Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500569-28.2024.8.26.0634" – Página 9 de 17

Processo nº 2152789-76.2025.8.26.0000

ID: 277142173

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2152789-76.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOãO VICTOR DE OLIVEIRA JOSE LUIS STEPHANI

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI

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PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 2152789-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1500569-15.2022.8.26.0370

ID: 298000365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Azul Paulista - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500569-15.2022.8.26.0370

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE LUCAS DE MELO

Intimação

Advogados:

ANA MARINA DE ALENCAR MELLA

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Processo 1500569-15.2022.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JOSE LUCAS DE MELO - Vistos. Cumpra a determinação de fl. 296, intimando-se pessoalmente a defesa. Ocorrendo o trânsi…

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Processo nº 2175161-19.2025.8.26.0000

ID: 295220042

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2175161-19.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO DIEGO ROBERTO PEREIRA

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 08/06/2025 2175161-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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B. N. L. x C. C. De D. C.

ID: 314977205

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500569-68.2024.8.26.0556

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

B. N. L.

Polo Passivo:

C. C. DE D. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

ROSEANA SILVA TELES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSEANA SILVA TELES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500569-68.2024.8.26.0556/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1500569-50.2025.8.26.0583

ID: 309513961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500569-50.2025.8.26.0583

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISON ARIEL XAVIER

Intimação

Advogados:

RAFAEL XAVIER DA SILVA

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Processo 1500569-50.2025.8.26.0583 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - Alison Ariel Xavier - Vistos. Fl. 319: ciente. Devido ao erro material, confirmo a data e o horário corretos da…

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Processo nº 1500569-69.2025.8.26.0318

ID: 329830988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500569-69.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA VITOR VINICIUS MELLO MARTINS

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI

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Processo 1500569-69.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA - - VITOR VINICIUS MELLO MARTINS - Vi…

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Processo nº 1500569-90.2024.8.26.0581

ID: 297221485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500569-90.2024.8.26.0581

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS RICARDO JANA

Intimação

Advogados:

EDUARDO ANTONIO RIBEIRO

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Processo 1500569-90.2024.8.26.0581 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUIS RICARDO JANA - Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova …

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Processo nº 1500569-06.2024.8.26.0415

ID: 316658492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 1ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1500569-06.2024.8.26.0415

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. R. A. P. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARCILENE MARIN

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Processo 1500569-06.2024.8.26.0415 (apensado ao processo 1500365-59.2024.8.26.0415) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - L.R.A. - - P.S. - Vistos. Tendo em vis…

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Processo nº 1500569-57.2023.8.26.0280

ID: 321194239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itariri - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500569-57.2023.8.26.0280

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO DIDUCH RUIVO

Intimação

Advogados:

IRIS BOTAN RAMALHO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANQUELIM DOMINGUES

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Processo 1500569-57.2023.8.26.0280 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - THIAGO DIDUCH RUIVO - Vistos. Fls. 299: Cumpra-se, intimando-se o advogado dativo dos termos do v. Acórdão e do p…

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Carlos Eduardo Bovolati x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303716576

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500569-68.2024.8.26.0653

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO BOVOLATI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

LETICIA DE CARLI E OLIVEIRA FARIA LOPES

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DESPACHO Nº 1500569-68.2024.8.26.0653 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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