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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1507228-10.2024.8.26.0228" – Página 9 de 11

Processo nº 1518480-10.2024.8.26.0228

ID: 295969041
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1518480-10.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - EMERSON JOSE MACEDO - Luiz Celio Rangel Junior - Vistos. 1) Acolho o pedido formulado às fls. 256/260, redesignando a audiência híbrida de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 08 … Ver mais
Intimação
Processo 1526822-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANDRESSA PEREIRA BATISTA - D'AVÓ SUPERMERCADOS LTDA - Vistos. Observo que, salvo melhor juízo, o d. Advogado juntou, por equívoco, cópia da petição de págs. 217/218 em vez do comprovante de depósito, co… Ver mais

Processo nº 1518480-10.2024.8.26.0228

ID: 278848957
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Carlos de Souza Santana (OAB 384093/SP) Processo 1518480-10.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Réu: EMERSON JOSE MACEDO - Vistos. 1) Acolho a manifestação ministerial de fls. 152/154 para o fim de denegar, ao menos por ora, a restituição do objeto apreendido, tendo sua destinação de… Ver mais

Processo nº 1507228-05.2023.8.26.0338

ID: 300781745
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507228-05.2023.8.26.0338 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marcilio Penachioni - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Sentença fls. 14: "Vistos. Satisfeita a obrigação, … Ver mais

Processo nº 1507228-50.2021.8.26.0281

ID: 314611430
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507228-50.2021.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - BRUNO BUENO DA SILVA - LUIZ CAMILO DA SILVA - Recebo o recurso e razões de apelação em seus regulares efeitos. Dê-se vista ao representante do Ministério Público para apresentação das contrarrazões de recurso… Ver mais

Processo nº 1507228-45.2024.8.26.0281

ID: 276162128
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sílvia Michele Montagnani (OAB 342613/SP) Processo 1507228-45.2024.8.26.0281 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: A. D. F. P. - A fl. 114 faço um resumo das distribuições em nome do averiguado e decreto a prisão preventiva. Decido: diante da manifestaç… Ver mais
Processo 1506161-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - TIAGO DO NASCIMENTO BEZERRA - Vistos. Ciente do resultado do julgamento do recurso de Apelação. Expeça-se Mandado de Intimação de Acórdão para notificação pessoal do(a) advogado(a) que atua … Ver mais
Intimação
Processo 1527016-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FELIPE JUAN OLIVEIRA SILVA - Intime-se o advogado subscritor do requerimento de fls. 234 a fim de que regularize sua representação e, se do interesse do réu, que conste poderes específicos para levantamen… Ver mais

Processo nº 1516346-10.2024.8.26.0228

ID: 333234857
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1516346-10.2024.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - ALESSANDRO FERREIRA DUARTE - Vistos. Intime-se o defensor dativo, pelo DJE, da reunião a se realizar no dia 22 de agosto de 2025, às 14h00, no gabinete da 1ª Promotoria de Justiça Criminal deste Foro Regional, p… Ver mais
Processo 1523718-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RICHARD DE OLIVEIRA FERREIRA - - DOMINGO PEREIRA DO NASCIMENTO e outros - Vistos. 1) Os réus DOMINGO PEREIRA DO NASCIMENTO, JIMMY NASCIMENTO FERREIRA, JULIO CÉSAR DA SILVA e RICHARD DE OLIVEIRA FERREIRA foram d… Ver mais
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