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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1501567-08.2022.8.26.0394" – Página 9 de 11

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003181-08.2022.8.26.0394 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Odessa - Apelante: Tayla Daiane Vieira (Representando Menor(es)) e outros - Apel… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003181-08.2022.8.26.0394 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Odessa - Apelante: Tayla Daiane Vieira (Representando Menor(es)) e outros - Apel… Ver mais

Processo nº 1501567-18.2024.8.26.0077

ID: 301712652
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501567-18.2024.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - J.A.P.C. - Instada a se manifestar sobre a testemunha Kevin Jacinto Maia, o defensor limitou a requerer diligências por parte do juízo (fl. 368). O pedido não merece acolhimento. Isso porque, em casos… Ver mais
Intimação
Processo 1501567-12.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - TATIANE EVANGELISTA DE CASTRO BALA - Vistos. Presentes os pressupostos e as condições da ação penal, conforme disposto no artigo 41 do Código de Processo Penal, e inexistindo, por outro lado, os vícios elencado… Ver mais

Processo nº 1501567-50.2024.8.26.0616

ID: 333379377
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501567-50.2024.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IGOR ASSIS GOMES - Juiz(a) de Direito: Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Certifique-se eventual trânsito em julgado da sentença para à acusação. Certifique-se ainda nos autos… Ver mais
Processo 1501567-81.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Playtech Áudio Vídeo e Instrumentos Musicais Ltda - Massa Falida - Cabezón Administração Judicial Eireli - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. Todavia, não há obscuridad… Ver mais

Processo nº 1501567-68.2022.8.26.0083

ID: 301211082
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501567-68.2022.8.26.0083 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - D.J.V.P.F. - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o réu JOÃO DA SILVA REGO NETO por infração ao artigo 147, c.C art. 61, II, f, ambos do Código Penal à pena de 02 (d… Ver mais

Processo nº 1501567-38.2023.8.26.0405

ID: 293780526
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1501567-38.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. Ante a quitação do débito, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Ficam … Ver mais
DESPACHO Nº 1501567-93.2024.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Kallifer Ricardo Ervencio de Oliveira - Apelante: Victor Squ… Ver mais
DESPACHO Nº 1501567-93.2024.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Kallifer Ricardo Ervencio de Oliveira - Apelante: Victor Squ… Ver mais
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