Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502108-93.2023.8.26.0624" – Página 9 de 10

Processo nº 0006424-92.2024.8.26.0624

ID: 305862237
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006424-92.2024.8.26.0624 (processo principal 1502302-93.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Rodrigo Trevizan Festa - Vistos. Diante da anuência expressa da parte requerida (fl. 23/24), HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado … Ver mais

Processo nº 1502108-77.2024.8.26.0618

ID: 276014585
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maiara de Cassia Campos (OAB 500648/SP) Processo 1502108-77.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: B. D. O. P. D. - Vistos. Apresentada resposta à acusação, não foram alegadas preliminares, tampouco se vislumbram hipóteses de absolvição sumária. Considerando o quanto dispo… Ver mais

Processo nº 1502108-06.2022.8.26.0535

ID: 329765239
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502108-06.2022.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.B.S.L. - B.C.P.R. e outro - Vistos. Considerando o estabelecido no Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça nº 284/2020, designo a Audiência VIRTUAL de instrução, para o dia 21/08/2025… Ver mais
Intimação
Processo 0001834-72.2024.8.26.0624 (processo principal 1000715-93.2023.8.26.0624) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Daniel Fermino dos Santos - BANCO PAN S.A. - Vistos. Fls. 96/97: diante da concordância das partes, HOMOLOGO, para que produza… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502108-05.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Companhia Habitacional Regi… Ver mais

Processo nº 1502108-91.2025.8.26.0602

ID: 296546587
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502108-91.2025.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.A. - "Com fundamento nos arts. 6º e 10 e 369 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, determina-se que as partes, dentro do prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem, de maneira objetiva as questões de fato e de direito qu… Ver mais

Processo nº 1503660-93.2023.8.26.0624

ID: 276883601
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Analúcia Lauriena de Souza Teixeira (OAB 299545/SP) Processo 1503660-93.2023.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ré: LARISSA SOARES - Vistos, 1 - Acolho o parecer ministerial de fl. 121 como razão de decidir e RECONVERTO A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS APLICADA NA MODALIDADE DE P… Ver mais

Processo nº 1503660-93.2023.8.26.0624

ID: 276339619
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Analúcia Lauriena de Souza Teixeira (OAB 299545/SP) Processo 1503660-93.2023.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ré: LARISSA SOARES - Vistos, 1 - Acolho o parecer ministerial de fl. 121 como razão de decidir e RECONVERTO A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS APLICADA NA MODALIDADE DE P… Ver mais

Processo nº 1502108-80.2024.8.26.0132

ID: 312776057
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502108-80.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - LUCAS RUAN RAMOS TOMMASINI - Vistos. Em prosseguimento, nos termos do art. 3º, da Resolução CNJ nº 354, de 19/11/2020, com redação dada pelo art. 4º, da Resolução CNJ nº 481, de 22/11/2022, designo o dia 10 de julho … Ver mais

Processo nº 1502108-08.2024.8.26.0544

ID: 331807473
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502108-08.2024.8.26.0544 - Auto de Prisão em Flagrante - Corrupção ativa - A.C.R. - Vistos. Indefiro as diligências solicitadas no item 2, da cota ministerial de fls. 104/105, considerando que os membros do Ministério Público, por expressa previsão constitucional e legal (art. 129, VI e V… Ver mais
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