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Anésio Gonçalves Da Silva x Banco Pan S.A

ID: 304304769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003322-22.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANéSIO GONçALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ (OAB/SP 274.566)

Processo 1003322-22.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anésio Gonçalves da Silva - Banco Pan S.A - VISTOS. Não há qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença passível de embargos declaratórios. A pretensão é de nov… Ver mais

Paulo Cesar Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297910330

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501708-22.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO NEIVA ZANETI (OAB/SP 489.866) SILVIO BARBOSA FERRARI (OAB/SP 373.138)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501708-22.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelante: Paulo Cesar Pereira - Apelado: Ministério Público do Estad… Ver mais

I. L. L. e outros x F. A. L.

ID: 298011406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005386-22.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

I. L. L. M. L. L. R. L. L.

Polo Passivo:

F. A. L.

Intimação

Advogados:

MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 456.425) LUCAS CHAGAS LIMA DE SOUZA (OAB/SP 492.088) DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB/SP 222.732)

Processo 0005386-22.2024.8.26.0664 (processo principal 1003100-88.2023.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - M.L.L. - - R.L.L. - - I.L.L. - F.A.L. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: LUCAS CHAGAS L… Ver mais

Manoel De Jesus Dos Santos Rodrigues x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291288855

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002864-22.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL DE JESUS DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA SILVANI ALMEIDA FERREIRA (OAB/SP 190.571)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002864-22.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelante: Manoel de Jesus dos Santos Rodrigues - Apelado: Ministério… Ver mais

Benedita De Fátima Custódio De Lima x Amar Brasil Clube De Benefícios

ID: 324162404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010209-22.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA DE FáTIMA CUSTóDIO DE LIMA

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB/SP 507.355)

Processo 1010209-22.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedita de Fátima Custódio de Lima - Amar Brasil Clube de Benefícios - Vistos. Pgs.134/135: anote-se a renúncia do advogado do requerido. Aguarde-se pelo prazo de 10 dias, conforme §1º do artigo 112, do CPC. Após… Ver mais

Ingrid Emanuely Dos Santos x Adyen Do Brasil Instituicao De Pagamento Ltda.

ID: 329883185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001236-61.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INGRID EMANUELY DOS SANTOS

Polo Passivo:

ADYEN DO BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCELA LONGO ANONI (OAB/SP 372.183) LIVIA PINCERATO POZZOBON (OAB/SP 349.392) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0001236-61.2025.8.26.0664 (processo principal 1004583-22.2024.8.26.0664) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Ingrid Emanuely dos Santos - Adyen do Brasil Instituicao de Pagamento Ltda. - VISTOS. Manifeste-se o(a)(s) autor(a)(es) sobre a contestação ofe… Ver mais

K. T. De O. S. x B. A. B.

ID: 335362397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1012343-22.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

K. T. DE O. S.

Polo Passivo:

B. A. B.

Intimação

Advogados:

GILBERTO APARECIDO NASCIMENTO (OAB/SP 66.849) DAYANE DE MORAES SILVA FACCHINI (OAB/SP 333.621)

Processo 1012343-22.2024.8.26.0664 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - K.T.O.S. - B.A.B. - Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do CPC. No mesmo prazo, especifiqu… Ver mais

Processo nº 1000703-22.2024.8.26.0664

ID: 335401199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000703-22.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

INOVA VOTUPORANGA ODONTOLOGIA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO GARISTO FREIRE (OAB/SP 359.344)

Processo 1000703-22.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Inova Votuporanga Odontologia Me - VISTOS. Ante a não manifestação do autor, julgo EXTINTA esta ação de Obrigações promovida por Inova Votuporanga Odontologia Me contra Lucas Roberto Evangelista Simão, com fulcro n… Ver mais

C. De C. P. E I. T. Dos P. Do P. E N. P. S. P. x A. C. M. E. E P. A. e outros

ID: 276970043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007299-22.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. DE C. P. E I. T. DOS P. DO P. E N. P. S. P.

Polo Passivo:

A. C. M. E. E P. A. R. R. A. V.

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB/SP 73.573) GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB/SP 206.793) ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD (OAB/SP 281.017)

ADV: Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB 206793/SP), Jose Eduardo Carminatti (OAB 73573/SP), Antonio Carlos de Paulo Morad (OAB 281017/SP) Processo 1007299-22.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C. de C. P. e I. T. dos P. do P. e N. P. S. P. - Exectdo: R. R. A. V. , A. C. M.… Ver mais

Tácio De Lima Gonçalves Fávero x Hurbes Technologies S/A

ID: 335397504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Juizado Especial Cível - Anexo UNIFEV Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000439-22.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TáCIO DE LIMA GONçALVES FáVERO

Polo Passivo:

HURBES TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

VANESSA RUI GONÇALVES FÁVERO (OAB/SP 354.315) OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB/RJ 146.066)

Processo 0000439-22.2024.8.26.0664 (processo principal 0000750-47.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Tácio de Lima Gonçalves Fávero - Hurbes Technologies S/A - Intime-se o autor para que providencie o envio dos ofícios, com a devida comprovação nos autos, ou, alte… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Anésio Gonçalves Da Silva x Banco Pan S.A

Paulo Cesar Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

I. L. L. e outros x F. A. L.

Manoel De Jesus Dos Santos Rodrigues x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Benedita De Fátima Custódio De Lima x Amar Brasil Clube De Benefícios

Ingrid Emanuely Dos Santos x Adyen Do Brasil Instituicao De Pagamento Ltda.

K. T. De O. S. x B. A. B.

Processo nº 1000703-22.2024.8.26.0664

C. De C. P. E I. T. Dos P. Do P. E N. P. S. P. x A. C. M. E. E P. A. e outros

Tácio De Lima Gonçalves Fávero x Hurbes Technologies S/A