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Resultados para "1500769-41.2021.8.26.0666" – Página 9 de 15

Processo nº 1500769-55.2025.8.26.0616

ID: 330916678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500769-55.2025.8.26.0616

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. A. D. S.

Intimação

Advogados:

VINICIUS LEAL DA SILVA

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Processo 1500769-55.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - I.A.S. - Vistos. 1) Certifique a serventia o trânsito em julgado para o Ministério Públi…

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Processo nº 1500769-49.2020.8.26.0028

ID: 333718862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500769-49.2020.8.26.0028

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. E. D. S. G.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE SANTOS ÍNDIO DO BRASIL

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Processo 1500769-49.2020.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.E.S.G. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER Rafael Eduardo…

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Plínio José De Oliveira Júnior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316086703

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500769-86.2024.8.26.0617

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PLíNIO JOSé DE OLIVEIRA JúNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE ESCOBAR LOCATELLI FONSECA

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TAINÁ SUILA DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500769-86.2024.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1500769-61.2019.8.26.0003

ID: 279689141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500769-61.2019.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO SOUSA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

EDILSON JOSE DA CONCEIÇÃO

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ADV: Edilson Jose da Conceição (OAB 234263/SP) Processo 1500769-61.2019.8.26.0003 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: PEDRO SOUSA DE ALMEIDA - Pelo presente, expedido dos autos da ação em epíg…

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Processo nº 1500769-34.2024.8.26.0699

ID: 335212508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500769-34.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS AZEVEDO TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

ADRIANA DE ALMEIDA PIRES

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Processo 1500769-34.2024.8.26.0699 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - LUCAS AZEVEDO TEIXEIRA - Vistos. Fls. 34: Nomeação de defensora dativa. Fls.134: Considerando o teor dos artigos …

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Processo nº 1500769-40.2023.8.26.0094

ID: 335717938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500769-40.2023.8.26.0094

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BRODOWSKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS MARIA ABREU DE FREITAS

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MARCELO JOSÉ MENDES SANTIAGO

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CAROLINA SILVA CAMPOS

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Processo 1500769-40.2023.8.26.0094 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Brodowski - Vistos. Conforme faculta a lei, defiro o pedido de sobrestamento do feito por 120 (cento e vinte) dias, …

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Processo nº 1500769-67.2022.8.26.0161

ID: 292391865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500769-67.2022.8.26.0161

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. F. C.

Intimação

Advogados:

RODOLFO MARCIO PINTO SOARES

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Processo 1500769-67.2022.8.26.0161 - Inquérito Policial - Receptação - CAIQUE FERREIRA CASIMIRO - Ante a manifestação de fls. 267, intime-se o beneficiado Marco Aurélio pessoalmente para que apresent…

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Processo nº 1500769-80.2020.8.26.0244

ID: 330261894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500769-80.2020.8.26.0244

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROMILDO DIAS MOREIRA

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA KHALIL MARTINS

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Processo 1500769-80.2020.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - ROMILDO DIAS MOREIRA - Retifico o teor da decisão proferida às fls. 226 tão somente para alterar a …

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Processo nº 1500769-11.2021.8.26.0094

ID: 301280880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500769-11.2021.8.26.0094

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BRODOWSKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS MARIA ABREU DE FREITAS

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MARCELO JOSÉ MENDES SANTIAGO

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CAROLINA SILVA CAMPOS

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Processo 1500769-11.2021.8.26.0094 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Brodowski - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo solicitado (quinze dias), aguardando-se. Se…

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Processo nº 1500769-79.2024.8.26.0587

ID: 293533728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500769-79.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA FERREIRA THAMIRIS RAMOS DE LIMA

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARBOSA CORTE

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MARCO POLO LEVORIN

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MARCELLE AGOSTINHO TASOKO

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FERNANDO TADEU MARQUES

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ANDRESSA FERREIRA LOIOLA

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Processo 1500769-79.2024.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA FERREIRA - - THAMIRIS RAMOS DE LIMA e outros - Fls. 517/518 - Trata-se de pedido de h…

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