Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502512-05.2022.8.26.0229" – Página 9 de 9

Processo 1502512-92.2022.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.C.S. - A.P.S.S. - Vistos. I) Os requisitos previstos no art. 41 do CPP já foram observados, por ocasião do recebimento da denúncia, oportunidade em que também se verificou estarem presentes indícios de autoria e m… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 0024857-76.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionária: Alef de Oliveira Baglivo - Registro: Número de registro do acórdão di… Ver mais

Processo nº 1000542-90.2025.8.26.0562

ID: 296117771
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000542-90.2025.8.26.0562 - Guarda de Família - Guarda - C.H.J. - - T.H.B. - CITAÇÃO PELO APLICATIVO WHATSAPP: De pronto, assevero que, apesar de o art. 246 do CPC dispor que a citação será realizada preferencialmente por meio eletrônico, não se tem notícia de cadastro do réu no Domicíli… Ver mais
Intimação
Processo 1013443-90.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.S.S. - - M.H.S.S. - GRATUIDADE DE JUSTIÇA: Defiro gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. CITAÇÃO PELO APLICATIVO WHATSAPP: De pronto, assevero que, apesar de o art. 246 do CPC dispor que a citação s… Ver mais
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