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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504069-31.2024.8.26.0302" – Página 9 de 9

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009175-31.2024.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA e outro - Recorrida: Maria Lucia do Amaral Carvalho - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Negaram provime… Ver mais
Processo 1004325-31.2024.8.26.0302 - Ação Popular - Atos Administrativos - Flavio Augusto Melges - Jorge Ivan Cassaro - - Câmara Municipal de Jahu - - Luiz Maurilio Moretti e outro - Ante o exposto, em relação aos corréus Jorge Ivan Cassaro e Município de Jaú, julgo extinto o processo, sem resol… Ver mais

Processo nº 1504069-02.2018.8.26.0606

ID: 323862444
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504069-02.2018.8.26.0606 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Dirce Silva dos Santos - Vistos. 1 - Primeiramente, julgo prejudicada a exceção de pré-executividade de fls.5/19, por desistência tácita, conforme interpretação dos artigos 330, inciso IV c/c 1000, §… Ver mais
Processo 1502390-04.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Receptação - FABRICIO ROCHA DUARTE - Vistos. Tendo em vista que o Acordo de Não Persecução Penal é procedimento administrativo interno privativo do Ministério Público (art. 18, § 1º, da Resolução CNMP nº 181/17) e que este, além de ter acess… Ver mais

Processo nº 0002994-31.2024.8.26.0302

ID: 312729897
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002994-31.2024.8.26.0302 (processo principal 1004080-59.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Cheque - Sergio Fernando Francischini - Vistos. O(A)(s) exequente(s) pleiteia(m) a penhora de ativos financeiros do(a)(s) executado(a)(s), via sistema SisbaJud. Inicialmente, cumpre observa… Ver mais

Processo nº 1504069-65.2024.8.26.0032

ID: 302451498
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504069-65.2024.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - GABRIEL YAN SILVA OLIVEIRA - A denúncia atende a todos os requisitos legais, descreve a conduta praticada com clareza e a imputação está em consonância com as provas colhidas no inquérito policial, de modo que … Ver mais
ADV: Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB 75081/SP), Bianca Ferreira Prestes (OAB 96248/RS) Processo 1005780-31.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andresa Gualberto do Nascimento Passos Sousa - Reqdo: Wam Brasil Intermediação de Negócios São Paulo Ltda - Vistos. ANDRESA GUALBERTO DO… Ver mais

A. C. F. x M. A. F.

ID: 326806839
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005340-52.2024.8.26.0302 (processo principal 1002191-31.2024.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.C.F. - M.A.F. - Vistos. A exequente pleiteia a penhora de ativos financeiros do(a)(s) executado(a)(s), via SisbaJud, mediante a reiteração automática de ordens de b… Ver mais
DESPACHO Nº 2176028-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: F. J. F. B. - Paciente: M. D. M. - Habeas Corpus nº 2176028-12.202… Ver mais
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