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Banco Bradesco S A x Ambiental Ribeirão Preto Serviços Ltda e outros

ID: 293521568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001360-09.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S A

Polo Passivo:

AMBIENTAL RIBEIRãO PRETO SERVIçOS LTDA MARIA AUGUSTA FREITAS DE CARVALHO OSWALDO PINTO DE CARVALHO PAULO ROBERTO NOGUEIRA JúNIOR

Intimação

Advogados:

WANDERLEY RUGGIERO

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VLADIMIR LAGE

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VICTOR COLUCCI NETO

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THAIS RODRIGUES COLUCCI

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TELMO GILCIANO GREPE

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SÉRGIO OLIVEIRA DIAS

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ROSANGELA DA ROSA CORREA

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RAFAEL DOGO POMPEU

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PLINIO LUCIO LEMOS REIS

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NARA FAUSTINO DE MENEZES

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MURILO PASCHOAL DE SOUZA

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MARÍLIA BORILE GUIMARÃES DE PAULA GALHARDO

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MARIA CÂNDIDA BULGARELLI PASCUETTO

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MARIA APARECIDA RABELO DE CARVALHO

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MARCELA DE PAULA E SILVA SIMÃO MACIEL

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LUZINETE ALVES DOS SANTOS DOMINGOS

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JAIME DE LUCIA

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HILARIO BOCCHI JUNIOR

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GUSTAVO LORENCETE DE OLIVEIRA

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GILBERTO NUNES FERNANDES

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FLÁVIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA

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FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ

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DIANA PAOLA DA SILVA SALOMÃO

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DANILA MANFRÉ NOGUEIRA BORGES

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CLAUDEMIR COLUCCI

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CELSO CORREA DE MOURA JUNIOR

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ANDRE LEAL

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ANDRE ARCHETTI MAGLIO

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ALESSANDRA GARCIA JOSE

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ADAILSON CARLOS ALEXANDRE PINHEIRO

