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"1501967-09.2021.8.26.0248" - Resultados da Busca – Página 9 de 11

Processo nº 1501967-11.2024.8.26.0472

ID: 297884980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501967-11.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO FABRICIO CERIDORIO LIMA

Intimação

Advogados:

RENATO DA CUNHA RIBALDO

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Processo 1501967-11.2024.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FABIO FABRICIO CERIDORIO LIMA - Vistos. Nos termos do artigo 480, das Normas de Serviço, a pena de multa imposta ao …

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Processo nº 1501967-57.2025.8.26.0510

ID: 315119587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1501967-57.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Y. R. D. S. B.

Intimação

Advogados:

BRUNA OLIVEIRA SILVA DE SA BUENO

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Processo 1501967-57.2025.8.26.0510 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Y.R.S.B. - Recebo a representação apresentada em relação ao adolescente YAGO RIAN D…

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Laroe Empreendimentos E Participações Ltda x Ascarino Oliveira Amorim

ID: 300113966

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007267-09.2021.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LAROE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

ASCARINO OLIVEIRA AMORIM

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDENICE DA SILVA SOUZA

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GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES

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HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007267-09.2021.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007267-09.2021.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apte/Apdo: Laroe Empreendimentos e Participações Ltda e outro - Apdo/Apte: Ascarino Oliveira Amorim (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Deram provimento ao recurso das corrés, e julgaram prejudicado o das autoras. V.U - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - UTILIZAÇÃO DA TABELA “PRICE” COMO SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO - PROVA PERICIAL - PREMISSA ADOTADA PELA “EXPERT” NO SENTIDO DOS JUROS COMPOSTOS DECORRENTES DA TABELA “PRICE” - RECÁLCULO QUE AFASTOU A CORREÇÃO MONETÁRIA MENSAL, MATÉRIA NÃO OBJETO DA PERÍCIA - AFERIÇÃO DA PRÁTICA DA CAPITALIZAÇÃO DE JUROS (OU INCIDÊNCIA DE JUROS COMPOSTOS, JUROS SOBRE JUROS OU ANATOCISMO) QUE DEVE SER APURADA EM CADA CASO, MEDIANTE PROVA PERICIAL - TEMA REPETITIVO Nº 572 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - NECESSÁRIA COMPLEMENTAÇÃO DO LAUDO DA “EXPERT” - RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM - SENTENÇA ANULADA - RECURSO DAS CORRÉS PROVIDO PARA ESSE FIM - RECURSO DOS AUTORES PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hussein Walid Abdallah Oweis (OAB: 309810/SP) - Guilherme Pimentel de Avellar Pires (OAB: 436825/SP) - Claudenice da Silva Souza (OAB: 355844/SP) - 3º andar

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Processo nº 1501967-64.2024.8.26.0616

ID: 279781005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501967-64.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO BORGES PINHEIRO

Intimação

Advogados:

CAROLINE TEMPORIM SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Caroline Temporim Sanches (OAB 244112/SP) Processo 1501967-64.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCOS ANTONIO BORGES PINHEIRO - Fica a Defesa intimada do seguinte teor…

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Processo nº 0011860-09.2016.8.26.0302

ID: 325223990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0011860-09.2016.8.26.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. D. S. N. L. H. Z. T. D. A. F. S.

Intimação

Advogados:

PAULA GABRIELA BOESSO

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MARCUS WILLIAM BERGAMIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO JOSÉ NANZER

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Processo 0011860-09.2016.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - L.H.Z. - - T.A.F.S. - - A.D.S.N. e outros - Por conseguinte, não tendo havido ajuizamento de Ação de Execuçã…

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Processo nº 1501967-11.2024.8.26.0472

ID: 293516108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501967-11.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO FABRICIO CERIDORIO LIMA

Intimação

Advogados:

RENATO DA CUNHA RIBALDO

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Processo 1501967-11.2024.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FABIO FABRICIO CERIDORIO LIMA - Vistos. 1 Cumpra-se o v. acórdão (fls. 193/200) que se tornou definitivo (fls. 223).…

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Processo nº 1501967-29.2025.8.26.0002

ID: 326352996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501967-29.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. D. S. L.

Intimação

Advogados:

JONATHAS DAMACENA DA SILVA BARBOSA SIMÕES CAMARGO

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Processo 1501967-29.2025.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.D.S.L. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do…

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Processo nº 1501967-29.2025.8.26.0002

ID: 326355601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501967-29.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. D. S. L.

Intimação

Advogados:

JONATHAS DAMACENA DA SILVA BARBOSA SIMÕES CAMARGO

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Processo 1501967-29.2025.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.D.S.L. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do…

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Processo nº 1501967-78.2022.8.26.0537

ID: 295298436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501967-78.2022.8.26.0537

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. S. D. O.

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES

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Processo 1501967-78.2022.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - J.S.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu JAELSON SOUZA D…

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Processo nº 1501967-40.2025.8.26.0548

ID: 291313012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501967-40.2025.8.26.0548

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO CESAR DA SILVA

Intimação

Advogados:

FELIPE OLIVÉRIO

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Processo 1501967-40.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABIO CESAR DA SILVA - Nos termos do artigo 55, §1º, da Lei nº 11.343/06, notifique-se …

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1501967-09.2021.8.26.0248" – Página 9 de 11

Processo nº 1501967-11.2024.8.26.0472

Processo nº 1501967-57.2025.8.26.0510

Laroe Empreendimentos E Participações Ltda x Ascarino Oliveira Amorim

Processo nº 1501967-64.2024.8.26.0616

Processo nº 0011860-09.2016.8.26.0302

Processo nº 1501967-11.2024.8.26.0472

Processo nº 1501967-29.2025.8.26.0002

Processo nº 1501967-29.2025.8.26.0002

Processo nº 1501967-78.2022.8.26.0537

Processo nº 1501967-40.2025.8.26.0548