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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500769-72.2021.8.26.0397" – Página 9 de 14

Processo 1500769-79.2024.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA FERREIRA - - THAMIRIS RAMOS DE LIMA e outros - Fls. 517/518 - Trata-se de pedido de habilitação como assistente de acusação formulado pela defesa da vítima. O Ministério Público manifes… Ver mais

Processo nº 1500769-41.2025.8.26.0071

ID: 279023990
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Deborah da Costa Ferreira (OAB 519237/SP) Processo 1500769-41.2025.8.26.0071 - Pedido de Prisão Temporária - Averiguado: R. J. D. M. - Vistos. Os autos foram encaminhados mais de uma vez com vista ao Ministério Público sem que houvesse qualquer tipo de manifestação fundamentada. Assim, pela de… Ver mais

Processo nº 1500769-24.2018.8.26.0544

ID: 335267050
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500769-24.2018.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Mario Fazzio - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo(a) ré(u). Processe-se, dando-se vista dos autos, sucessivamente, ao recorrente e recorrido para apresentação das razões e contrarraz… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 2151042-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO; Foro… Ver mais

Processo nº 1500769-48.2025.8.26.0004

ID: 335204390
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500769-48.2025.8.26.0004 - Termo Circunstanciado - Leve - DIÊGO NASCIMENTO DE SOUSA - Homologo, por sentença, o presente acordo, com fundamento no artigo 76, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Comprovado o cumprimento do acordo, tornem os autos conclusos para extinção do feito. E, se não cumprida … Ver mais

Processo nº 1500769-23.2024.8.26.0638

ID: 305856954
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500769-23.2024.8.26.0638 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - O.R. - Vistos. 1. Requisite-se à Autoridade Policial competente a realização de concurso policial para a localização do atual endereço da testemunha Andréia Miranda Lopes Rodrigues, acima me… Ver mais
Processo 1500769-55.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.D.F. - B.D.F.G. e outro - Considerando que a diligência anteriormente realizada, inclusive em sua renovação, restou infrutífera, expeça-se novo mandado para n… Ver mais

Processo nº 1500769-55.2025.8.26.0616

ID: 292290901
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500769-55.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - I.A.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR IVO ANTONIO DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 24-A, da Lei 11.340/06, à pena de 03 (três) meses e … Ver mais
Processo 1500769-18.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Grs do Brasil Telecomunicacoes Eireli - Vistos. Foi noticiado o parcelamento ajustado entre as partes. Defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo do parcelamento. Caso não conste nos … Ver mais
Intimação
Processo 1500769-45.2017.8.26.0322 (apensado ao processo 0503209-80.2007.8.26.0322) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Fls. 196/198. Defiro, em partes, o requerimento, apensando-se os autos nº 0503209-80.2007.8.26… Ver mais
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