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Processo nº 1501469-31.2025.8.26.0228

ID: 311490329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501469-31.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. G.

Intimação

Advogados:

JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO

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ADILSON PEREIRA FREITAS

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Processo 1501469-31.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - E.A.G. - Ciente do cumprimento do alvará de soltura, retire-se a ta…

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Processo nº 1501469-31.2025.8.26.0228

ID: 311510879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501469-31.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. G.

Intimação

Advogados:

JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO

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ADILSON PEREIRA FREITAS

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Processo 1501469-31.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - E.A.G. - Ciente do cumprimento do alvará de soltura, retire-se a ta…

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Processo nº 1501469-29.2024.8.26.0628

ID: 328392763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501469-29.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TARCÍSIO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RUAN CARDOSO DE SOUZA SANTOS

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Processo 1501469-29.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TARCÍSIO DE OLIVEIRA - Certifique-se o trânsito em julgado ao Ministério Público, exped…

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Processo nº 1501469-53.2025.8.26.0544

ID: 328078852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501469-53.2025.8.26.0544

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO RICARDO DE SOUZA BARBOSA

Intimação

Advogados:

MARCELO DE OLIVEIRA ROSA

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Processo 1501469-53.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO RICARDO DE SOUZA BARBOSA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva e…

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Processo nº 1503797-08.2024.8.26.0441

ID: 310078116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503797-08.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO FERREIRA

Intimação

Advogados:

ELIANE ANDRADE GOTTARDI

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Processo 1503797-08.2024.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fernando Ferreira - Deste modo, em consonância com o artigo 396 do Código de Processo Civil, ORDENO…

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Processo nº 1501469-42.2023.8.26.0344

ID: 323269573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501469-42.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESTER ARGEMIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ULISSES MARCELO TUCUNDUVA

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Processo 1501469-42.2023.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WESTER ARGEMIRO DA SILVA - I - Cuida-se de pedido formulado pela douta defesa (fls.244/245) requerendo o…

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Processo nº 0000029-17.2025.8.26.0441

ID: 307415008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000029-17.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

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Processo 0000029-17.2025.8.26.0441 (processo principal 0001558-08.2024.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hurb Technologies S/A - Vistos. Conforme p…

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Processo nº 2193648-37.2025.8.26.0000

ID: 309324505

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2193648-37.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO BRITO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

THAYNÁ XAVIER CHAVES CONEGUNDES

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BEATRIZ POSO DE ALMEIDA MESQUITA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2193648-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1501469-61.2024.8.26.0197

ID: 292238050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501469-61.2024.8.26.0197

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LETICIA GABRIELA DOS SANTOS OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

CAIO HENRIQUE DAMASCENA SANTANA

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Processo 1501469-61.2024.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - LETICIA GABRIELA DOS SANTOS OLIVEIRA - Vistos. Inicialmente, considerando a diligência negativa do Sr. Ofic…

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R. A. Da S. R. x D. G.

ID: 329696827

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2220550-27.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

R. A. DA S. R.

Polo Passivo:

D. G.

Distribuídos

Advogados:

ANDERSON TAKAHASHI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 2220550-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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