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Processo 0001360-09.2020.8.26.0506 (processo principal 0020249-55.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Concurso de Credores - Banco Bradesco S A - Ambiental Ribeirão Preto Serviços Ltda - - … Processo 0001360-09.2020.8.26.0506 (processo principal 0020249-55.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Concurso de Credores - Banco Bradesco S A - Ambiental Ribeirão Preto Serviços Ltda - - Oswaldo Pinto de Carvalho - - Paulo Roberto Nogueira Júnior - - Maria Augusta Freitas de Carvalho - VALERIA MIAN DE PAULA - - Maria Piedade Rodrigues - - Talita Carla de Souza - - Maria Valdeci Ramos de Souza Silva - - Maria do Carmo Ferreira - - Carmelia Costa de Sousa - - Marta Angela Chiquito Borim - - Rosemeire Martins dos Santos Pereira - - Sandra Márcia Pinto - - Ledina Gomes de Oliveira - - Regiane Assunção Freire Pinto - - Antonia Evangelista Santos do Carmo - - Sonia Aparecida Pimenta - - Moacir Diogo - - Cleene Pereira da Silva - - Daiane Conceicao da Silva Campos - - Marlene do Nascimento Batista - - Ana Maria Beline dos Santos - - Pedro Alves Serafim - - José Luiz de Freitas Marques - - Joice Aparecida Ferreira do Nascimento - - Claudia Tais Antonio - - Estela Renata Lima Santos - - Iago Felipe Lima Santos - - Luana Maria Lima Santos - - Fabiana Cristina Lima - - Antonio Evangelista Santos do Carmo - - Neiva Coutinho Gonçalves dos Reis - - Joao Aparecido da Silva - - Clarice Aparecida Canil Alves - - Fabiane Regina da Silva Gabriel - - Edna Aparecida Miranda Melo - - Paulo Roberto Fidelis Gumercindo - - Daniel Almeida Lima - - Odenias Alves dos Santos Souza - - Antonio Aparecido Cruz e outros - Vistos. Ciência ao devedor. Int. - ADV: NARA FAUSTINO DE MENEZES (OAB 192211/SP), MARÍLIA BORILE GUIMARÃES DE PAULA GALHARDO (OAB 228709/SP), VICTOR COLUCCI NETO (OAB 238342/SP), NARA FAUSTINO DE MENEZES (OAB 192211/SP), NARA FAUSTINO DE MENEZES (OAB 192211/SP), MARÍLIA BORILE GUIMARÃES DE PAULA GALHARDO (OAB 228709/SP), GUSTAVO LORENCETE DE OLIVEIRA (OAB 190661/SP), PLINIO LUCIO LEMOS REIS (OAB 68184/SP), GILBERTO NUNES FERNANDES (OAB 70552/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP), MARCELA DE PAULA E SILVA SIMÃO MACIEL (OAB 258777/SP), MARÍLIA BORILE GUIMARÃES DE PAULA GALHARDO (OAB 228709/SP), MARÍLIA BORILE GUIMARÃES DE PAULA GALHARDO (OAB 228709/SP), NARA FAUSTINO DE MENEZES (OAB 192211/SP), RAFAEL DOGO POMPEU (OAB 225328/SP), MURILO PASCHOAL DE SOUZA (OAB 215112/SP), MURILO PASCHOAL DE SOUZA (OAB 215112/SP), MURILO PASCHOAL DE SOUZA (OAB 215112/SP), DANILA MANFRÉ NOGUEIRA BORGES (OAB 212737/SP), NARA FAUSTINO DE MENEZES (OAB 192211/SP), FLÁVIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 210633/SP), FLÁVIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 210633/SP), VLADIMIR LAGE (OAB 133232/SP), DIANA PAOLA DA SILVA SALOMÃO (OAB 182250/SP), WANDERLEY RUGGIERO (OAB 17822/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP), SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP), JAIME DE LUCIA (OAB 135768/SP), DIANA PAOLA DA SILVA SALOMÃO (OAB 182250/SP), ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP), ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP), ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP), ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP), MARIA APARECIDA RABELO DE CARVALHO (OAB 109514/SP), MARCELA DE PAULA E SILVA SIMÃO MACIEL (OAB 258777/SP), ALESSANDRA GARCIA JOSE (OAB 334430/SP), MARIA CÂNDIDA BULGARELLI PASCUETTO (OAB 274140/SP), TELMO GILCIANO GREPE (OAB 282255/SP), THAIS RODRIGUES COLUCCI (OAB 318216/SP), ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB 30820/RS), LUZINETE ALVES DOS SANTOS DOMINGOS (OAB 120909SP), ADAILSON CARLOS ALEXANDRE PINHEIRO (OAB 340661/SP), CELSO CORREA DE MOURA JUNIOR (OAB 341762/SP), ANDRE LEAL (OAB 363366/SP)

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Cooperativa De Crédito Nossocrédito Ltda. - Sicoob Nossocrédito x Severino Peres e outros

ID: 304329397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1037902-09.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO NOSSOCRéDITO LTDA. - SICOOB NOSSOCRéDITO

Polo Passivo:

SEVERINO PERES VILMA ROSA MEDEIROS PERES VILMA ROSA MEDEIROS PERES ME WELLINGTON ROGERIO PERES

Intimação

Advogados:

