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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502204-06.2024.8.26.0291" – Página 9 de 12

Processo 0001420-06.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1003355-98.2023.8.26.0291) (processo principal 1003355-98.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Flávio Engracia de Moraes - - Tamara Cristiane Nunes de Souza - - Cecília de Souza Moraes - Gol Linhas Aéreas S.A. … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2182870-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MIMESSI; Foro de Jaboticabal; … Ver mais
Processo 1501816-06.2024.8.26.0291 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENISE LACERDA CAMPI - - MAICON SOBRAL SOARES DA COSTA DIAS - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. Expeça-se guia de recolhimento provisória em no… Ver mais
Intimação
Processo 1502172-73.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1502204-78.2025.8.26.0482) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.G.B. - S.M.B. e outro - Trata-se de pedido de habilitação do representante da vítima Samira Monayari Bertão c… Ver mais
Intimação
Processo 1502172-73.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1502204-78.2025.8.26.0482) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.G.B. - S.M.B. e outro - Trata-se de pedido de habilitação do representante da vítima Samira Monayari Bertão c… Ver mais

Processo nº 1502204-89.2019.8.26.0126

ID: 314380014
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502204-89.2019.8.26.0126 - Execução Fiscal - Impostos - Kiyossi Iwai - Vistos. 1. Defiro. 2. Cite(m)-se, o(s) executado(s),via Oficial de Justiça no endereço indicado. 3. Para a hipótese de pagamento integral no prazo acima assinalado foram arbitrados os honorários em 10% sobre o valor da… Ver mais

Processo nº 0002913-75.2022.8.26.0521

ID: 319680728
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002913-75.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - LEONARDO OLIVEIRA DE MORAIS - Vistos. Autos conclusos para análise de ocorrência de término de pena, nos termos do Comunicado CG n.º 503/2025 (CPA n.º 2025/81290). Considerando o integral cumprimento da reprimenda, ante a concordância… Ver mais

Processo nº 1502204-45.2023.8.26.0548

ID: 324100123
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502204-45.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUSTAVO JUNIO DE OLIVEIRA - Diante da certidão supra e, considerando que as audiências telepresenciais proporcionam agilidade ao juízo e ao processo, dispensando situações como escolta, expedições de cartas precatóri… Ver mais

Processo nº 1502204-74.2016.8.26.0068

ID: 335015845
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502204-74.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Vistos. Converto a indisponibilidade em penhora, com a transferência dos valores bloqueados pelo sistema Sisbajud até o limite da dívida, desbloqueando-se eventual excedente. A penhora servirá co… Ver mais
Processo 1006825-06.2024.8.26.0291 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperforte - Cooperativa de Economia e Cred Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda - Vistos. Fls. 90/93: Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da Sentença… Ver mais
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