Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500867-71.2024.8.26.0229" – Página 9 de 22

Processo 0005612-71.2024.8.26.0229/03 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Lizandra Godoy Sociedade Individual de Advocacia - Considerando a transferência comprovada nos autos, manifeste-se a parte autora indicando se houve integral cumprimento da obrigação, sendo que o silêncio será ent… Ver mais
Intimação
Processo 1007040-71.2024.8.26.0229 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Suellen Helena Borges Cabrera - Vistos. Fls. 87/88: Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o Banco encaminhe o contrato, conforme solicitado. Decorrido o prazo sem o cumprimento da determinação, re… Ver mais
ADV: Geraldo Augusto de Souza Junior (OAB 126870/SP), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ) Processo 1010435-71.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rute Bueno da Silva, Nilton Cesar Ribeiro, Luzia Andade da Silva - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Dian… Ver mais
Processo 1500867-09.2025.8.26.0594 - Inquérito Policial - Abandono de incapaz - I.B.M.L. - Vistos. Considerando o oferecimento da denúncia, encaminhe-se o presente feito ao Cartório Distribuidor, para redistribuição à Vara Criminal competente, em conformidade com o artigo 6º, da Resolução 939/2024,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500867-16.2024.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: CLAYTON FERNANDO BRAZOLOTO - Apelado: Ministério Público do … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500867-06.2023.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pirapozinho - Apelante: H. A. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(… Ver mais
Processo 1500867-03.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Hidro Ferpaulo Ltda. - Vistos. Fls. 46: Como já certificado às fls. 43, a assinatura constante da procuração de fls. 40 diverge daquela constante do contrato social. Portanto, atenda o advogado ao… Ver mais

Processo nº 1500867-16.2024.8.26.0603

ID: 310429670
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500867-16.2024.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLAYTON FERNANDO BRAZOLOTO - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão intimando-se as partes da volta do feito, bem como o ordenamento superior intimando-se pessoalmente o(a) advogado(a) dativ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500867-16.2024.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: CLAYTON FERNANDO BRAZOLOTO - Apelado: Ministério Público do … Ver mais

Processo nº 1500867-09.2025.8.26.0594

ID: 314322072
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500867-09.2025.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono de incapaz - I.B.M.L. - Vistos. Em face dos termos da certidão de fls. 197, nomeio defensores dativos ao(à)(s) réu(ré)(s) os membros da Defensoria Pública, que terão vista dos autos para apresentação de resposta à a… Ver mais