MARCIA MOURA CURVO

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LIGIA MARIA CRISTOFARO

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LAÍS FÍCHINA

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ANDRE LUIS MOURA CURVO

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ALZIRO FRANCISCO GONÇALVES

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Processo 1037902-09.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Nossocrédito Ltda. - Sicoob Nossocrédito - Vilma Rosa Medeiros Peres Me - - Vilm… Processo 1037902-09.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Nossocrédito Ltda. - Sicoob Nossocrédito - Vilma Rosa Medeiros Peres Me - - Vilma Rosa Medeiros Peres - - Severino Peres - - Wellington Rogerio Peres - Vistos. 1 - Fls. 485*: defiro a penhora integral dos imóveis descritos nas matrículas nº 86.511 e 86.512, ambas do 2º Cartório de Registro de Imóveis (fls. 344/354). 2- Fica nomeado(a) o(a) executado como depositário(a), independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como TERMO de constrição. 3 - DAS INTIMAÇÕES, SOB PENA DE NULIDADE: 3.1 - Providencie-se a intimação do executado na pessoa do seu advogado - que ocorrerá com a publicação desta decisão, do Curador Especial - se citado por edital, ou por carta - se revel, nos termos do artigo 841 e parágrafos do CPC. 3.2 - Anote-se que, em caso de intimação pessoal, considerar-se-á realizada a intimação quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo (art. 841, §4º, CPC). Havendo necessidade de intimação pessoal, deverá a parte exequente recolher as taxas necessárias para o ato. 3.3 - Sob pena de nulidade, sempre caberá à parte exequente informar a existência das pessoas previstas no artigo 799 e 889, II, ambos do CPC e, havendo, deverá, obrigatoriamente, indicar seus nomes e endereços completos bem como recolher as respectivas despesas para intimação. 3.4 - Havendo qualquer registro ou averbação na matrícula do imóvel sobre arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá esta ser intimada pessoalmente, sob pena de nulidade, cabendo ao exequente providenciar o recolhimento da diligência do oficial de justiça e, após, será expedido mandado. 3.5 - Providencie a intimação pessoal ou na pessoa de seu representante legal, de eventual cônjuge (art. 842, do CPC), após o recolhimento das custas pelo exequente. 3.6. Em caso de inércia do exequente em relação ao recolhimento das custas postais para as devidas intimações, levante-se por termo a penhora e arquivem-se os autos. 4 - DA AVERBAÇÃO: 4.1 - Providencie a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível. Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos o número de seu celular e seu e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, devendo verificar o regular recebimento do boleto e, caso não o receba, pleitear sua emissão junto ao Registro de Imóveis, bem como comprovar o pagamento nos autos em seguida. 4.2 - Realizada a penhora de bem imóvel situado fora dos limites territoriais do Estado de São Paulo e, não sendo possível a averbação eletrônica da penhora, fica, desde já, determinada a expedição de mandado de averbação, cabendo ao exequente providenciar a averbação na Unidade de Serviço de Registro de Imóveis respectiva, nos termos do art. 235, das das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. 4.3 - Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. 5 - DA AVALIAÇÃO E DO PROSSEGUIMENTO 5.1 - Nos termos do art. 870 do CPC, a avaliação do imóvel, deverá ser realizada por oficial de justiça, medida que visa dar maiorceleridadee efetividade à execução, sem onerar o credor. 5.2 - Recolha a parte exequente as diligências do oficial de justiça, caso não seja beneficiária da assistência judiciária. Prazo: 10 dias. 6 - Comunique-se o Juízo da 3ª Vara da Família e Sucessões, processo 1044343-74.2018.8.26.0506, acerca desta decisão. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se - ADV: ALZIRO FRANCISCO GONÇALVES (OAB 458488/SP), ANDRE LUIS MOURA CURVO (OAB 84770/SP), LAÍS FÍCHINA (OAB 446664/SP), MARCIA MOURA CURVO (OAB 144211/SP), LIGIA MARIA CRISTOFARO (OAB 190699/SP), LIGIA MARIA CRISTOFARO (OAB 190699/SP), LIGIA MARIA CRISTOFARO (OAB 190699/SP)

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Processo nº 0014067-09.2020.8.26.0506

ID: 326650546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014067-09.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE RESIDENCIAL JARDIM DAS PEDRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO ALEXANDRE PEDRO ALEM

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GRAZIELA ELOI GONÇALVES

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GABRIEL DOMINGOS CARVALHO DOS SANTOS

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FERNANDO LEÃO DE MORAES

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CLAUDIO CESAR DE PAULA

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CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA

