Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502103-37.2024.8.26.0624" – Página 9 de 13

Intimação
Processo 0005781-37.2024.8.26.0624/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Marcos Fabrício Martins Soares - Vistos. De acordo com o teor do artigo 1º da Lei Estadual nº 17.205/19, publicada no D.O. de 08/11/2019, considera-se como obrigação de pequeno valor, o crédito cuj… Ver mais

Processo nº 1008858-37.2024.8.26.0624

ID: 315261877
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008858-37.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.B.S.S. - Vistos. Por ora, com o objetivo de averiguar a diminuição da possibilidade financeira do autor em suportar com a obrigação determinada anteriormente, providencie a z. Serventia as pesquisas nos sistemas… Ver mais
Processo 1502103-72.2023.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NATHALIE TEIXEIRA KOHLER - - WESLEY CLEMENTINO TEIXEIRA - Vistos. Diante da justificativa apresentada pela D. Defesa (fls. 237/247) e da anuência do I. Promotor de Justiça (fl. 251… Ver mais
DESPACHO Nº 1502103-38.2024.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Aprazível - Apelante: Juan Pablo Ribeiro Pereira Rocha - Apelado: Ministério Público do … Ver mais

Processo nº 1502103-32.2024.8.26.0270

ID: 301247582
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502103-32.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - Justiça Pública - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu AUGUSTO CESAR ARAUJO CAMARGO, qualificado nos autos, à pena de 02 (dois) anos de reclusão em regime aberto e ao pa… Ver mais

Processo nº 1502103-62.2025.8.26.0378

ID: 319445902
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-62.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - SANDRO DE JESUS SUDARIO FREITAS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabrício Orfeo Araujo Vistos. Defiro ao acusado os proveitos da gratuidade, nos moldes solicitados. O benefício de acordo de … Ver mais

Processo nº 1502103-62.2025.8.26.0378

ID: 319051370
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-62.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - SANDRO DE JESUS SUDARIO FREITAS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabrício Orfeo Araujo Vistos. Defiro ao acusado os proveitos da gratuidade, nos moldes solicitados. O benefício de acordo de … Ver mais

Processo nº 1502103-13.2024.8.26.0050

ID: 321136272
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-13.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ERNANE NOGUEIRA FILHO - MARCOS SPOSITO e outro - MARCOS SPOSITO - Vistos. Págs. 429/430: Pese o teor da petição, observo que o comprovante à pág. 430 dá conta do pagamento de R$ 3.200,00. Não se olvida… Ver mais

Processo nº 1009828-37.2024.8.26.0624

ID: 313715611
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009828-37.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Placido Rudi - *.À vista do teor de fl 98 e ss, que deferiu os beneficios da Justiça Gratuita á parte autora, anote-se. No mais,cite-se o réu para que, em querendo, apresente contestação, no prazo legal, pena dos efeitos da… Ver mais
Processo 1007694-37.2024.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - TRAVESSIA SUCURITIZADORA DE CRÉDITOS MERCANTIS XIII S/A - Vistos. Chamei os autos à conclusão. A liminar de busca e apreensão foi deferida em setembro do ano passado e não foi cumprida até o mome… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta