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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1506067-28.2025.8.26.0228" – Página 9 de 17

Intimação
Processo 1504806-28.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WELLINGTON KAUAN PINHEIRO - Vistos. Fls. 150/151 e 158/159: Defiro, aditando-se o mandado de vítima para que compareça na audiência designada presencialmente, bem como o comparecimento do réu e das testemunhas de def… Ver mais
Processo 1508298-28.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS DOS REIS SANTANA - - LEONARDO SANTOS DUARTE - Vistos. Fls. 273: proceda-se ao desentranhamento da petição de fls. 270. Fls. 271/272 e 274: observo que houve apresentação de p… Ver mais
Intimação
Processo 1514797-28.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LUCIANO GONÇALVES FERREIRA FILHO - 1. Não verifico, após a resposta à acusação apresentada, presente qualquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal, pelo que RATIFICO o recebimento da denúncia o… Ver mais
Intimação
Processo 1501508-28.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - WILSON APARECIDO DE MIRANDA JUNIOR - Vistos. Considerando a proximidade da audiência, inviável a expedição de carta precatória para o endereço do acusado, informado à… Ver mais
Intimação
ADV: Yvan Gomes Miguel (OAB 246843/SP), Renata Rodrigues Maia (OAB 373409/SP) Processo 1504127-28.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: RAQUEL PEREIRA DO NASCIMENTO - Vistos. Fls. 139 e 144: anoto que foi aberta vista ao MP por equívoco da serventia, na medida que os autos deve… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500053-28.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: MARCO DOS SANTOS DIAS - Apelado: Ministério Público do Estad… Ver mais
Intimação
Processo 1510238-28.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL RODRIGO SANTANA DE OLIVEIRA - Vistos. 1 - Expeça-se a guia de recolhimento provisória, providenciando a remessa ao Juízo das Execuções Criminais competente. 2 - Intime-se a De… Ver mais

Processo nº 1502575-28.2025.8.26.0228

ID: 298120067
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502575-28.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - FERNANDO BIZERRA FONTES - Vistos. Fls. 203: ciente o juízo. No mais, indefiro pleito de fls. 199, visto não ser possível alterar o prazo de 30 dias constante no boleto. Sem prejuízo, expeça-se guia para pagamento da parc… Ver mais
Intimação
ADV: Yvan Gomes Miguel (OAB 246843/SP), Renata Rodrigues Maia (OAB 373409/SP) Processo 1504127-28.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: RAQUEL PEREIRA DO NASCIMENTO - Ante todo o exposto e o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim de … Ver mais
Intimação
Processo 1510238-28.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL RODRIGO SANTANA DE OLIVEIRA - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu RAFAEL RODRIGO SANTANA DE OLIVEIRA, … Ver mais
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