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CARLOS EDUARDO CURY

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Processo 0014067-09.2020.8.26.0506 (processo principal 1019642-54.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Residencial Jardim das Pedras - CAIXA ECONÔMIC… Processo 0014067-09.2020.8.26.0506 (processo principal 1019642-54.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Residencial Jardim das Pedras - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Hugo Alexandre Pedro Alem - - Davi Borges de Aquino - VISTOS. Considerando que o edital apresentado às págs. 229/235 está de acordo com a legislação pertinente e com os dados contidos no presente feito, aprovo-o para todos os fins e efeitos de direito. Intimem-se as partes pela imprensa, de que o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começará no dia a 06 DE OUTUBRO DE 2025, às 8:00 horas, encerrando-se no dia 08 DE OUTUBRO DE 2025, às 15:00 horas, ensejo em que somente serão recebidos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação. Não havendo lances no primeiro pregão seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá até o dia 30 DE OUTUBRO DE 2025, às 15:00 horas, pelo maior lance alcançado, mas não sendo aceito lance inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, nos termos do parágrafo único do art. 891 do CPC, ressalvada determinação judicial diversa (art. 262, Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP). Destaca-se que no 2º pregão não serão admitidos lances inferiores a 50% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado. Autorizo, ainda, apenas a forma eletrônica para a hasta pública, nos termos do art. 891 do Código de Processo Civil e Provimento CSM nº 1.625/2009 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A publicação do edital será efetuada no site www.vegasleilões.com.br, conforme autoriza o disposto no § 2º do art. 887 do CPC. Fica a terceira interessada, CEF CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, intimada na pessoa de seu patrono a respeito das respectivas datas e horários dos pregões constantes no edital. Caso ainda não providenciado, fica a parte exequente intimada, na pessoa de seu advogado, para apresentar o cálculo atualizado de seu crédito. Deverá, ainda, o exequente se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o item "6" de págs. 228, da petição do leiloeiro: "sugerir que a parte exequente manifeste-se nos autos se concorda em receber 50% (cinquenta por cento) do débito para quitá-lo integralmente, exceto ao valor do crédito da alienação fiduciária em favor da CEF CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, uma vez que o valor do débito objeto da cobrança ultrapassa o valor da avaliação e o valor de mercado do apartamento penhorado nos autos (R$144.619,75 até junho de 2025 - fls. 223/226), a fim de que esse Leiloeiro/Gestora possa informar aos eventuais interessados na arrematação". Ciência das providências a serem encaminhadas pelo leiloeiro sobre as demais penhoras nos autos (págs. 443), devendo, após o cumprimento, serem juntadas aos autos. O executado será intimado por meio de seu advogado, e, eventualmente não estando representado por advogado nos autos, na forma do art. 889, I, do CPC, intime-se o executado pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, acerca das datas designadas, providenciando-se com brevidade. Anoto que, para a intimação pessoal, não sendo localizado o executado, ficará ele intimado por meio do próprio edital do leilão. Autorizo, por fim, que as intimações da gestora Vegas Leilões sejam feitas na pessoa de seu advogado, Dr. Cláudio César de Paula - OAB/SP 83.915. Anote-se. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO CURY (OAB 122855/SP), FERNANDO LEÃO DE MORAES (OAB 187409/SP), HUGO ALEXANDRE PEDRO ALEM (OAB 201941/SP), GABRIEL DOMINGOS CARVALHO DOS SANTOS (OAB 512947/SP), CLAUDIO CESAR DE PAULA (OAB 83915/SP), GRAZIELA ELOI GONÇALVES (OAB 339067/SP), CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 225988/SP)

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Guilherme Brito Giacobini e outros x Alex Brancalhao Tojar e outros

ID: 326892105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0046551-21.2018.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME BRITO GIACOBINI MISLENE APARECIDA SOARES GIACOBINI

Polo Passivo:

ALEX BRANCALHAO TOJAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARQUE AMÉRICA LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE

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MARIO RICARDO BRANCO

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MARCELO DE ANDRADE TAPAI

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GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI

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ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR

