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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500869-10.2025.8.26.0616" – Página 9 de 13

Processo nº 1500869-32.2025.8.26.0544

ID: 322796550
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500869-32.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IGOR SANTOS MERES - Ante o exposto e pelo mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL para CONDENAR IGOR SANTOS MERES, qualificado nos autos, por infração ao disposto no artigo 3… Ver mais

Processo nº 1500869-32.2025.8.26.0544

ID: 322796568
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500869-32.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IGOR SANTOS MERES - Ante o exposto e pelo mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL para CONDENAR IGOR SANTOS MERES, qualificado nos autos, por infração ao disposto no artigo 3… Ver mais

Processo nº 1500869-62.2021.8.26.0062

ID: 333423564
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500869-62.2021.8.26.0062 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TAMIRES FERNANDA CORREA PASCINI - Diante do exposto, deixo de aplicar o Tema 506 do STF e mantenho a sentença tal como lançada. Procedam-se as anotações e comunicações necessárias, n… Ver mais

Processo nº 1500869-56.2025.8.26.0536

ID: 325361191
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500869-56.2025.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.A.R. - Ante o exposto, nos termos do artigo 310,§ 2º, artigo312 e artigo 313, incisoI, todos do Código de Processo Penal , MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA de EDUARDO AMERICO RODRIGUES. Nos … Ver mais

Processo nº 1500869-20.2024.8.26.0236

ID: 330470667
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500869-20.2024.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - RODRIGO SILVA ALCANTARA - Vistos. Ante o teor da petição de fls. 323, torno sem efeito despacho de fls. 317 e HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado na presente data. Expeçam… Ver mais

Processo nº 1500869-32.2025.8.26.0544

ID: 331701855
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500869-32.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IGOR SANTOS MERES - Vistos. Revendo os autos, verifico que houve omissão na sentença quanto ao requerimento ministerial pela fixação de valor para a reparação do dano moral coletivo decor… Ver mais
Advogados:
Processo 1500869-75.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mondicap Indústria de Embalagens Plásticas Ltda - Trata-se de reiteração de pedido de penhora "on line". Efetuada a primeira tentativa de penhora de ativos financeiros não houve êxito. Pretende ag… Ver mais

Processo nº 1500869-67.2022.8.26.0146

ID: 276843901
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), Kimberly Vitória Nunes de Oliveira (OAB 505632/SP) Processo 1500869-67.2022.8.26.0146 - Execução Fiscal - Exectdo: Terratec Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, por tempestivos, e a eles NEGO PROVIMENTO, … Ver mais
Advogados:
Processo 1500869-70.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Acs Reciclagens de Metais Ltda - Vistos. 1 - Frustrada a citação postal e/ou pessoal pelo Oficial de Justiça, apresente a exequente, em 30 dias, a súmula da Junta Comercial do Estado da sede da ex… Ver mais

Processo nº 1500869-29.2024.8.26.0136

ID: 292493329
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500869-29.2024.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - J.D.C.G. - Vistos. 1. Homologo a desistência da oitiva da testemunha J.M.V.C., para que produza os legais e jurídicos efeitos. Anote-se. 2. Acolho o sugerido pelo Setor Técnico do juízo para inclusão do menor e… Ver mais
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