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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036331-08.2017.8.26.0506" – Página 9 de 9

Processo 1033227-08.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/Importação - Fernando Benitez Spengler - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO… Ver mais
Processo 1021490-08.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Energia Elétrica - M.G.V. - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fu… Ver mais
Processo 1025758-08.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Milton Macedo da Rocha - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e, em consequên… Ver mais
Processo 1030996-08.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Alcino Mateus Tinoco - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 986, fixou a seguinte tese: "A Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e/ou a Tar… Ver mais

Marisa Nordi x Banco Bmg S.A.

ID: 312992930
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036331-79.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marisa Nordi - Banco BMG S.A. - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cump… Ver mais
Processo 0007320-87.2025.8.26.0564 (processo principal 1036331-81.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Claudio Rogerio de Paula - Luciano de Oliveira - - Michelle Cristina Gusmão de Oliveira - Vistos. Dispensa-se o recolhimento das custas processuais, nos t… Ver mais
ADV: Claudio Rogerio de Paula (OAB 136415/SP), Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Pedro Leandro Mota Narcizo (OAB 353382/SP) Processo 1036331-81.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciano de Oliveira, Michelle Cristina Gusmão de Oliveira - Reqda: SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE, A… Ver mais

Processo nº 1027310-08.2017.8.26.0506

ID: 315659029
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027310-08.2017.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - L.M.J. - 1. Diante da renúncia da advogada ao mandato outorgado (fls. 232/235), foi determinado a intimação pessoal do exe… Ver mais
Processo 1036331-42.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Torres de Araújo - Master Prev Clube de Beneficios - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão formulada por JOSÉ TORRES DE ARAÚJO em face MASTER PREV CLUBE DE BENEFÍCIOS… Ver mais
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