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Processo 0046551-21.2018.8.26.0224 (processo principal 1036641-89.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Compromisso - GUILHERME BRITO GIACOBINI - - MISLENE APARECIDA SOARES GIACOBINI - EMPREE… Processo 0046551-21.2018.8.26.0224 (processo principal 1036641-89.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Compromisso - GUILHERME BRITO GIACOBINI - - MISLENE APARECIDA SOARES GIACOBINI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARQUE AMÉRICA LTDA - - Alex Brancalhao Tojar e outros - 1. A teor do disposto no art. 870, do Código de Processo Civil, não há necessidade de conhecimentos especializados, DECLARO ser R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para cada lote, o montante correspondente à avaliação do imóvel, em março de 2025. 2. Determino o leilão judicial dos bens. 3. Nomeei a leiloeira indicada pelo exequente às fls. 1030, Alethea Carvalho Lopes, para realizar a alienação dos bens, com divulgação e captação de lances em tempo real, através de portal próprio. 4. Não havendo lance superior ou igual à importância da avaliação, nos três (03) dias seguintes ao início da primeira hasta, seguir-se-á sem interrupção a segunda hasta pública que se estenderá por no mínimo vinte (20) dias. 5. Na primeira hasta pública, não serão admitidos lances inferiores ao da avaliação do bem(ns). Na segunda hasta pública, não serão admitidos lances inferiores a 50% do valor da última avaliação. A alienação se dará pelo maior lanço ofertado, respeitada as condições e datas descritas no edital que será publicado. A atualização deverá ser realizada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos comuns. 6. Os leilões serão realizados exclusivamente por meio eletrônico. 7. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem das hastas, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. 8. Pela imprensa oficial, ficam as partes intimadas das datas, locais e forma de realização das praças através do portal da internet. 9. Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. 10. O arrematante arcará com eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, além da comissão do leiloeiro fixada em cinco por cento (5%) sobre o valor do lance vencedor. Do valor da arrematação, serão liberados ao arrematante, mediante comprovação nos autos, os valores suficientes para a quitação dos débitos fiscais, tributários e condominiais, a fim de que o(s) bem(ns) seja(m) entregue(s) ao arrematante livre dos onus legais. 11. Correrão por conta do arrematante as despesas e os custos relativos à desmontagem, remoção, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados. 12. Servindo a presente como oficio, autorizo os prepostos dos leiloeiros, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento das datas para realização das hastas públicas; dos interessados em vistoriar o(s) bem(ns), cabendo aos responsáveis pela guarda ou depositários, facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do(s) bem(ns), que serão vendidos no estado em que se encontram. 13. O procedimento dos leilões devem observar o disposto nos artigos 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e artigo 250 e seguintes, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 14. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no artigo 887 do Código de Processo Civil. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 (cinco) dias antes da data marcada para o leilão. 15. Sem prejuízo, para garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. 16. Registre-se, ainda, que se o(a)(s) executado(a)(s) for(em) revel(eis) e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. 17. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE (OAB 263201/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP), ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR (OAB 154695/SP), MARIO RICARDO BRANCO (OAB 206159/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP)

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Márcio Massao Kinsui x Mb2 Incorporadora E Construtora Spe Ltda

ID: 293549028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003147-10.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MáRCIO MASSAO KINSUI

Polo Passivo:

MB2 INCORPORADORA E CONSTRUTORA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

VLAMIR YAMAMURA BLESIO

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VIVIANE KAREN CANAL BARBARA

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MARIO SERGIO CHARAMITARO MERGULHÃO

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MARIA CLÁUDIA ZARATINI MAIA

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LUIZ EDUARDO DE SANT'ANA CUSTODIO

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JOÃO ROBERTO SCHUMAHER FILHO

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GISELI CRISTINA PINTO CUSTODIO

