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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500867-31.2023.8.26.0286" – Página 9 de 17

VISTA Nº 1002869-31.2023.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apte/Apdo: Supermercado City Castello de Itu - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Vista à(s) par… Ver mais
Processo 0001155-82.2025.8.26.0286 (processo principal 1006846-31.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sergio Luis Ferreira de Araujo - - Rita Gislaine Medeiros de Araújo - Jardim Monte Rei Empreendimentos Imobiliários Ltda - Manifeste-se a p… Ver mais

Processo nº 0001732-31.2023.8.26.0286

ID: 332906818
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001732-31.2023.8.26.0286 (processo principal 1010422-66.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Paula Vitelli Carneiro - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo o acordo a que chegaram as partes e julgo extinto o pro… Ver mais
Processo 1500867-09.2025.8.26.0594 - Inquérito Policial - Abandono de incapaz - I.B.M.L. - Vistos. Considerando o oferecimento da denúncia, encaminhe-se o presente feito ao Cartório Distribuidor, para redistribuição à Vara Criminal competente, em conformidade com o artigo 6º, da Resolução 939/2024,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500867-16.2024.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: CLAYTON FERNANDO BRAZOLOTO - Apelado: Ministério Público do … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500867-06.2023.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pirapozinho - Apelante: H. A. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(… Ver mais
Processo 1500867-03.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Hidro Ferpaulo Ltda. - Vistos. Fls. 46: Como já certificado às fls. 43, a assinatura constante da procuração de fls. 40 diverge daquela constante do contrato social. Portanto, atenda o advogado ao… Ver mais

Processo nº 1500867-16.2024.8.26.0603

ID: 310429670
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500867-16.2024.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLAYTON FERNANDO BRAZOLOTO - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão intimando-se as partes da volta do feito, bem como o ordenamento superior intimando-se pessoalmente o(a) advogado(a) dativ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500867-16.2024.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: CLAYTON FERNANDO BRAZOLOTO - Apelado: Ministério Público do … Ver mais

Processo nº 1500867-09.2025.8.26.0594

ID: 314322072
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500867-09.2025.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono de incapaz - I.B.M.L. - Vistos. Em face dos termos da certidão de fls. 197, nomeio defensores dativos ao(à)(s) réu(ré)(s) os membros da Defensoria Pública, que terão vista dos autos para apresentação de resposta à a… Ver mais
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