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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036331-79.2023.8.26.0576" – Página 9 de 19

Processo nº 1048553-79.2023.8.26.0576

ID: 302671174
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048553-79.2023.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Priscila Silva Rosa - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Deixo de determinar que se oficie à autoridade impetrada uma vez que já o foi (fls. 201) e não houve modificação nos efeitos da decisão por ocasião do re… Ver mais
Intimação
Processo 1047292-79.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Attab Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Vistos. Sem a regularização da minuta de acordo, nos termos dispostos às fls. 87, deixo de homologar respectiva avença. Diga o exequente em … Ver mais

Processo nº 0008228-79.2023.8.26.0576

ID: 276630403
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Alessandro Luiz Gomes (OAB 307201/SP) Processo 0008228-79.2023.8.26.0576 - Execução da Pena - Exectdo: Francis Lucimar de Almeida - Vistos. Defiro o pedido formulado pelo(a) sentenciado(a) Francis Lucimar de Almeida, para viajar para a cidade de Pontes Gestal - SP, durante os dias 06-06-2025 a… Ver mais

Processo nº 0008228-79.2023.8.26.0576

ID: 324080114
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0008228-79.2023.8.26.0576 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - Francis Lucimar de Almeida - Vistos. DECLARO, por sentença, extinta a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) Francis Lucimar de Almeida, nos autos do(s… Ver mais

Processo nº 1036331-81.2025.8.26.0100

ID: 322981855
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036331-81.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.N. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado às fls. 125/128, visto que foram observadas as formalidades legais. Por via de conseqüência, JULGO EXTINTO o feito, nos termos d… Ver mais
Processo 1054761-79.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Wandscher Transportes Ltda - Silva Santos Grupo Truck Ltda - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. Assim, à parte interessada para, querendo, promover o cadastro do incidente de cumprime… Ver mais
VISTA Nº 1064170-79.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Valmir Fiqueiredo - Apelado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pa… Ver mais
Processo 1029347-79.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - Alex Sander de Carvalho Junior - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. A parte autora foi condenada no ônus da sucumbência, porém, ante a concessão dos benefícios da j… Ver mais
Processo 1022266-79.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Camilla Cristina Iescas Streicher - Vistos. Diante da solicitação de fls. 410/411, à parte autora para que verifique no site do Tribunal de Justiça de São Paulo os canais de ac… Ver mais
Processo 1053791-79.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Donivaldo Fernandes Santos - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Vistos. (1) Fls. 225/2266 - quanto aos honorários contratuais reclamados, trata-se de crédito estranho ao presen… Ver mais
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