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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036723-53.2022.8.26.0576" – Página 9 de 9

Processo 1036723-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marinho de Oliveira - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a pagar à parte … Ver mais

Processo nº 1066696-53.2022.8.26.0576

ID: 302821189
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066696-53.2022.8.26.0576/01 - Precatório - Gratificações de Atividade - Anete Mari Correa - Vistos. Considerando que, segundo o ofício do DEPRE, houve pagamento do precatório, manifestem-se as partes sobre a regularidade e o levantamento, no prazo de 10 (dez) dias, bem como sobre eventual… Ver mais
Processo 1502032-53.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - ORIVAL RAIMUNDO DE SOUZA JÚNIOR - VISTOS. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais… Ver mais
Processo 1017711-53.2022.8.26.0576 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto Ltda - Gabrielly Ishi Lopes Ramos - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos Trata-se da ação em epígrafe, na qual, por petição acostada pp. 133 aos autos foi noti… Ver mais

Processo nº 0012660-44.2023.8.26.0576

ID: 305744864
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012660-44.2023.8.26.0576 (processo principal 1022367-53.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cheque - Ieda Aparecida Belotti - Vistos. Págs. 78/80: 1.) Em face do decurso de prazo para manifestação do executado, defiro o pedido, devendo a Serventia providenciar a transferência dos … Ver mais

Processo nº 1008052-47.2024.8.26.0609

ID: 276275866
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008052-47.2024.8.26.0609 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dirceu Gregorio Ramos - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE … Ver mais

Processo nº 1500435-94.2023.8.26.0097

ID: 313216939
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500435-94.2023.8.26.0097 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VANDERSON GOMES VIANA - Vistos. O Ministério Público do Estado de São Paulo ofereceu denúncia em desfavor de VANDERSON GOMES VIANA, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no artigo 155, capu… Ver mais

Processo nº 1002870-33.2024.8.26.0366

ID: 323240504
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002870-33.2024.8.26.0366 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcio Reginaldo Barboza - Trata-se de incidente de cumprimento de sentença movido por MÁRCIO REGINALDO BARBOZA em face da FAZEN… Ver mais