506

ID: 326448289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0032894-05.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0032894-05.2019.8.26.0506 (processo principal 1008426-62.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Para realizar as pesquisas solicitadas, nos t…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1035583-05.2019.8.26.0506

ID: 326690308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1035583-05.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. E. C. E. G. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FERREIRA DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LÚCIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035583-05.2019.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.C.R. - - C.E.C. - Vistos. Fls. 194: Providencie a serventia, por meio da ferramenta PrevJud (à disposição d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Porto Seguro - Seguro Saúde S/A x Nicole Defacio Oliveira

ID: 306790200

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036262-83.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAúDE S/A

Polo Passivo:

NICOLE DEFACIO OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ELAINE PINOTTI TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036262-83.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036262-83.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A - Apelada: Nicole Defacio Oliveira e outro - Magistrado(a) James Siano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. RECURSO IMPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAPELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, IMPONDO À RÉ A MANUTENÇÃO DA AUTORA NO PLANO DE SAÚDE NAS MESMAS CONDIÇÕES CONTRATADAS, MEDIANTE PAGAMENTO DO PREÇO, SOB PENA COMINATÓRIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) RESCISÃO DE PLANO COLETIVO EMPRESARIAL; (II) CLÁUSULA CONTRATUAL AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 195/2009 ANS; (III) INTERPRETAÇÃO DO RESP 1.846.123/SP; (IV) INEXISTÊNCIA DE ABALO MORAL.III. RAZÕES DE DECIDIRA RESCISÃO DO PLANO DE SAÚDE NÃO É ADMISSÍVEL, CONSIDERANDO QUE A AUTORA ESTÁ EM TRATAMENTO DE DOENÇA GRAVE, CONFORME TEMA 1082 DO STJ.A PROTEÇÃO À SAÚDE DA BENEFICIÁRIA DEVE SER RESGUARDADA, E A SENTENÇA DEVE SER MANTIDA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO.IV. DISPOSITIVO E TESETESE DE JULGAMENTO:A RESCISÃO UNILATERAL DE PLANO DE SAÚDE É DESCABIDA DURANTE TRATAMENTO DE DOENÇA GRAVE.A MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A INCOLUMIDADE FÍSICA DA AUTORA.RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - Elaine Pinotti Torres (OAB: 130555/SP) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002980-17.2024.8.26.0506

ID: 295533054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002980-17.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IPEBJ - INSTITUTO PAULISTA DE ESTUDOS BIOéTICOS E JURíDICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA JOÃO RICARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002980-17.2024.8.26.0506 (processo principal 1022100-05.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Ipebj - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1020451-05.2019.8.26.0506

ID: 315281008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1020451-05.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. C. DA S. F. N. C. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE SANTOS CONTIERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA HELENA ZERBINI PALMEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020451-05.2019.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.C.S.F. - - N.C.S.S. - Vistos. 1. Fls. 202: Para o bloqueio de conta bancária da curatelada, devem ser indicados os dados banc… Processo 1020451-05.2019.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.C.S.F. - - N.C.S.S. - Vistos. 1. Fls. 202: Para o bloqueio de conta bancária da curatelada, devem ser indicados os dados bancários respectivos. Ademais, poderá a nova curadora diligenciar diretamente na instituição bancária, esclarecendo que o curador anterior foi substituído, e não mais possui poderes para realizar empréstimos em nome da curatelada, apresentando cópia da certidão em nome da nova curadora (conforme fls. 196/197). 2. Expeça-se ofício ao INSS para que bloqueie o pagamento do benefício previdenciário da curatelada J. J. J. da S., acima qualificada, até o regular processamento no sistema da nova curadora nomeada, N. C. da S. S., acima qualificada, a fim de se evitar o levantamento do benefício pelo curador substituído. Ainda, fica proibida a autorização de qualquer empréstimo consignado no benefício da curatelada sem autorização judicial expressa nesse sentido, através de alvará. Dessa forma, o benefício da curatelada apenas poderá ser levantado por sua atual curadora provisória, N. C. da S. S., e não poderá ser realizado empréstimo em nome da curatelada sem autorização judicial específica para tanto. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Caberá à parte autora sua remessa ao destinatário, comprovando-se nos autos em cinco dias. Com a comprovação, aguarde-se resposta por trinta dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, no endereço indicado no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Int. - ADV: MATHEUS HENRIQUE SANTOS CONTIERO (OAB 379471/SP), MATHEUS HENRIQUE SANTOS CONTIERO (OAB 379471/SP), KATIA HELENA ZERBINI PALMEIRA (OAB 361726/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0013498-32.2025.8.26.0506

ID: 309909315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0013498-32.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. M. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOEWERTON SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013498-32.2025.8.26.0506 (processo principal 1037717-05.2019.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.M.C.R. - 1. Cit… Processo 0013498-32.2025.8.26.0506 (processo principal 1037717-05.2019.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.M.C.R. - 1. Cite-se pessoalmente o executado para pagamento do débito (R$ 19.960,51 - DEZENOVE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) em até quinze dias, sob pena do débito ser acrescido de 10% sobre o total da condenação, acrescido de custas, se houver, mais honorários de advogado de 10% (art. 523 e parágrafo 1º do CPC). 2. Não cumprida a ordem no prazo assinalado, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, apresentando memorial atualizado e discriminado de débitos e requerendo o que de direito. 3. Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de quinze dias para apresentação de impugnação, independentemente de nova intimação (art. 525, CPC). 4. Fica facultado ao credor indicar desde logo os bens a serem penhorados (artigo 524, inciso VII do CPC). 5. Diante da declaração de pobreza apresentada, confiro os benefícios da A.J. O benefício da assistência persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversas. Na sua ocorrência, ficará a parte beneficiária sujeita ao décuplo das custas judiciais (art. 100, § único do CPC). Anote-se. . 6. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado, em conformidade com o Protocolo CG nº 24.746/2007. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. 7. Defiro a realização da pesquisa via PrevJud para verificação de eventual vínculo empregatício em nome do executado. - ADV: JOEWERTON SANTOS DA SILVA (OAB 478699/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 95 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes