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Processo nº 1502512-92.2022.8.26.0006

ID: 303659057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502512-92.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. D. S.

Intimação

Advogados:

MARINA FERREIRA SEGATI (OAB/SP 386.904) MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB/SP 295.905) LEONARDO MISSACI (OAB/SP 300.120) JULIANA FOGAÇA PANTALEÃO (OAB/SP 209.205) CALEB MARIANO GARCIA (OAB/SP 181.694) ANDRE WILLIAN SALLES GARCIA (OAB/SP 436.461)

Processo 1502512-92.2022.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.C.S. - A.P.S.S. - Vistos. I) Os requisitos previstos no art. 41 do CPP já foram observados, por ocasião do recebimento da denúncia, oportunidade em que também se verificou estarem presentes indícios de autoria e m… Ver mais

Processo nº 0024857-76.2024.8.26.0000

ID: 314491115

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0024857-76.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALEF DE OLIVEIRA BAGLIVO

Polo Passivo:

Despacho

DESPACHO Nº 0024857-76.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionária: Alef de Oliveira Baglivo - Registro: Número de registro do acórdão di… Ver mais

Processo nº 1000542-90.2025.8.26.0562

ID: 296117771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000542-90.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. H. J. T. H. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RIVALDETE CAVALCANTI SOARES (OAB/SP 361.298)

Processo 1000542-90.2025.8.26.0562 - Guarda de Família - Guarda - C.H.J. - - T.H.B. - CITAÇÃO PELO APLICATIVO WHATSAPP: De pronto, assevero que, apesar de o art. 246 do CPC dispor que a citação será realizada preferencialmente por meio eletrônico, não se tem notícia de cadastro do réu no Domicíli… Ver mais

Processo nº 1013443-90.2025.8.26.0562

ID: 295855843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013443-90.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. A. S. DOS S. M. H. S. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

POLIANA DIAS DE LIMA (OAB/SP 447.853)

Processo 1013443-90.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.S.S. - - M.H.S.S. - GRATUIDADE DE JUSTIÇA: Defiro gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. CITAÇÃO PELO APLICATIVO WHATSAPP: De pronto, assevero que, apesar de o art. 246 do CPC dispor que a citação s… Ver mais

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Processo nº 1502512-92.2022.8.26.0006

Processo nº 0024857-76.2024.8.26.0000

Processo nº 1000542-90.2025.8.26.0562

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