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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502138-86.2022.8.26.0229" – Página 9 de 10

Intimação
Processo 1502138-51.2018.8.26.0577 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ssa Solucoes Em Sistemas Automotivos Eir - Vistos. Trata-se de Expediente Administrativo para concentração dos atos judiciais num único procedimento (art. 295 e 314, das NSCGJ), processo nº 000002… Ver mais

Processo nº 1502138-19.2024.8.26.0358

ID: 328329865
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502138-19.2024.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vias de fato - G.D.F. - Do exposto, e pelo mais que dos autos consta, CONDENO G. D. F., qualificado nos autos, a cumprir pena de 01 mês e 08 dias de prisão simples, em regime inicial semiaberto, como incurso no art. 21, do d… Ver mais

Processo nº 0002771-69.2025.8.26.0229

ID: 294462552
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 0002771-69.2025.8.26.0229 (processo principal 1011415-86.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Odecio Belozo - - Viviani de Vasconcellos Pedroni - Vistos. Atente-se a serventia quanto a isenção de custas, nos termos da lei 15.109/25. Valor do débito: R$7.705,68 (se… Ver mais

Processo nº 0002771-69.2025.8.26.0229

ID: 294462637
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 0002771-69.2025.8.26.0229 (processo principal 1011415-86.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Odecio Belozo - - Viviani de Vasconcellos Pedroni - Vistos. Atente-se a serventia quanto a isenção de custas, nos termos da lei 15.109/25. Valor do débito: R$7.705,68 (se… Ver mais

Processo nº 1502138-82.2024.8.26.0628

ID: 296814423
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502138-82.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - G.J.S.R. - Fls. 369/373: Trata-se de novo pedido de revogação da prisão preventiva, formulada pela defesa do réu. Manifestação do Ministério Público às fls. 377/378.… Ver mais
DESPACHO Nº 2173282-74.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargte: M. de A. - Embargda: C. M. V. R. (Representando Menor(es)… Ver mais

Processo nº 1502138-74.2025.8.26.0393

ID: 330901288
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502138-74.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - J.N.S. - Vistos. Trata-se de denúncia acusando o réu J. N. DOS S. pela prática do crime previsto no artigo 24-A da Lei nº 11.340/2006 e no artigo 147, §1º, do Código P… Ver mais

Processo nº 1502138-98.2022.8.26.0322

ID: 306301809
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502138-98.2022.8.26.0322 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos os processos, a extinção ocorrerá pela sentença cujo … Ver mais
DESPACHO Nº 2220846-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapecerica da Serra - Impetrante: Mateus Henrique Ferreira dos Santos - Paciente: Guilhe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007244-86.2022.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Francisco Janeio Diógenes Peixoto - Apelado: Dell Computadore… Ver mais
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