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CLAUDIO GOMES

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ALEXANDRE GIR GOMES

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ADRIANO MARÇAL DANEZE

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Processo 0003147-10.2019.8.26.0506 (processo principal 1035960-44.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Márcio Massao Kinsui - MB2 Incorporadora … Processo 0003147-10.2019.8.26.0506 (processo principal 1035960-44.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Márcio Massao Kinsui - MB2 Incorporadora e Construtora Spe Ltda - A. Costa Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda ME - Antônio Rigolin Júnior - - Município de Ribeirão Preto - - Jefferson Luiz Peraçoli - - Renato Mafra Souza e outro - Capim Fino Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos, Processo 0003147-10.2019.8.26.0506. Ciência da arrematação dos direito sobre o bem em leilão. Aceito o lance no importe de 52% sobre o valor de avaliação. Servirá o presente para validar o Auto de arrematação. Aguarde-se o decurso do prazo previsto no §2º, do art.903 (10 dias após o aperfeiçoamento da arrematação publicação desta decisão), certificando a Serventia ao final, se houve impugnação. Havendo impugnação, dê-se ciência à parte contrária, para manifestação, também pelo prazo de 10 dias, e tornem conclusos para análise.Neste último caso, dê-se ciência também ao arrematante, que poderá desistir da arrematação. Após a realização do depósito do preço e quitação dos tributos pertinentes, no prazo de 20 dias, deverá providenciar o necessário para a expedição de carta de arrematação, indicando as cópias para formação do instrumento e o recolhimento das custas de expedição. Em caso de bem adquirido em prestações deverá comprovar, em proposta, o prazo, a modalidade, o indexador de correção monetária e as condições de pagamento do saldo, bem como estar garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis, conforme dispõe o artigo 895 do CPC. No mesma oportunidade, deverá comprovar, ainda, a ciência de todas as pessoas previstas no art.799 e 889 do Código de Processo Civil, com cópias de todas as cartas, intimações e editais realizados, para conferência, ou, declarar expressamente sua inocorrência. Por fim, no mesmo prazo, ainda, deverá providenciar a arrematante a apresentação em juízo dos débitos (atualizados) que possuem caráter propter rem (IPTU e taxas de condomínio), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. Em caso de bem adquirido em prestações nos termos do artigo 895 do CPC, deverá ser observado o artigo 901 do mesmo códex que dispõe que a ordem de entrega do bem móvel ou a carta de arrematação do bem imóvel, com o respectivo mandado de imissão na posse, será expedida depois de efetuado o depósito ou prestadas as garantias pelo arrematante, bem como realizado o pagamento da comissão do leiloeiro e das demais despesas da execução. Em seguida, feitas as conferências necessárias pela Serventia, o que deverá ser certificado, expeça-se carta de arrematação, e, havendo requerimento expresso, mandado de imissão ou ordem de entrega ao arrematante, encaminhando para assinatura. Com a expedição da carta de arrematação, levante-se eventuais penhoras e restrições. No mais, há concurso de credores. Assim, em preferência segue o valor a titulo de IPTU por ser imposto propter rem. Após, tem preferência os processos com penhoras averbados em matrícula à fls. 139/155 (nesta ordem: 1003616.10.2017.8.26.0506, 1035960-44.2017.8.26.0506 com incidente 0003147-10.2019.8.26.0506 - que se refere a estes autos, 1001949-52.2018.8.26.0506, 1010695-40.2017.8.26.0506, 1006639-90.2019.8.26.0506). Seguirá em preferência as penhoras no rosto dos autos, cujos processos não tem averbação na Matrícula (0008040-73.2021.8.26.0506; 0013582-09.2020.8.26.0506 e 0018905-24.2022.8.26.0506). Por fim, havendo saldo remanescente, deverá ser levantado pelo executado. Portanto, intimem-se os Credores para juntarem seus cálculos e comprovar por titulo judicial o direito aqui reservado, oficiando-se o Juízo, se o caso. Havendo resposta com solicitando de transferência de valores, defiro. Em relação a estes autos, respeitado o concurso de credores, defiro o levantamento de valores. Servirá o presente como ofício. Int. - ADV: MARIA CLÁUDIA ZARATINI MAIA (OAB 144181/SP), VLAMIR YAMAMURA BLESIO (OAB 147085/SP), MARIA CLÁUDIA ZARATINI MAIA (OAB 144181/SP), MARIA CLÁUDIA ZARATINI MAIA (OAB 144181/SP), MARIA CLÁUDIA ZARATINI MAIA (OAB 144181/SP), MARIA CLÁUDIA ZARATINI MAIA (OAB 144181/SP), MARIA CLÁUDIA ZARATINI MAIA (OAB 144181/SP), MARIA CLÁUDIA ZARATINI MAIA (OAB 144181/SP), GISELI CRISTINA PINTO CUSTODIO (OAB 214322/SP), VIVIANE KAREN CANAL BARBARA (OAB 421791/SP), VIVIANE KAREN CANAL BARBARA (OAB 421791/SP), MARIA CLÁUDIA ZARATINI MAIA (OAB 144181/SP), CLAUDIO GOMES (OAB 23877/SP), ADRIANO MARÇAL DANEZE (OAB 228956/SP), MARIO SERGIO CHARAMITARO MERGULHÃO (OAB 214856/SP), JOÃO ROBERTO SCHUMAHER FILHO (OAB 214533/SP), LUIZ EDUARDO DE SANT'ANA CUSTODIO (OAB 252338/SP), ALEXANDRE GIR GOMES (OAB 162732/SP)

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