"1036646-46.2023.8.26.0564" - Resultados da Busca – Página 9 de 10

R. N. E. x F. C. N. E. e outros

ID: 317429048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1040332-46.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

R. N. E.

Polo Passivo:

F. C. N. E. L. C. N. E.

Intimação

Advogados:

SILVIO JULIÃO DA SILVA (OAB/SP 444.283) PAULO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/SP 202.473) JESSIKA JENINFFAN PEREIRA ALMEIDA (OAB/SP 457.491) JACQUELINE CARVALHO DE AQUINO (OAB/SP 444.989)

Processo 1040332-46.2023.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.N.E. - L.C.N.E. - - F.C.N.E. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerente com o fim de readequação e exoneração da obrigação alimentar. A embargada se manifestou nas fls. 726/736. É o … Ver mais

A. B. R. x D. B. R.

ID: 277214292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0017370-46.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. B. R.

Polo Passivo:

D. B. R.

Intimação

Advogados:

ROMANO & VIEIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 48.773) JULIANA DE LIMA FERNANDES HUSNE (OAB/SP 255.171) DEOSDEDI BANDEIRA RIOTTO (OAB/SP 469.905) ALEXANDRE VIEIRA FILHO (OAB/SP 465.795)

ADV: Juliana de Lima Fernandes Husne (OAB 255171/SP), Alexandre Vieira Filho (OAB 465795/SP), Deosdedi Bandeira Riotto (OAB 469905/SP), Romano & Vieira - Advogados Associados (OAB 48773SP) Processo 0017370-46.2023.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: A. B.… Ver mais

Clara Soares Rocha x José Anastácio

ID: 323133064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1024812-46.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLARA SOARES ROCHA

Polo Passivo:

JOSé ANASTáCIO

Intimação

Advogados:

WERLY GALILEU RADAVELLI (OAB/SP 209.589) LUIS RICARDO VASQUES DAVANZO (OAB/SP 117.043)

Processo 1024812-46.2023.8.26.0564 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Clara Soares Rocha - José Anastácio - Verifico que foi apresentada contestação em p. 99/105, antes mesmo da determinação para as citações necessárias. Posteriormente foi informado que o réu faleceu, sendo juntado o document… Ver mais

Clara Soares Rocha x José Anastácio

ID: 323131677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1024812-46.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLARA SOARES ROCHA

Polo Passivo:

JOSé ANASTáCIO

Intimação

Advogados:

WERLY GALILEU RADAVELLI (OAB/SP 209.589) LUIS RICARDO VASQUES DAVANZO (OAB/SP 117.043)

Processo 1024812-46.2023.8.26.0564 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Clara Soares Rocha - José Anastácio - Verifico que foi apresentada contestação em p. 99/105, antes mesmo da determinação para as citações necessárias. Posteriormente foi informado que o réu faleceu, sendo juntado o document… Ver mais

Luana Ferreira Da Luz x Nubank S/A (Nu Pagamentos S.A.)

ID: 315663645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036743-46.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUANA FERREIRA DA LUZ

Polo Passivo:

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S.A.)

Intimação

Advogados:

LINDIANE BATISTA DE LIMA (OAB/SP 400.278) GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB/SP 266.795) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1036743-46.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luana Ferreira da Luz - Nubank S/A (Nu Pagamentos S.a.) - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Com publicação desta decisão fica a NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S.A.) intimada a efetuar o pagamento d… Ver mais

C. L. De J. e outros x A. A. M. I. S. A.

ID: 298533534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005532-38.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. L. DE J. W. M. DE B.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

SONIA MARIA TAVARES RUSSO (OAB/SP 254.822) RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596) MARCO ANDRE HONDA FLORES (OAB/MS 6.171)

Processo 0005532-38.2025.8.26.0564 (processo principal 1012202-46.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - W.M.B. - - C.L.J. - A.A.M.I. - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Anote-se os benefícios da justiça gratuita concedido aos exequentes. Na fo… Ver mais

Processo nº 0008312-48.2025.8.26.0564

ID: 311257557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008312-48.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUZANA MARCELINO PEREIRA VITOR LUIS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA VIEIRA DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 438.294)

Processo 0008312-48.2025.8.26.0564 (processo principal 1021514-46.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Suzana Marcelino Pereira - - Vitor Luis da Silva - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, intime-se os executados, pe… Ver mais

Processo nº 1506611-46.2023.8.26.0564

ID: 312864545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506611-46.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NICOLAS NICOLO RANTE

Intimação

Advogados:

MARCELO MUOIO (OAB/SP 91.808)

Processo 1506611-46.2023.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono Material - NICOLAS NICOLO RANTE - PROCESSO Nº 497/2023: Vistos. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos às fls. 209/215 pelo Defensor constituído a fls. 105 pugnando pelo suprimento da sentença prolatada às fls.… Ver mais

Município De São Bernardo Do Campo x Tedy Wallace Guido Baldi

ID: 307921166

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002405-46.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPO

Polo Passivo:

TEDY WALLACE GUIDO BALDI

Despacho

Advogados:

MARCOS AURELIO DE SOUZA BARBOSA (OAB/SP 221.867) ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB/SP 171.966)

DESPACHO Nº 1002405-46.2023.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Município de São Bernardo do Campo - Recorrido: Tedy Wallace Guido Baldi - Vistos. Conforme Súmula 203 do STJ, não cabe recurso especial contra decisão proferida por órgão de … Ver mais

J. M. T. x J. L. C. M.

ID: 300552929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1528921-46.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. M. T.

Polo Passivo:

J. L. C. M.

Intimação

Advogados:

JOSÉ RANIERI DE FARIAS FERREIRA () JAMESON ANDRE DE ALMEIDA LOPES (OAB/PE 37.008)

Processo 1528921-46.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.M.T. - J.L.C.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, para o fim de exonerar o autor J.M.T. da obrigação de prestar alimentos à requerida J.L.C.M. a partir da data da citação (Sumula 621, STJ), obriga… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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R. N. E. x F. C. N. E. e outros

A. B. R. x D. B. R.

Clara Soares Rocha x José Anastácio

Clara Soares Rocha x José Anastácio

Luana Ferreira Da Luz x Nubank S/A (Nu Pagamentos S.A.)

C. L. De J. e outros x A. A. M. I. S. A.

Processo nº 0008312-48.2025.8.26.0564

Processo nº 1506611-46.2023.8.26.0564

Município De São Bernardo Do Campo x Tedy Wallace Guido Baldi

J. M. T. x J. L. C. M.