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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036733-63.2023.8.26.0576" – Página 9 de 20

Intimação
Processo 1062147-63.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - F.R.B. - Vistos. (1) Julgo deserto o recurso interposto por falta de preparo, com base no artigo 42, § 1º da Lei nº 9.099/95. (2) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Le… Ver mais
Intimação
Processo 1039516-28.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1040807-63.2023.8.26.0576) - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - H.P.G. - F.P. - M.S.J.R.P. - Vistos. Intime-se o Município para proceder a adequação do tamanho das fraldas, conforme receituário médico juntado à fl. 221. No … Ver mais
Processo 0011152-63.2023.8.26.0576 (processo principal 1020150-37.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Wesley Pazeto dos Santos - Atlântico Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - MLE expedido nesta data pela serventia, após outras movimen… Ver mais
Processo 1026839-63.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - SICOOB COCRED- COOP.DE CRÉD.DOS PROD.RURAIS/EMPR.DO INT. DE SP - Quanto a devolução de carta de CITAÇÃO NEGATIVA de fls. 173 com motivo "desconhecido", manifeste-se a parte requerente indicando novo endereço ou re… Ver mais
Intimação
Processo 1056715-63.2023.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Reinaldo Teixeira Domingues - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Deixo de determinar que se oficie à autoridade impetrada uma vez que já o foi (fls. 423) e não houve modificação nos efeitos da decisão por … Ver mais
Processo 0017942-63.2023.8.26.0576 (processo principal 1062210-25.2022.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Cesar Pereira Watanabe - Vistos. Homologo a renúncia do valor excedente ao limite para pagamento através de requisição de pequeno… Ver mais

S. M. R. S. x M. S. S.

ID: 300228480
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017651-63.2023.8.26.0576 (processo principal 1017862-53.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - S.M.R.S. - M.S.S. - Tendo em vista o Despacho de fls. 158 e a juntada do AR às fls. 162, certifico e dou fé que o executado não apresentou impugnação à penho… Ver mais
VISTA Nº 1021019-63.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: O. S/A C., F. e I. - Apda/Apte: J. M. S. de C. - Fica(m) intimada… Ver mais
VISTA Nº 1021019-63.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: O. S/A C., F. e I. - Apda/Apte: J. M. S. de C. - Fica(m) intimada… Ver mais
Processo 0000160-09.2024.8.26.0576 (processo principal 1014714-63.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pietro Borges Marques - Ionara Carvalho Fernandes - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE a impugnação para reconhecer o excesso de cobrança da mu… Ver mais
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