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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500867-50.2023.8.26.0603" – Página 9 de 12

Processo nº 1500867-12.2024.8.26.0378

ID: 325230259
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500867-12.2024.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - NARCISO LIRIO DA CRUZ - Tendo em vista que a arma e de fogo e munições apreendidas foram devidamente periciadas, intime-se o réu para que se manifeste, este na pessoa de seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias sob… Ver mais

Processo nº 1500867-06.2020.8.26.0587

ID: 325769226
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500867-06.2020.8.26.0587 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - VERA MARIA DO NASCIMENTO - Vistos. Havendo indícios da autoria e da materialidade delitiva, comprovadas respectivamente pelo boletim de ocorrência de fls. 01/17 e 113/115 e depoimentos acostados aos autos às fls. 163,… Ver mais

Processo nº 1501256-89.2024.8.26.0024

ID: 333841063
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501256-89.2024.8.26.0024 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JHONATAN MENDES LIMA - Vistos. Nos termos do art. 432 do CPP designo o dia 05 de agosto de 2025, às 14h00min, para o sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados que atuarão na reunião periódica do Tribunal d… Ver mais

Processo nº 1500867-85.2023.8.26.0559

ID: 294045984
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500867-85.2023.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JULIO CÉSAR PARREIRA LIMA - Recebo o recurso e as razões de apelação de JULIO CÉSAR PARREIRA LIMA (fls. 235/245). Dê-se vista ao apelado Ministério Público para as contrarrazões de apelação. Ciência à Nobre Defensora… Ver mais

Processo nº 1500867-45.2025.8.26.0388

ID: 314344461
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500867-45.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO AUGUSTO DA COSTA SANTOS - Vistos. Trata-se de defesa prévia cumulada com pedido de liberdade provisória apresentada pela nobre Defesa Técnica do denunciado EDUARDO AUGUSTO DA COSTA SANTOS, antes d… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 2175173-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Juiz… Ver mais
Processo 1501837-50.2023.8.26.0603 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LEONARDO BUENO BARBOSA LENTE - Vistos. Manifeste-se o representante do Ministério Público nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal. Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Pr… Ver mais
Intimação
Processo 1500867-71.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRE SALVIANO DA SILVA - Vistos. 1- Ante a informação prestada pelo órgão ministerial na cota retro, noticiando que foi extraída cópia da certidão de multa penal, para fins de ajuiz… Ver mais

Processo nº 1500867-85.2025.8.26.0019

ID: 260182445
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Rogerio Fernando Gomes (OAB 506746/SP) Processo 1500867-85.2025.8.26.0019 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: VITOR GABRIEL SILVA PORTO - 1) Cobre-se o mandado de prisão/alvará de soltura cumprido dos mesmos, caso necessário. 2) Atualize-se o Histórico de Partes. 3) Em caso de prisão: 3… Ver mais
DESPACHO Nº 1500867-12.2024.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Joaquim da Barra - Apelante: R. S. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Intime-se … Ver mais
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